TJPB 31/10/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0016735-06.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
José Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000083-40.2018.815.0471 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Romildo de Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Morais (OAB/PB 3.559),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Aroeiras – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0006064-43.2016.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Diego Ferreira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Campina Grande – 2ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0004273-62.2011.815.0351 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Lenira dos Santos Henrique. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz (OAB/PB 16.068), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Sapé – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000740-34.2010.815.0221 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Sinval Lacerda de Oliveira Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana (OAB/
PB 9231), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de São José de Piranhas – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0042014-76.2017.815.0011 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Marco Túlio Nogueira Muniz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Miguel Ângelo de Castro (OAB/PB
12.682), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Campina Grande – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000586-79.2014.815.0381 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Marcelo
Barreto Felipe. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Itabaiana – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000997-69.2015.815.0161 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José Luiz
dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0034742-12.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Alef
Wanderson Diniz de França. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Divani de Oliveira Pinto de
Menezes (OAB/PB 3.891), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0005907-62.2013.815.0371 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Sangia Aparecida Rodrigues de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gustavo Rodrigo Maciel
Conceição (OAB/PB 19.297-A), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Sousa – 6ª Vara Mista, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0006536-17.2018.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Maria do Livramento Costa de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Raphael Corlett da Ponte
Garziera (OAB/PB 25.011), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 4ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001288-40.2013.815.0161 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Evanilson Jesuíno de Oliveira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB
13.514), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001695-34.2012.815.0241 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Pedro Campos Patriota. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Fernando A. Douettes Araújo (OAB/
PB 14.587) e Félix Araújo Filho (OAB/PB 9.454), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Monteiro – 3ª Vara, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001887-74.2016.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: George
Bittencourt de Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Livieto Regis Filho (OAB/PB 7.799), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000833-20.2014.815.0071 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Paulo dos Santos Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Igor Accioly Pimentel (OAB/PB 16.898),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Areia – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000460-13.2014.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Jonas Soares
Rodrigues. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Haroldo Abath do R. Luna Neto (OAB/PB 12.775), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0013676-39.2017.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Guilherme Ferreira Lucindo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Moisés Mota Vieira Bezerra de
Medeiros (OAB/PB 17.778) e Hellýs Cristina Rocha Frazão (OAB/PB 23.215), a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da
Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000478-18.2014.815.0521 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gamaliel
Batista de Sena. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444) e
Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Alagoinha – lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000850-16.2015.815.0461 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Monique Dayane Targino da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cícero de Lima e Sousa (OAB/
PB 3.149), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Solânea – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0002798-53.2015.815.0441 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Felipe José da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB
19.857), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Conde – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0004386-68.2016.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Laelson
Lima de Melo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberlando Véras de Oliveira (OAB/PB 17.320),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0031913-58.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Thiago Wegnes Alexandre Franco de Azevedo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Robério Silva
Capistrano (OAB/PB 20.812), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806231-89.2018.8.15.0000
Relator: Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz dde Direito convocado para substituir o Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Helio Pires de Almeida e outros.
