TJPB 19/12/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Apelação Cível Nº 000452608.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bosco
Guerra. Advogado(s): João Antonio de Moura (OAB/PB 13.138) e Hioman Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735).
Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
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e outra. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Embargado(s): Maxwell Francis do Nascimento Matias e outros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Apelação Cível Nº 000772812.2016.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho.
Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB/SC 20.875).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 - Remessa Oficial Nº 000716098.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Elaine
Lidiany Oliveira Freire. Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911) e Elibia Afonso de Sousa
(OAB/PB 12.587). Promovido(s): Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina
Grande – IPSEM. Advogado(s): Diogo Flavio Lyra Batista (OAB/PB 12.589). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Apelação Cível Nº 001906785.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Mauricio Zampieri. Advogado(s):
Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 - Remessa Oficial Nº 000131588.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Autor(es): Maria de Lourdes de Sousa. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211). Promovido(s): Município de Lagoa. Advogado(s): Cácio
Roberto Pereira de Queiroga Filho (OAB/PB 22.440).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Apelação Cível Nº 000062014.2014.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Paulo Selmo Ribeiro. Advogado(s): Edinando Diniz
(OAB/PB 8.583). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 - Remessa Oficial Nº 000138720.2010.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa luzia. Autor(es): Karla Patricia de Medeiros. Advogado(s):
Vitória Maria Costa de Medeiros (OAB/PB 12.640) e Wilson Neves de Medeiros Junior (OAB/PB 15.553).
Promovido(s): Município de São José do Sabugi. Advogado(s): Stênio José de Lima (OAB/PB 7.436). Remetente:
Juízo da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 - Apelação Cível Nº 004249443.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernandes Linhares.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 - Apelação Cível Nº 090268480.2006.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Leopoldo Marques D’Assunção.
Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 - Apelação Cível Nº 000103829.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Leandro Moreira Pita (OAB/PB 12.542). Apelado(s): Sebastião Lopes Ribeiro. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5.919).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 - Apelação Cível Nº 006919689.2014.851.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Capital. Apelante(s): Dalva Maiza Medeiros Costa. Advogado(s):
Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840). Apelado(s): Luiz Eduardo Galvão. Advogado(s): Gisele Camilo de
Araujo (OAB/PB 13.178).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 - Apelação Cível Nº 000024020.2016.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Clovis Messias Ribeiro Lobo. Advogado(s):
Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505). Apelado(s): RR Agropecuária e Investimentos Imobiliários
Ltda. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias (OAB/PB 16.897).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 - Apelação Cível Nº 000074848.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Mercantil do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696). Apelado(s): Severino Antonio da Silva.
Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho (OAB/PB 16.827).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 - Apelação Cível Nº 002909668.2009.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MIX.com – Agência de
Propaganda e Publicidade Ltda. Advogado(s): André Henriques Meira de Menezes (OAB/PB) 1º Apelado(s): Doria
Administração de Bens Ltda. Advogado(s): Miriam Krongold Schmidt (OAB/SP 130.052). 2º Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1.853).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 - Apelações Cíveis Nº 000157814.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante(s): Luzinete da Conceição Gomes.
