TJPB 21/11/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

00785 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se alvará expedido e a disposição
00786 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se alvará expedido e a disposição
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00787 Processo: 0000256-08.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO CABRAL DE
SENA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
tomar conhecimento da audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2019, às 11:10h, no
fórum local da Comarca de Araçagi/PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000010-75.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAGELA NUNES ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: CLINICA SANTA CLARA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB
DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00789 Processo: 0000036-88.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NYLLAVIA RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA , 010758PB LUCIANA TAVARES LOPES. AUTOR: LINDALVA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE LUNA , 010758PB
LUCIANA TAVARES LOPES. AUTOR: JAQUELINE LOPES DE ARRUDA ADVOGADO: 010677PB AGAIRES DIAS ARRUDA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. AUTOR: NIVALDO TIMOTEO DE ARRUDA
FIHO ADVOGADO: 010677PB AGAIRES DIAS ARRUDA , 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. AUTOR:
JOSEFA LOPES DE ARRUDA ADVOGADO: 010677PB AGAIRES DIAS ARRUDA , 011634PB OTO DE
OLIVEIRA CAJU. Despacho: Intime-se da suspensao deste feito ate que seja definitivamente resolvido
o processo de nr 0000631-87.2007.815.0071
00790 Processo: 0000048-24.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: THALES RANNAN SOARES
VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: RENATA MECHELLE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o exequente, via
advogado, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 192/195
00791 Processo: 0000114-53.2005.815.0071 - USUCAPIAO LITISCONSORTE: ANTONIO LINO ADVOGADO:
008712RN ALYSSON GALVAO VASCONCELOS FONSECA. Despacho: Intime-seo requerente, via advogado, para ter vista dos autos por 10 dias.
00792 Processo: 0000146-09.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Acordo homologado
00793 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ADENICE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o impugnado por seu advogado, para que se manifeste acerca da impugnacao oferecida, no prazo de 10 dias e tomar ciencia da peca de fls. 286
00794 Processo: 0000326-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NATALIA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Embargos rejeitados
00795 Processo: 0000381-39.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RIVALDO QUIRINO DA
SILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
para para se manifestarem sobre o auto de avaliacao, no prazo de 10 dias
00796 Processo: 0000391-20.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EDVANIA CRISTIANE DE
SOUZA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. Despacho: Intime-se da informacao da empresa onde trabalha o executado, de que a pensao
alimenticia sera descontada a partir de setembro/18, sendo que o pagamento e feito no quinto dia util do
mes seguinte
00797 Processo: 0000422-40.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SANTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 023009PB AMANDA MARIA CAMPOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00798 Processo: 0000434-69.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-separa acompanhamento do
precatorio.
00799 Processo: 0000457-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o advogado do Banco do
Brasil S/A, sobre a transferencia efetuada emfavor do mencionado Banco no valor de R$ 471,65
00800 Processo: 0000546-28.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as pecas juntadas, em 10 dias
00801 Processo: 0000631-87.2007.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 10
dias, se manifestar sobre o teor da peticao e calculos de fls 657/663
00802 Processo: 0000641-63.2009.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MANOEL FRANCISCO SALES ADVOGADO: 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00803 Processo: 0000661-10.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONCORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00804 Processo: 0000721-95.2007.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.
REU: VICENTE BERNARDO DIAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o requerido para em 15(quinze) dias efetuar o
montante da condenacaoR$ 2.829,16, sob pena de multa de 10% e honorarios de 10%, ficando ciente do
inicio prazo para impugnacao (art. 523 e 525, NCPC, respect.)
00805 Processo: 0000731-27.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA
PINTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se A parte autora, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, falar sobrea peticao e docs.
de fls. 120/124.
00806 Processo: 0000951-93.2014.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA TANIA SOARES
FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte executada,
via advogado, para se manifestar sobre a impugnacao, no prazo de 10 dias
00807 Processo: 0001015-50.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se O promovido, via
advogado, para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a peticao de fls 270
00808 Processo: 0001100-31.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisao que homologou os calculos apresentados pela parte exequente
00809 Processo: 0001165-50.2015.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SANTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 023009PB AMANDA MARIA CAMPOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00810 Processo: 0001190-34.2013.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA FLORENCIO DA CRUZ
ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
inventariante por sua advogada, para dizer se deseja utilizar da Le i nr 11.441/07 ou continuar com a
presente demanda, devendo regularizar o feito, no prazo de 5 dias
00811 Processo: 0001300-43.2007.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO PATROCINIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se as partes autoras, voa advogado, para no prazo de 5 dias providenciarem as copias necessarias as notificacoes das fazendas publicas federal, estadual e municipal, sob pena de extincao do feito
00812 Processo: 0001771-49.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRIS MARIA MARTINS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que homologou os calculos apresentados pela parte exequente
00813 Processo: 0002057-61.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE CICERA
INOCENCIO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA. Despacho: Intime-se as partes, autor e B.Bonsucesso S/A, para no prazo de 5 dias, especificarem
de forma justificada, as provas que pretendem produzir, ou se optam pelo julgamento antecipado da lide
00814 Processo: 0002351-16.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, via advogado, para executar o julgado em 10 dias.Nada requerido, arquivem-se os autos

