TJPB 07/11/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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3A. VARA DE SAPE NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0001432-60.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI VEICULO LTDA JP
ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO
ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 000822MG JOAO DACIO ROLIM , 081415MG
ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE , 149947MG ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte re para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestacao nos autos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: H. F. D. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22.11.2018 as 11:00 horas.
01019 Processo: 0000222-64.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE DA GUIA QUINTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 13.12.2018 as 10:40 horas.
01020 Processo: 0000682-56.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN ANTONINO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia 13.12.2018 as 10:20 horas.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000598-96.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 004526PB
RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA PB ADVOGADO:
020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para pronunciamento acerca da expedição de oficio de requisicao de precatório, no prazo de 05 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000066-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 017779CE CARLOS EDUARDO LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para, em 15 dias, apresentar a minuta de acordo completa
01023 Processo: 0000077-68.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2019,
AS 09:00 horas
01024 Processo: 0000173-16.1998.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: BB FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DE SOUZA
MACEDOREU: JAMUNCIO BATISTA DA COSTAREU: JOSELIA DE SOUZA COSTAREU: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 011876PB PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias, em razão do insucesso na tentativa de
bloqueio, via BACENJUD. (V)
01025 Processo: 0000398-06.2016.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: QUEZIA LIMA DA CRUZ
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte para se
manifestar sobre os calculos, no prazo de 15 dias.
01026 Processo: 0001723-16.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: DAGBERTO OLIVEIRA VALDIVINO ADVOGADO: 044378PE IVANILDO ALVES AROXA JUNIOR. Despacho: Intime-se Habilitação deferida.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000331-70.2018.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA.
Despacho: Intime-sePreventiva revogada. Autorização de recambiamento do preso para a Comarca de
Itú-SP, devendo o deslocamento ser providenciado pelo sistema penitenciário daquele estado.(v)
01028 Processo: 0000512-08.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON JUNIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA:
MARIA GORETE DE SA PONCE LEON Despacho: Pedido indeferido Mantenho a decisão de fls. 34/
36 e, com consequencia, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva formulado às fls.
55/56.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso ministerial, como tambem, apresentar
razoes ao recurso da defesa.
01030 Processo: 0124998-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERONCIO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000116-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia29/11/2018, às 10 horas, no Fórum local.
01032 Processo: 0001105-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEL JANUARIO DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: JUCILENE MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias, com vista dos autos.
01033 Processo: 0001337-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29/11/2018, as 12:30 horas, no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000993-18.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROSINALDO CAMILO DE SOUSAREU:
ROSIL CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. AUTOR: RONILDO
CAMILO DE SOUSA ADVOGADO: 007354PB FRANCISCO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se o
inventariante ronildo camilo de sousa e herdeiros rosil camilo neye rosivaldo camilo de sousa,para, no
prazo de 05 dias, apresentarem instrumento procuratorio e regularizar a capacidade postulatoria.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0005548-15.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VANDERLEI
FILHO ADVOGADO: 004741RN ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE , 011333RN JOICE VANDERLEI
DINIZ. Despacho: Intime-seAADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR AOS AUTOS
NUMERO DO CPF.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000062-88.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA
DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO CLEITIVAN MOTA LUCIANOREU: ELKER
PATRICIA LINS LUCIANOAto Ordinatorio: intime-se a parte credora para tomar conhecimento da devolução da carta precatória de fls. 385/389(Dilgência cumprida sem a finalidade atengida), podendo requerer
o que entender de direito.
01037 Processo: 0004136-78.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: TATIS IND E COM LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: RAIMUNDO INACIO DA SILVAREU: LUCIA
SARMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte credora: alvará expedido e à disposição. Prazo legal.
01038 Processo: 0004136-78.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: TATIS IND E COM LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte credora para impulsinar
o feito no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000314-13.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DANIEL DA
SILVA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000025-61.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCENA MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora de todo o teor do despacho de fls.70, para cumprimento em 10(dez) dias, conforme
determinado.
01041 Processo: 0000146-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para
pagar a obrigação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios
no mesmo percentual, conforme despacho de fls.93
01042 Processo: 0000245-83.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05(cinco) dias requerer o que de direito.
01043 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para
se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05(cinco)dias.
01044 Processo: 0000615-24.1998.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SARMENTO
GOMES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 008055PB ELIZABETH ARAUJO DE LUCENA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: COSESP SEGUROS ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.307/308.
01045 Processo: 0000695-89.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:
Intime-se a parte executada para pagar a obrigação, no prazo de 15(quinze) diassob pena de incidencia de multa de 10% e de honorarios no mesmo percentual, observadas as determinações do
despacho de fls.146.
01046 Processo: 0000969-97.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte autora de
todo o teor do despacho de fls.224, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.
01047 Processo: 0002396-85.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
BRITO FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. AUTOR: JORDANIA MARQUES PEREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo
o teor da decisão de fls.155.
01048 Processo: 0002955-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENILTON SOBREIRA
DE MELO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.133.
01049 Processo: 0002996-09.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ABRANTES DE
SENA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo
o teor da decisão de fls.109.
01050 Processo: 0004136-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERNANDO JULIO PERISSE
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. REU: FRANCISCO EWERTON RODRIGUES
LINHARES ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 05(cinco) dias passarem a especificar asprovas que pretendem produzir em sede de instrução
processual, conforme despacho de fls.84.
01051 Processo: 0124436-35.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o autor/recomvindo para apresentar replica a contestacao e respondera reconvencao, no prazo de 15(quinze) dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000135-09.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000160-21.2001.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLAVIO ANTONIO CHAVES
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA
, 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO. Sentenca: Intime-seo advogado do reu por todo conteudo da
sentenca de fls. 798.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000340-41.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDYALLISSON DA
SILVA CAMPOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca:
Intime-se o advogado do reu por todo conteudo da sentenca de f. 163/168 bem como da decisao de
f.177/179.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000109-48.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA JERONIMO DOS
SANTOSREU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
VITIMA: MARIA DE FATIMA XAVIER FARIASVITIMA: SEBASTIAO RAMOS DE AMORIM Despacho:
Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
01056 Processo: 0000355-78.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o réu para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
01057 Processo: 0000847-41.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DOS SANTOS
ARAUJO GOMES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se por todo
conteúdo da sentenca de f. 123.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000774-42.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. C. F. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: S. S. F. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem
resolucaode merito.
01059 Processo: 0000897-40.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: C. C. P. ADVOGADO: 014683PB IEDO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte autora, para requerer o que de direito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000077-16.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01061 Processo: 0000534-14.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. O. A. ADVOGADO: 021427PB
JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao
e Julgamento designada parao dia 13/03/2019, as 14h00, no Foro de Sao Vicente/SP.
01062 Processo: 0000606-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDERI ARRUDA CRUZ
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ALDO ARRUDA CRUZ ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado dos reus, para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 29 de novembro de 2018, as 11:20 horas, noForum local.
01063 Processo: 0000686-67.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DIAS DE ARRUDA
QUARTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA advogada do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 29 de novembro de 2018,
as 11:40 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0000186-84.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. ADVOGADO:
022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. VITIMA: I. A. A. C. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/01/2019, 09.00 hs, no forum local.fica intimado ainda para
escuta da criança Izabele, no dia 30/01/2019,as 10.30 hs, por profissionais do tj/pb.
01065 Processo: 0000251-26.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PINHEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o reu para, no
prazo de (05) cinco dias, arrolar testemunhas para depor no tribunal do juri.