Advogado(s): Pedro Matias Barbosa Neto (OAB/PB 17.726). 2º Apelante(s): Maria Luiza do Nascimento. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 - Apelações Cíveis Nº 002326468.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Josicleber Marinho
Mendes. Advogado(s): Alysson Amorim Quaresma (OAB/PB 17.455). 2º Apelante(s): Disnove Paraíba Veículos
Ltda. Advogado(s): André Luiz Galindo de Carvalho (OAB/PB 30.965). 3º Apelante(s): Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0125788-27.2012.851.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora
do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Wismek Rebles Leandro Vital.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Recorrente: Wismek Rebles Leandro Vital. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel
Marques (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Agravo de Instrumento Nº 000037228.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Vanderly Silva Araujo. Advogado(s):
Ewerton Kleber Leitão Costa (OAB/PB 23.654). Agravado(s): Comissão Coordenadora do Processo Seletivo
Interno para Cuso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Agravo Interno Nº 000043513.2012.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Luzia Gomes Gonçalves. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador Caio Graco Coutinho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Agravo Interno Nº 000703254.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivete Barbosa
Gomes. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 - Agravo Interno Nº 000204206.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Poçinhos. Agravante(s): Josenilda Gonçalves da Silva. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Agravado(s): Município de Pocinhos, representado por sua
Procuradora Ranuzhya Montenegro da S. Carvalho (OAB/PB 22.429).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 - Agravo Interno Nº 003463141.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 1º Agravado(s): Gerinaldo de
Santana. Advogado(s): Júlio Cesar da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB
15.220). 2º Agravado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 - Embargos de Declaração Nº 001105165.1999.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Vicente
Paulo de Oliveira Lamenha. Advogado(s): (OAB/PB).Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 - Embargos de Declaração Nº 000994628.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Valério Ferreira
da Silva Neto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 - Embargos de Declaração Nº 000022612.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Município de Araçagi. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita (OAB/PB). Embargado(s): Rosineide Marinho de Souza. Advogado(s): Diego Wagner Paulino
C. Pereira (OAB/PB 17.073) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 - Remessa Oficial Nº 002160534.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): José Martins de
Souza Filho. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 - Remessa Oficial Nº 000239548.2013.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Autor(es): Alfredo de Almeida Ferreira Junior. Advogado(s):
Elaine Maria Gonçalves (OAB/PB 13.520). 1º Promovido(s): Município de Alhandra, representado por seu Procurador-Geral. 2º Promovido(s): IPEMAD – Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra. Advogado(s):
Edvaldo Alves de Aguiar (OAB/PB 8.283). Remetente: Juízo da Comarca de Alhandra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Apelação Cível Nº 000063155.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurilio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399) e outros. Apelado(s): Gleison Vieira Maciel. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Apelação Cível Nº 012588187.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Adones Ferreira da Costa.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Apelação Cível Nº 000088732.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464). Apelado(s): José Cassiano da Silva Junior. Advogado(s): Flavio
Roberto Lima de Farias Junior (OAB/PB 19.484). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Apelação Cível Nº 000026562.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Franco Bionor da Silva Dantas. Advogado(s):
Artur Araujo Filho (OAB/PB 10.942). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Apelação Cível Nº 002645653.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Carlos
Borges Sertão. Advogado(s): Natalicio Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 - Apelação Cível Nº 000332571.2015.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): João Felix da Silva. Advogado(s): Marcia Moreira da Silva (OAB/PB
11.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 - Apelação Cível Nº 000085222.2013.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Maria da Conceição
Camilo. Advogado(s): José Carlos Soares de Sousa (OAB/PB 6.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 - Apelação Cível Nº 002066569.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado(s): Josenildo Cosme de Oliveira. Advogado(s): Celise
Moreira de Araujo (OAB/PB 17.399) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 - Apelação Cível Nº 000180560.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Damião Tomaz da Silva.
Advogado(s): Carlos Eduardo R. de Moura (OAB/PB 18.281). Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 - Apelação Cível Nº 000127313.2013.815.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. Apelante(s): Domingos Lira de
Almeida. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). Apelado(s): Município de São João Rio
do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 - Apelação Cível Nº 002023056.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457).
Apelado(s): Maria do Carmo Farias Dantas. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 - Apelação Cível Nº 000135748.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): Miguel Abidias dos Santos. Advogado(s): Edizio Cruz da
Silva (OAB/PB 15.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 - Apelação Cível Nº 000110218.2014.815.0311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Marcio Eufrásio Pereira.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 - Apelação Cível Nº 000089226.2016.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Marcelo dos
Santos Lima. Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 - Apelação Cível Nº 001889053.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edjarbas Nery de
Araujo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 - Apelação Cível Nº 001382106.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Weskle Leandro de
Souza. Advogado(s): Gleydson S. Pedrosa Batista (OAB/PB 13.382).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 - Apelação Cível Nº 001722162.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Equipadora Rio Doce.
Advogado(s): Maria do Carmo Costa de A. Gondim (OAB/PB 13.678). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 - Embargos de Declaração Nº 000060980.2016.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).Embargado(s): Fabiano Adriano Souza Lima. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 - Apelação Cível Nº 000224934.2006.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Julia Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Sady Ricardino Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 - Embargos de Declaração Nº 000073260.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Maria do Socorro Barros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 - Apelação Cível Nº 000024676.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Alex Soares dos Santos. Advogado(s): Eduar-