35

VARA UNICA DE AREIA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000043-31.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA CRISTINA DE SOUZA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sevista a requerente por 10 dias.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUIZ MARTINS DA SILVA ADVOGADO:
004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ART. 107, I
DO CODIGO PENAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000038-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZO DE SOUZA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU:
S/A ITAU SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00818 Processo: 0000099-33.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA MUNIZ
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00819 Processo: 0000167-80.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAS DA COSTA PACHU
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00820 Processo: 0000168-41.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMERE DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00821 Processo: 0000172-78.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00822 Processo: 0000192-40.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARTINS BARBOSA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB AUDA CELI
CADENA DE PAULA. AUTOR: EDNALVA BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 009240PB MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: SEVERINA
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB
AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: EDILEUZA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR:
MARLI DE BRITO CADENA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO ,
007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: JOAO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR:
FRANCISCO PAULO DE ARAUJO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e
intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00823 Processo: 0000243-36.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. F. ADVOGADO:
019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. REU: J. D. B. ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes da sentenca prolatada as fls. 69/69v.
00824 Processo: 0000258-49.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA ALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00825 Processo: 0000309-60.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUSA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00826 Processo: 0000318-22.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
CAETANO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00827 Processo: 0000337-28.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00828 Processo: 0000368-43.2012.815.0471 - GUARDA AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA
DA SILVA. AUTOR: Z. S. B. ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00829 Processo: 0000439-50.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00830 Processo: 0000472-40.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO BARNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00831 Processo: 0000478-47.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANEIDE DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00832 Processo: 0000479-56.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: JULITA FRANCISCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 193
(inteiro teor), que reconheceu a incompetência deste juízo para o processo e julgamento do feito, razão
pela qual DECLINO da competência para Comarca de Cabedelo (PB).
00833 Processo: 0000512-22.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivem-se os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00834 Processo: 0000580-30.2013.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S/A OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001917PE RODRIGO FRASSETO GOES , 001912PE
GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0000638-96.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de
15 dias, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação (fls. 96/101) - art. 1.010, § 1º do CPC.
00836 Processo: 0000662-03.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALUIZIO DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Desarquivemse os autos e intime-se para ter vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00837 Processo: 0000672-71.2014.815.0471 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: JOSEFA ALVES DE AGUIAR
ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito ante a carência da ação por ausência de interesse de agir, fulcro
noart. 485, inciso VI, do CPC/15.
00838 Processo: 0000719-45.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LTDA CIRURGICA CAMPINENSE ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 739-A, § 5º, do CPC/1973, não conheço dos
embargos à execução, extinguindo-os, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000672-47.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso, determinando a intimação do recorrente para, em 2 (dois) dias, apresentar suas razões.
00840 Processo: 0000808-68.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILVANDO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 019862PB ALINE DANIELLE ARAUJO LEMOS , 018560PB CINTIA MARTINS DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000285-62.2014.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROMEU ANSELMO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-seHomologo por sentença para que produza os devidos e leais efeitos, oscálculos de
fls. 391/395.P.R.I.cumpra-se
00842 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de reexame de cálculos
formulado pelo executado asfls. 247.Intime-se a exequente para se manifestar acerca do documentode
fls, 248 e requerer o que for de direito no prazo de cinco dias.
00843 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das custas em 10 dias.