TJPB 30/01/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
00175 Processo: 0071032-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIETA RANGEL
RAMALHO ADVOGADO: 001927PB MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0071040-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0087476-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0088976-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMO MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0090202-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ALEXANDRE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0101568-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0102821-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLECILEIDE LEITAO
SALES ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0115546-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA APARECIDA DE
MORAIS SILVA ADVOGADO: 012145PB ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0117772-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0118231-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CANDEIA DE
ANDRADE ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0123917-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABELA MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0125335-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONEIDE ALVES DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUIZ MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: MARCIO CORDEIRO FREITAS DE ANDRADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
MARIA APARECIDA DE MELO CLAUDIO MOREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA EMILIA
DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MAXIMIANO MACHADO ALBINO DE SOUZA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0752173-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FERNANDO BARBOSA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0752591-71.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CYBELLE C ALVES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0753201-39.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA ,
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0753234-29.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: RENATO LACERDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0779006-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
JOSE LEONEL DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0014466-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIMPIA SOUTO
DA ROSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0005228-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO LEITE
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0059296-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DE
MIRANDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0101773-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL NUNES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0106422-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO MARQUES FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0107288-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOVO MONTEIRO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000454-41.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ISABELLA NEUMANN LIRA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0035192-36.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: SOCIEDADE RA-
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DIO DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0051338-50.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000183-09.1991.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: ANTONIO BEZERRA CABRAL SOBRINHO ADVOGADO: 008460PB OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA , 001959PB DJACI FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000329-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON NUNES
QUEIROZ ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000969-28.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 012219PB MARCELO CAMPOS DE
MEDEIROS , 009365E BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001866-90.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MARIA CRISTINA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0002808-10.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: SUPERINTENDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0005849-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLAN RODRIGUES
FERNANDES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0006832-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA OLIVEIRA
SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0007033-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0009370-35.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: JURANDIR ANTONIO
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0010229-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL IRMA
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0014917-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELECTROLUX DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: PROCON JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0014993-90.2008.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. AUTOR: CARLOS ALBERTO
DE MENDONCA BARRETO FILHO ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS. AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS. REU: CASSIO DA CUNHA LIMAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTHUR CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0015188-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR AUGUSTO CESCONETTO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA
EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0017538-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0017706-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0018550-75.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JURANDIR ANTONIO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0020309-74.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PEDRO COSTA
BARROS ADVOGADO: 008991PB GERALDO MAGELA DE BARROS FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL:
GERALDO MAGELA DA BARROS FRANCA ADVOGADO: 008991PB GERALDO MAGELA DE BARROS
FRANCA. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0028832-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA LUZ
JUNIOR ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0031575-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB
NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0031587-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI ALVES BORGES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00221 Processo: 0032886-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0035106-89.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COM DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 016109PE SYNTHIA ROSANA ACCIOLY PONTES. REPRESENTANTE
LEGAL: JAILSON VILBERTO DE SOUSA E SILVAREU: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0039669-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLLYANA LOPES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0040611-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0040768-39.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0046191-77.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BATISTA DE ARAUJO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018