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    TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Folha 36

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    TJPB 27/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

    DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
    PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018

    36

    VARA UNICA DE SOLEDADE NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
    00964 Processo: 0000419-45.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
    Intime-seaudiencia una, de instrucao e julgamento, designada para o dia 12 de marco de 2019, as
    09:00 horas.
    00965 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO
    ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAudiencia para oitiva da testemunha Italo Soares Fonseca, designada para o dia 02/02/2019, as
    11:00 horas, no Cartorio da 2 Vara Mista, da Comarca de Inga-PB.
    00966 Processo: 0001019-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO
    ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAudiencia de inquiricao das vitimas e interrogatorio do acusado, designada para o dia 28/11/2018,
    as 14:45 horas, na 3 Vara Criminal de Campina Grande-PB.

    SOUSA
    1A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
    00967 Processo: 0000128-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
    FILHO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o
    teor do despacho de fls. 747 (disponivel no inteiro teor).
    00968 Processo: 0000500-02.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO AMANCIO
    DE SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Intime-se DA
    SENTENCA CONDENATORIA DE FLS 71/73 E VERSO
    00969 Processo: 0000828-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DE SOUSA
    ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: BRUNO FRANCISCO FERREIRA
    DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
    condenatoria conforme consta as fls. 133/138-v (disponivel no inteiro teor).
    4A. VARA DE SOUSA/PB NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
    00970 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA ZENEIDE DE
    OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOSE PORDEUS GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: LUIZ OLIVEIRA
    GADELHA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: SILVANA DE ARAUJO
    PEREIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MARIA JULIETA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES
    LIMA. AUTOR: JOAO ROMAO DANTAS FILHO ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. AUTOR: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB
    ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: ALEXSON ALEXANDRE ADVOGADO: 001303PB ORLANDO
    GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se os promoventes/herdeiros para ciencia de nova penhora no
    rosto dos autos de fls. 3092-5, ocasião em que informarão como será feito o pagamento, dinheiro ou
    indicação de outro bem, no prazo legal.
    00971 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MELANIA GADELHA DE
    OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MARIA DO
    SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: JOSE DE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS
    ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: AURENIL NEVES GADELHA DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE
    SALES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU:
    MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se os promoventes/herdeiros para ciencia da penhora no rosto dos autoa d
    00972 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: MANOEL GADELHA DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA DAS DORES BATISTA
    GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: JOAO BOSCO
    GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA ELISA
    PIRES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
    MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA DANTAS ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA
    GADELHA. AUTOR: GILBERTO DE SA SARMENTO ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB
    ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os promoventes/herdeiros para ciencia da penhora
    no rosto dos autoa d
    00973 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: LUIZ ALBERTO GADELHA
    DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: FRANCISCA GADELHA NETA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ANA AMELIA GADELHA DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA EUGENIA GADELHA
    DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: IVREE GADELHA DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: RAIMUNDO EDUARDO
    HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS HERALDO GADELHA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seos promoventes/
    herdeiros para ciencia da penhora no rosto dos autos de fls. 3092-5, ocasião em que informarão a
    forma de pagamento, dinheiro ou indicação de outro bem,no prazo legal.
    00974 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: ANA VIRGINIA NOGUEIRA
    GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ANNE
    ELISE NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: MARIANA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE
    OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIRGINIO DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: MANUELE VIRGINIO
    DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. AUTOR: FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
    Despacho: Intime-se os promoventes/herdeiros para ciencia da penhora nos rosto dos autosde fls.
    3092-5, ocsião em que informarão a forma de pagamento, dinheiro ou indicação de outro bem, no
    prazo legal.
    00975 Processo: 0000043-44.1993.815.0371 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: RENATA VIRGINIO DE
    OLIVEIRA ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: JOAO BOSCO GADELHA
    DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: MARIA TEREZA
    XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ANA
    EMILIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
    Despacho: Intime-se Os promoventes/herdeiros para ciência da penhora no rosto dos autos de fls.
    3092-5, ocasião em que informarão a forma de pagamento, dinheiro ou indicação de outro bem, no
    prazo legal
    00976 Processo: 0000358-03.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
    FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: THANIERE RODRIGUES MEDEIROSAUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
    DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao judicial proferida a fl.108.
    00977 Processo: 0003281-70.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALANY DE OLIVEIRA
    SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes
    para informar quando e e como se procedeu o pagamento dos valores descritos nos calculos de fls
    60.
    00978 Processo: 0124498-75.2016.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE INTERESSADO: ELISA MARIA
    XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.com esteio no art 518 do cpc.
    6A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
    00979 Processo: 0000112-02.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO CARLOS DANTAS
    MONTEIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o
    réu, através de seu defensor, a fim de que, no prazo de 05 dias, co mpareça em cartório a fim de
    receber o bem acima descrito.
    00980 Processo: 0000760-89.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BARBOSA DA
    SILVA ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Sentenca: Intime-se a defesa do
    acusado da sentença que julgou Procedente a pretensao punitiva estatal para CONDENAR o réu
    ROBERTO BARBOSA DA SILVA, nas penasdo art. 14 da Lei 10.826/03. Inteiro teor no site do TJPB.
    00981 Processo: 0002665-03.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO ALVES DA

    COSTA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da Sentenca: Declaro a extincao da punibilidade do Acusado, com fundamento no Art. 107, inciso I, do
    Codigo Penal.

