TJPB 14/12/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
3A. VARA DE POMBAL NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000397-16.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALENCAR DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio:Intime-se as partes,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestarem-se sobre o laudo medico e,querendo,oferecerem parecer do seu assistente tecnico.
00619 Processo: 0000968-84.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: VANUZIA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: ADAUTO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. REU: EMPREITEIRA NOBREGA
LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: CONSTANT CONSTRUCOES
E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa dos promovidos,para,no prazo sucessivo de 15(quinze)dias,apresentar suas
alegacoes finais.
00620 Processo: 0001508-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida,por seu advogado,para,no
prazo de 05(cincodias,ter vista dos autos.
00621 Processo: 0002488-50.2013.815.0301 - BUSCA E APREENSAO REU: IGOR JOSE DE SOUTO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cincodias,ter vista dos autos.
00622 Processo: 0002547-14.2008.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA DA COSTA SILVA ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000740-41.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO
BARBOSA. Despacho: Intime-seA advogada da ré da sentença que lhe declarou extinta a punbilidade.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000619-22.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 591, observando o que restou deliberado pelo Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000740-79.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se Intimo o executado para no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrescido de custas, se houver.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000550-46.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00627 Processo: 0000670-55.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do débito exequendo,
acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 dias, sendo que, não havendo pagamento voluntário, será
o valor acrescido de multa de dez por cento.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000936-71.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: REINALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para18/12/2018, às 08:30h, no Fórum de Queimadas-PB.
00629 Processo: 0001009-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DONATO PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de abril de 2019 as 11:30 hs para audiencia de instrucao e julgamento
00630 Processo: 0002797-68.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUE DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Sentenca:
Extincaoda punibilidade do acusado melquisedeque
31
00642 Processo: 0000316-02.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JEFFERSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0002920-42.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00644 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se manutencao da decisao de
pronuncia. encaminhem-se os autos ao egregiotribunal de justica com as cautelas legais.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001046-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ALVES CORDEIRO
ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para contrarrazoar a apelacao apresentada pelo estado,no prazo legal.
00646 Processo: 0002454-05.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ELIZEU FERREIRA ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-seas partes para
pronunciamento acerca do laudo pericial elaborado pelacontadoria, no prazo de 5 dias.
00647 Processo: 0002830-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELZA MARIA FERNANDES BRAZ ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-sea parte autora para contrarrazoar os embargos de declaracao apresentados pelo municipio, no prazo de 10 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000107-35.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 038025CE ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 07.02.2019, as 09h30min.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 243/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000026-92.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANCEN DE ANDRADE
EMIDIO ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte ré para no
prazo de 10(dez) DIAS PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE r$ 113,18 (CENTO TREZE
REAIS E DEZOITO CENTAVOS)GUIA JA ESTA A DEPOSICAO COM VENCIMENTO DIA 31/12/2018
00650 Processo: 0000363-86.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE QUEIROS NETO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para no
prazo de 05 diasmanifestar, interesse no proseguiento do feito, sob pena de extincao do feito.
00651 Processo: 0000615-21.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CORREIA NETO NEVES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: FERNANDO JOSE NEVES ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: GERALDINA JOSEFA DAS NEVES ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOSE HELENO PATRICIO DE CARVALHO
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresetacao
das ultimas declaracoes, no prazo legal.
00652 Processo: 0000623-95.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR:
MARCOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
MARCOS CELIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: JULIANA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a segunda promovida , para em 15 dias, informar se a parte autora requereu
administrativamente, o valor do seguro, a que alude a inicial e,em caso positivo, remetendo copia da
decisao que o indeferiu.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 243/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00653 Processo: 0000214-17.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO EVARISTO FERREIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUBAS Despacho: Intime-se para para no prazo de 10 dias, juntar aos autos, a
procuração respectiva, sob pena de desentranhamento da resposta a Acusacao fls. 30/32.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000878-80.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. AUTOR RECONVINDO: MARIA NAZARE VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU RECONVINTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seTOMAR CIEN CIA DA
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EEM RELAÇÃO A RECONVENÇÃO
JULGOU PROCEDENTGE, CONDENANDO O RECOCONVINDO A PAGAR A RECONVINTE OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000023-72.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA JOSE SENA DA CRUZ
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00633 Processo: 0000343-49.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
00634 Processo: 0000463-92.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00635 Processo: 0000575-32.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Petição inicial indeferida.
00636 Processo: 0000663-70.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON BARBOSA
DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00637 Processo: 0001025-72.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE TORRES DE
FARIAS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO , 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00638 Processo: 0001323-93.2016.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ELOA ISABEL FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. AUTOR: GILSON GUILHERME FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. AUTOR: MARIA BABIANE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Despacho: Pedido julgado procedente
00639 Processo: 0001643-17.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00640 Processo: 0002043-65.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAKELINE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoiNDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001675-56.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se a nobre
advogada do denunciado para na forma do art. 396-A, do CPP, qualificar as testemunhas arroladas, sob
pena de indeferimento da prova oral.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 256/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000377-72.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesIntime-se a parte autora/recorrida para contrarrazoes, no prazo legal.
00655 Processo: 0001704-13.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA LACERDA DANTAS
ADVOGADO: 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seautor para apresentas as contrarrazoes no prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 208/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001178-55.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVETE PERGENTINO BATISTA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partesdo resultado
negativo do bacenjud e, para, em dez (10) diasuteis, indicar bena a penhora sob pena de arquivamento.
00657 Processo: 0001383-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REGINA CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de extinção da execução de fls. 135 eversos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 208/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000062-72.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. P. N. ADVOGADO: 022482PB
ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
05 dias.
00659 Processo: 0000335-17.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000413-14.2015.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00661 Processo: 0000837-13.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO BAUNILHA NETO
ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais no prazo de cinco dias.
00662 Processo: 0001282-69.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAERCIO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intimeseda decisao que deferiu a habiliatacao, bem como para apresentar defesapreliminar no prazo legal.
00663 Processo: 0002890-44.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DIONISIO DE MOURA
FAGUNDES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado
da parte para apresentar as alegações finais escritas no p razo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SAPE NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000831-44.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FRANCO MEIRELES ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Vistas para alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00665 Processo: 0001160-56.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE BERNARDO DE
SALES ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se Vistas para alegacoes
finais no prazo de 05(cinco) dias.