Agravado: GEAP Fundação de Seguridade Social. Intimação ao Bel.: Leonardo Pretto Flores (OAB/DF 14.638)
como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação nº 200.2009.026938-8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0015046-24.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Caio
César de Queiroz Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB
14.140), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0031172-18.2016.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Maicon Tavares dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Werton Soares da Costa Júnior (OAB/
PB 15.994), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.00001096-70.2013.815.0141 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Veroneide Dias Martins. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Vinicius Fernandes de Almeida (OAB/
PB 16.925), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Catolé do Rocha – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000419-13.2013.815.0441 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Nicodemos Chagas da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Souto Maior (OAB/PB
13.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Conde – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000123-60.2014.815.0051 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Roberto Zanata Evangelista Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo Sabino de Santana
(OAB/PB 9231), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de São João do Rio do Peixe – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000040-63.2018.815.0161 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Joelson da Silva Diniz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Cuité – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0113350-63.2012.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Hitovane de Lima Barbosa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB
17.464), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0008527-64.2014.815.2003 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: José
Ribeiro de Souto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ney Sobrinho Chaves (OAB/PB 17.954), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000160-50.2016.815.0461 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Francisco de Assis Paulo da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Petronilo Viana de Melo
Júnior (OAB/PB 13.948), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Solânea – lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0001810-61.2015.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Reilson
Pereira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Morais (OAB/PB 3.559),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Queimadas – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000514-36.2014.815.0141 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Jarismar
da Penha Alencar. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10649), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Catolé do Rocha – 3ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0041291-60.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Matheus
Pereira de Araújo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Bels. José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB
18.368) e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE 44.485), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – Vara
de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2013130-44.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
RAmos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: José Noaldo de Sousa Campos e outros. Agravado: Federal
de Seguros S.A. Intimação a sua Excelência o Bel. Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101), na
condição de advogado do agravado, para que, no prazo legal, apresente manifestação sobre o exposto no
despacho de fls.899.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001388-12.2011.815.0081 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Embargante: Severino Neto dos Santos. Embargado 1: Espólio
de Juvenal Ferreira da Silva, Embargado 2: Ricardo de Oliveira Silva Freire. Intimação ao patrono: Roberto
Vênancio da Silva (OAB/PB 6.642), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
aclaratórios impetrados em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de Outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042460-44.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Maria Gizelda Nunes de Castro. Intimação ao patrono: Mércia
Carlos de Souza (OAB/PB 5732), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o despacho
retro e petição acostada às fls 118/119. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 30 de Outubro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064128-61.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Apelante: José Inácio de Sousa, Apelado: Banco do Brasil S/A. Intimação aos patronos: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva(OAB/PB 11.589) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412), para tomarem conhecimento do
termos do despacho de fls. 254/255, o qual determina: a) a intimação do apelante para que tome conhecimento
do procedimento para a adesão ao referido Acordo e requerer, se for o caso, a suspensão do processo, ate a
finalização do acordo, atentando-se para o prazo de 24(vinte e quatro) meses para adesão ao acordo. b) a
intimação do banco apelado, para que se manifeste a respeito do acordo, para que diga se pretende aderi-lo ou
prefere o prosseguimento do julgamento da apelação e requerer, se for o caso, a suspensão do processo, até a
finalização do acordo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
30 de Outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012351-13.2009.815.2001 Relator:
Exmo. Des Saulo Henriques de Sá Benevides, Embargante: ESTADO DA PARAÍBA, Embargado: EMS S/A.
Intimação aos advogados: RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES(OAB/SP 204.350) e ANA CLAUDIA
GOMES L. DE MEDEIROS (OAB/SP 226.485), na condição de advogados do Embargado para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios impetrados nos autos em epígrafe, conforme
despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de
outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006681-46.2013.815.2003 Relator:
Exmo. Des Saulo Henriques de Sá Benevides, Embargante: ANAIZA PEREIRA DA SILVA E OUTROS, Embargado: CIAN CONSTRUÇAO IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA. Intimação ao advogado: MAX F SAEGER
GALVAO FILHO(OAB/PB 10.569), na condição de advogado do Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre os aclaratórios impetrados nos autos em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002089-72.2013.815.0381 Relator:
Exmo. Des Saulo Henriques de Sá Benevides, Embargante: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, Embargado: IVANILDO
CÂNDIDO Intimação a(o) advogado(a): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PB 16.249), na condição de
patrono(a) do Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios
impetrados nos autos em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de outubro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000776-85.2014.815.0011 Relator:
Exmo. Des Saulo Henriques de Sá Benevides, Embargante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,
Embargado: ROGERIO GONÇALVES DA SILVA-ME Intimação a(o) advogado(a): VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA(OAB/PB 14.865), na condição de patrono(a) do Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os aclaratórios impetrados nos autos em epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de outubro de 2018.