    TEIXEIRA
    VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
    00982 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
    SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: ALDESANDRA DA SILVA SOUZAVITIMA: ANTONIO URBANO HOLANDA FERREIRA Despacho: Intime-seda audiencia designada na comarca de são bento em 28/11/2018
    pelas 12:00 horas, para oitiva da vítima.

    UIRAUNA
    VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
    8.701 de 01-09-93).
    00983 Processo: 0000140-95.2018.815.0491 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO FERREIRA NETO
    ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo
    legal, se manifestar acerca do laudo peicial e requerer o que entender de direito.

    PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
    PILOES
    VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0001023-58.2007.8.15.0481 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
    TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
    MARIA DAS NEVES LOPES DE BRITO (N/A) - AUTOR ANTONIO BERNADO DE LIMA (050.899.324-50) - RÉU
    ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA COSTA
    NOGUEIRA INTIME O PROMOVIDO JOÃO DE LIMA, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE E
    DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO MARINHO DE SOUZA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE CUITEGI-PB
    PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA A DATA 13/12/
    2018, PELAS 10:00 HORAS NESTE FÓRUM LOCAL. ADVIRTA-SE, AINDA, QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, § 3º).

    EDITAIS
    CAPITAL
    PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS
    PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR
    DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR
    PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
    OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-90.2018.8.15.9001. -ORIGEM 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES - ADVOGADO(A): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA
    JUNIOR - EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DO 4º JEC DA CAPITAL - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827776-37.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO
    ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
    BELCHIOR - RECORRIDO: ANDRE LUIZ MARQUES DE AGUIAR – ADVOGADO(A): JEANE DA
    SILVA LAURENTINO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822419-42.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE:
    BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: JURANDY
    OSORIO – ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
    SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811649-24.2015.8.15.2001 . - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - RECORRIDO: JUAREZ DA
    GAMA BATISTA NETO – ADVOGADO(A): - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE –
    RECURSO INOMINADO: 0812641-82.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES
    FRANCHI - 2º RECORRENTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA -ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: EVALDO DE MOURA –
    ADVOGADO(A): ISABELLE FREIRE DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE
    – RECURSO INOMINADO: 0806091-65.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A (GARANTECH) - ADVOGADO(A): CATARINA BEZERRA ALVES - RECORRIDO: OTAVIANA DIMAS DE MENDONÇA SANTOS – ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE –
    RECURSO INOMINADO: 0803553-47.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
    ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA – ADVOGADO(A): ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
    - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 080306650.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: PAULO FERNANDO DE QUEIROZ SANTOS - ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – 1º RECORRIDO: FGN COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA LTDA – ADVOGADO(A): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO – 2º RECORRIDO: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA – ADVOGADO:
    FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800808-67.2014.8.15.0331 . - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
    - RECORRENTE: HERCULIS SILVESTRE MORAIS - ADVOGADO(A): ROSE MARIE JUBERT SILVA
    E MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES (DEFENSORA) - RECORRIDO: IRIS MACIEL DA SILVA –
    ADVOGADO(A): JOAB FURTADO LEITE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE –
    RECURSO INOMINADO: 0859971-41.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE/RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
    - ADVOGADO(A): KALIANDRA ALVES FRANCHI – RECORRIDO/RECORRENTE: IARA OLIVEIRA
    DOS SANTOS – ADVOGADO(A): LAYZA ARAÚJO F. PESSOA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829826-36.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL
    CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA- ADVOGADO(A): FERNANDO
    DENIS MARTINS - RECORRIDO: HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIOR - ME – ADVOGADO(A):
    DIEGO DOMICIANO CABRAL - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO
    INOMINADO: 0820112-52.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MICHEL ROCHA DE CARVALHO FILHO - ADVOGADO(A): VALTER LUCIO LELIS FONSECA - RECORRIDO: OI – TNL PCS S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
    CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814118-43.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EMBRACOM ADMINISTRADORA DE
    CONSÓRCIO LTDA- ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - RECORRIDO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO – ADVOGADO(A): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080029281.2014.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA CRISTIANE LIMA DE MELO - ADVOGADO(A): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - RECORRIDO: ELETRO
    SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA LEÃO SANTOS - RELATOR:
    CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818603-86.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL C I V E L DA CAPITAL RECORRENTE: RENATO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – 1º RECORRIDO: MIDWAYS.A –CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
    NETO – 2º RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ADVOGADO(A): HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE –
    RECURSO INOMINADO: 3001240-05.2014.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A)ADVOGADO(A): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: ROMMENNYGUE ALVES DE MACEDO – ADVOGADO(A): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - RELATOR:
    CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000532-47.2015.815.0521.
    - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO
    S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SEVERINA LEANDRO DA
    SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE
    SALLES.18) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001436-33.2016.815.0521. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(A):
    WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA – ADVOGADO(A):
    EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) FÍSICO –
    RECURSO INOMINADO: 0001434-63.2016.815.0521. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOI-

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