TJPB 10/12/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0023228-60.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0023349-20.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0023458-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: DAELY COM ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 020651PB
DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0023599-29.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0023687-09.2005.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 006851PB JOSE
FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0024228-27.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0024336-56.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0024368-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00597 Processo: 0025106-93.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0025168-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CREFISA ADVOGADO: 128457SP LEILA
MEJDALANI PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0025286-36.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0025348-52.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0025388-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANASTACIO DE
SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0025468-51.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0025558-06.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0025566-07.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0025717-12.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0025808-97.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0026231-28.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SABINO ROLIN GUIMARAES FILHO E CIA LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 009995E
PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0026599-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JANAILTON TAVEIRA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0026858-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EUDES PEREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 006804PB LAURI FERREIRA. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 015564PB
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0027068-10.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0027359-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR PEREIRA DORNELLO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0027386-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA NATALIA SALES
BRITO ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0027886-59.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0028228-22.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0029976-55.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0032453-51.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: RASIA REFEICOES COLETIVAS ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA , 009868PB JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0038740-10.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERFIL COM DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0039453-82.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
AUTOR: CARREFOUR IND E COM LTDA ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00619 Processo: 0041816-42.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0041818-12.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0042786-42.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0120456-60.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0121547-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS HIGINO PEREIRA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0123233-90.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0125048-25.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0002625-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: ADRIANO SILVA
TRAJANO Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
00627 Processo: 0015244-20.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRENO MEDEIROS DA SILVAINDICIADO: TIAGO ANDRADE SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia19.12.2018 14:30
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000489-88.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IDELVECHIO DANTAS
CORREIA DA COSTAREU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ
DA SILVA , 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: CARLOS MAGNO CLAUDINO
TENORIO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA , 006639PB SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seAudiencia de continuacao designada para o doa
18.12.2018, pelas 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0002337-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00630 Processo: 0039064-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LELES FERREIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA
RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara cumprir o que determina o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000811-06.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. L.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seO PATRONO DO SEGUNDO
REPRESENTADO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001579-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON JOSE PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se advogado
para comparecer em cartorio para receber alvara
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0002545-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOREU: JOANA DARC DE QUEIROGA MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentença julgada procedente.
00634 Processo: 0004239-93.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GLEDSTON DE PAULA COSTA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se da decisao
que revogou a prisao preventiva do acusado, substituindo-a por medidas cautelares.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0007512-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALLYSON ROCHA SANTOSREU: LINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. REU: PAULO SERGIO DE
OLIVERIA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sevistos
etc...designo audiencia em continuação para o dia 09/01/2019, as 14h00 no forum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 196/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0003096-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 006820PB LUCIANO
JOSE NOBREGA PIRES. REU: MARCUS ANTONIO MIGUEL DE MORAIS ADVOGADO: 015867PB
ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 19/02/19,as 14:00 horas.
00637 Processo: 0006816-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERNANDO NOGUEIRA DE MELO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para
audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 21/02/2019,as 14:00 horas.
00638 Processo: 0007642-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL NO DIA25/02/2019 PELAS 14:330
HORAS.
00639 Processo: 0008146-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO MARCELINO
MONTEIRO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada p/ o dia 21/02/19,as 15:00 horas.
00640 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA CANDIDA TAVARES
BEZERRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DA DECISÃO DE FLS. 2926. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00641 Processo: 0010293-75.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO DAVID ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 18/02/2019 PELAS 14:30
HORAS.
00642 Processo: 0010567-39.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao
designada para o dia 18/02/2019 as 14:00
00643 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VALMIR TEODOZIO DANTAS
JUNIOR ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: TEREZA CRISTINA
DAVID DANTAS ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: MARIA DE FATIMA DAVID SOUSA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FLS. 670/674.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).