TJPB 23/01/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0009211-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PSC S/A OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0009678-71.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ADERSON BARBOSA DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0010074-38.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ACRESCENTE IND E
COM S/AREPRESENTANTE LEGAL: GERALDO ZINATOREU: GERALDO ZINATO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0010082-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0010841-91.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE JAILSON
ENEDINO DOS SANTOSREU: JOSE JAILSON ENEDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0010893-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARENIO ANTONIO LOPES
GONCALVES GOMES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0011964-75.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0012211-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: TNL PCS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0012372-76.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0012487-87.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: MANOEL LOURENCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0013138-32.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: SIEMENS LTDAREU: JUTAI
661 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAINTERESSADO: SIEMENS ADVOGADO: 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 172666SP ANDRE FONSECA LEME. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0013627-40.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: LUIS CLAUDIO ARAUJO LOPESREU: LUIZ CLAUDIO ARAUJO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0013668-46.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SUPERMERCADO
FAGUNDENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0014878-20.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ADAUTO
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0015292-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SAMSUNG DA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0015308-45.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: P B SOBRINHO ADVOGADO: 009861PB
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0015353-05.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES. REU: JULIO CESAR A C CABRAL ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE
FARIAS NOBREGA. REU: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: BANCO BONSUCESSO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0015801-75.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005361PB MANUEL BEZERRA CAVALCANTI FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0017207-10.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CAMPINA GRANDE
INDUSTRIAL S/AREU: RENATE M M STEINMULLER COSTAREU: HUMBERTO CESAR DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0017219-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0018143-93.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: CARREFOUR COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0018528-51.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COBECAL COM DE
BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDAREU: FERNANDO FERREIRA TAVARESREU: SEVERINA FRANCISCA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0022173-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSIVANE DA SILVA
SANTINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0027497-55.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EMEBOK ESQUADRIAS METALICAS
MOVEIS EM VIME E BOX LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0028028-10.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: TRANSPORTADORA
CABO BRANCO LTDAREU: JOSAFA MEDEIROSREU: ROSA CELIA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0032477-79.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: DENTALPLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0032877-25.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: JOSE
ROCHA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0035473-79.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARCIA LUCIA DE ALBUQUERQUE RAPOSOAUTOR: DIMAS GONGALVES DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
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00558 Processo: 0036516-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL SILVA SANTOSREU: EDCARLOS SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14.03.2019 14:30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0005895-85.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: PATRICIA FONSECA DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 26/02/
2019, pelas 15:20hs, ficando, ainda, advertida que, em caso denão comparecimento, será nomeado
defensor dativo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0004952-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON CARLOS DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
do despacho que deferiu a habilitacao nos autos, bem como para comparecer a audiencia designada para
o dia 12/02/2019, as 14:40h.
00561 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a habilitacao nos autos.
00562 Processo: 0007051-11.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER LIMA CARVALHO
ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 18/02/2019, as
16:00h.
00563 Processo: 0015223-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca
que extinguiu a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0038220-50.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIANA GOMES JACOME
ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-seHOMOLOGACAO DO LAUDO DE INSANIDADE MENTAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0003858-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CELIO DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022746PB DARIO RIBEIRO
GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-separa comparecer A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, designada para o DIA 07/02/2019, ÀS 10:30 HORAS, na
Sala de Audiências da 1ª Vara do Fórum de Esperança - Esperança/PB.
00566 Processo: 0008343-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVALDO ALVES FERREIRAREU: DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: DANIEL WESLEY MIRANDA
SARMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...desta forma, designo audiencia una, de instrucao e julgamento,
para o dia 27/02/2019, às 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00567 Processo: 0012988-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 011953PB
MICHELINE MEIRELES. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.913/917v dos autos.
00568 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: EGNA DE ARAUJO SILVA Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, designada para o DIA 07/
02/2019, ÀS 09:45 HORAS, NA 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul/AC, BR 307, Km 09, nº4090, Boca da
Alemanha.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intimeseo advogado do indeferimento do pedido de fls. 378/380.
00570 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls. 193/
194. indeferimento do pedido de liberdade provisória.
00571 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HSU TAI ZAN ADVOGADO:
014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seo assistente
de acusação para requerer as diligências pertinentes e quque entendam necessárias.
00572 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
decisão de fls. 2494/2497. indeferimento do pedido.
00573 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho:
Intime-seo advogado da decisão de fls. 2479/2481. indeferimento do pedido
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0006802-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEN WENDELLENY PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. VITIMA: ALBENIA
VIEIRA ALMEIDA Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as Alegações finais, pelo prazo de
05(cinco)dias
00575 Processo: 0010902-58.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA ELIANE GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada
dia 13/02/2019 pelas 14h05.
00576 Processo: 0011054-09.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO MENDONCA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Audiencia designada dia 13/02/2019 pelas 14h00.
00577 Processo: 0027315-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ALEXANDRE
CESAR COELHO Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das Alegações Finais no prazo de
05(cinco)dias
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000290-89.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALAN JOBSON PIRES
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente, acolhendo a impugnacao ao cumprimento de sentenca, de maneira que reconheco o debito nos termos dos calculos
apresentados pelo impugnante.
00579 Processo: 0000417-95.2013.815.0941 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ NUNES ALVES ADVOGADO: 011779PB LUIZ NUNES ALVES. AUTOR: JULIO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011779PB
LUIZ NUNES ALVES. AUTOR: MARIA DO CARMO NUNES CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011779PB
LUIZ NUNES ALVES. REU: JOSE ALDO NUNES ALVES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO
PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).
00580 Processo: 0000646-60.2010.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).
00581 Processo: 0000647-45.2010.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. (art, 924, II, do NCPC).
00582 Processo: 0000820-30.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente, acolhendo a impugnacao ao cumprimento de sentenca, de maneira que reconheco o debito nos termos dos
calculos apresentados pelo impugnante.
00583 Processo: 0001126-96.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente com condenacao de litigancia de ma-fe.