TJPB 29/01/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080012026.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS EMBARGADO: JOSE JAIDIR DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº
18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº 11.870).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (13 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0805822-16.2018.8.15.0000
AGRAVANTES: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA VIEIRA E B & V COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – ME
ADVOGADOS: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 19.399), RAMON FERRAZ CAVALHEIRO (OAB/PB Nº 19.836) E MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 23.684) AGRAVADO:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080445588.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: HUMBERTO TADEU ALVES DE ABREU ADVOGADOS: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB/PB Nº 18.874) E GENIVAL BATISTA LIMA JÚNIOR (OAB/PB Nº 21.885). IMPETRADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080005650.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALICE DOS SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080605088.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO JUNIOR CONSERVA E JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO
ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/PB Nº 18.895) IMPETRADO: COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080385885.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: MARCONE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB 24.739) E OUTROS IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080422427.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080583430.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: MAURINO HENRIQUE DE VASCONCELOS ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129) IMPETRADO:
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080100773.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SALMI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (21 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804179-28.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA ADVOGADA: AURORA DE BARROS SOUZA (OAB/PB 11.674-B) EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORES: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802574-76.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTONIO MACIEL DE BRITO JUNIOR ADVOGADOS: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB-PB Nº 11.87) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783)
IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR GERAL DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADOS: YUSSEF ASEVÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.957) E ROSSANA LUIZA
DE LEMOS RAMALHO (OAB/PB 25.343)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (23 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº:
0805639-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AUTORES: OLA HJELTE E
MARINALVA DA SILVA ADVOGADA: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU (OAB/PB Nº 21097) RÉU: JOSELITO
ALVES FERREIRA, LUIZ ANTONIO DE LIMA, ANA CLEIDE DANTAS DOS SANTOS ALVES E REINALDO POZO
MARTINS ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB Nº 20.072)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (24 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0805398-71.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/
PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (33 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA N. 0804020-51.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ELISABETH SILVA DAS NEVES ADVOGADO:
ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (34 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 080335212.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: JARLON CABRAL FAGUNDES ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS (OAB/PB Nº 18.052) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (35 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804733-26.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALMIR TAVARES DE LIMA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (36 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803605-97.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/
PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (37 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803963-62.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE ADVOGADOS:
DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB Nº
11.870) IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804646-70.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: MANOEL FARIAS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (39 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800145-73.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: LUCILIA CALIXTO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (40 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0803427-22.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: CARLOS MARCONE DE SOUZA LUNA ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/
PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (41 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800989-23.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: RITA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADA: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB
N.º 18.808)
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). (42 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803665-75.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (01 – FÍSICO) AÇÃO RESCISÓRIA Nº:
2013439-65.2014.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA: MARIA
DALVA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB/PB Nº
8.204) RÉU: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS (OAB/
PB Nº 14.063) E EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 3.365)
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800194-17.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: TEREZINHA FONSECA DE LIMA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (26 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800029-67.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: MARIA DAS NEVES LAURINDO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
Processo: 0000080-09.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravo De Instrumento - Edital Agravante: Agape Construcoes E Servicos Ltda, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes,
Agravado: Cleonice Gomes Da Silva. Processo: 0000081-91.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Moises Duarte Chaves
Almeida, Impetrado: Juizo Da Audiencia De Custodia Da Capital, Paciente: Mateus Dos Santos Nascimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800740-72.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: IVONETE PEREIRA SANTOS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0800060-87.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: CLEODETE DA SILVA ALVES. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (29 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0801858-15.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: NATÉCIO CORREIA FONSECA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0803724-58.2018.8.15.0000. IMPETRANTE: Ronaldo Ponciano de Assis. ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (31 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 0802701-82.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO JOSIAS DE SOUSA E SÉRGIO DA SILVA
LINHARES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA. (OAB/PB nº 16.791) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. 1º INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. 2º INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (32 – PJE) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803265-56.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADA: AMANDA BORBA DUTRA (OAB/PB 19.994) EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
DIA: 27/01/2019
DIA: 25/01/2019
Processo: 0000078-39.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Agravante: Durval Antonio De Araujo, Advogado:
Daniel Ramalho Da Silva, Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Agravado: Juizo Da 17 Vara Civel Da Capital.
Processo: 0000079-24.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Suspensao De Liminar
Ou Antecipacao De Tutela - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Autor: Defensoria Publica Do Estado Da
Paraiba, Advogado: Ianco Cordeiro, Glaucio De Sales Barbosa, Reu: Juizo Da Vara Unica De Soledade. Processo: 0001469-82.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Adriana Vieira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Maria Rosa Da Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 531; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 209,
251; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 655; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 456 ;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 152, 209; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 676;
Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 805; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 134;
Adriana Da Silva Antunes 017097 - Df • 81; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 476; Adriano Alves Sencades 017470 - Pe • 629; Adriano
Leite De Macedo 010978 - Ce • 654; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 602; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 012864 - Pb • 374; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 608; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811 - Pb • 695; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 794; Ailton Alves Fernandes
016854 - Go • 58; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 662, 663, 665; Airton De Albuquerque Do
O 003454 - Pb • 676; Alain Delon Silva Oliveira 009795 - Pb • 269; Alan Rossi Do Nascimento Maia
015153 - Pb • 302; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 609; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767 - Pb • 350; Alberico Santos Fonseca 018945 - Df • 170; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457
- Pb • 622, 792; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 190; Aldaris Junior 010581 - Pb • 274, 277,