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Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ana Angela de Oliveira
Santana. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 006256163.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HAPVIDA Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871). Apelado(s): Shirley dos Santos Silva.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Apelação Cível Nº 006256248.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HAPVIDA Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871). Apelado(s): Marcelo dos Santos
Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Apelações Cíveis Nº 000061073.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. 1º Apelado(s): Instituto São José. Advogado(s): Maria do Socorro Lopes Benevides (OAB/PB 9.830). 2º
Apelado(s): Roberta Carneiro dos Santos. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Interessados: Espólio de José Ferreira Filho e outra. Advogado: Eraldo Lopes Nogueiro (OAB/PB 22.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Apelações Cíveis Nº 005571207.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Giulliano Espínola
Feitosa. Advogado(s): Robson Espínola Feitosa (OAB/PB 14.612). 2º Apelante(s): Giullia Leitão Freire Espínola
Feitosa, menor impúbere representada por sua genitora Joyce Soares Leitão Freire. Advogado(s): Lília Maranhão
Leite F. de Melo (OAB/PB 14.726), Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Apelações Cíveis Nº 011468098.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Banco BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A). 2º Apelante(s):
Arlindo Coriolando da Silva Filho. Advogado(s): Flaviano Vasconcelos (OAB/PB 14.840). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0031991-60.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ronaldo Pereira
Marinha. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0108957-98.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Apelados(s): Gerson
Targino de Oliveira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0009669-12.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelados(s): Francisco Tavares. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0014473-23.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados(s): Pedro Henrique de Barros
Targino Souza. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0015045-76.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s): José Targino Ferreira.
Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0083198-35.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelados(s): Elisabet Soares da
Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0089465-23.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelados(s): Manfredo Estevan
Rosenstock. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000516-02.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelados(s): Nilson Ferreira de Freitas
Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0015338-12.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Adailton Malaquias da
Silva. Advogado(s): Alexandro Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0037708-53.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José
Belarmino da Costa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0004430-61.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): Valdeni Nunes Bernardino.
Advogado(s): Enio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0044389-39.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 1º Apelado(s): José Jailton de Araújo.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). 2º Apelado: PBPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0010657-67.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Marcílio da Silva Brito. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0068138-51.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2º Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Sivaldo
Mendonça Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0060711-03.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): EdivaldoVieira da
Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0015697-59.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Josivan Araujo dos Santos. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0112490-65.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. 2º Apelante(s): Ricardo José
Oliveira dos Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). 3º Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer. Apelados: Os
mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0000680-64.2018.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard
Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Francisco de Assis
Sarmento. Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo (OAB/PB 15.262). Recorrente: Francisco de Assis Sarmento.
Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo (OAB/PB 15.262). Recorrido: Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Embargos de Declaração Nº 000060120.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Jocival Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Embargos de Declaração Nº 001485322.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Embargado(s): Angela Maria Furtado Candido e outros (herdeiros de José Itamar
da Rocha Candido). Advogado(s): Henrique Pires de Sá Espínola (OAB/PB 11.448).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Embargos de Declaração Nº 001935722.2012.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Saulo Freire de
Araujo e outros. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246), Sivonaldo de O. Ramos Junior (OAB/PB
22.143). Embargado(s): BCGPAR Empreendimentos e Participações Ltda e Riccol – Roberto Indústria, Cerâmica, Comércio e Construções Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Embargos de Declaração Nº 000541484.2002.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Monica Sueli Silva
Costa. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246), Sivonaldo de O. Ramos Junior (OAB/PB 22.143).
Embargado(s): Condomínio Shopping Campina Grande e outro. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito
Pereira (OAB/PB 19.380).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Remessa Oficial Nº 000058595.2015.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Caio Rodrigo Bezerra Paixão. Advogado(s): Dyego Trajano Ramalho (OAB/PB 19.327).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 - Apelação Cível Nº 000027780.2012.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e outros. Apelado(s): Aluísio Crispim de
Freitas. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB 14.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 - Apelação Cível Nº 003448070.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lojas Insinuante Ltda. Advogado(s):
Maria Eduarda Dutra de Oliveira Silva (OAB/RS 69.780) e Walter de Oliveira Monteiro (OAB/PB 24.254-A).
Apelado(s): Jeanne Gleber Santos Rocha. Advogado(s): Emmanuela Cristina Lopes de Araújo (OAB/PB 16.924).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Apelação Cível Nº 000140706.2014.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São João
Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927). Apelado(s): Marilene Pereira da
Costa e outros. Advogado(s): Maria Leticia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Apelação Cível Nº 006428687.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.Apelado(s): Paulo Henrique Pereira de Lima.
Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB 5.910) e Gilvan Viana Rodrigues (OAB/PB 6.494).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Apelação Cível Nº 000348863.2011.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Geraldo Durval. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antonio Ary Franco Cesar
(OAB/SP 123.514).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 000453754.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Olivia de Medeiros Batista Lucena.
Advogado(s): Aluisio de Queiroz Melo Neto (OAB/PB 12.083). Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 - Apelação Cível Nº 000278234.2015.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio de
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): João Bosco de Sousa Dantas.
Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) e Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 - Apelação Cível Nº 000174274.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’ Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Cícera Maria da Conceição Silva.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 - Apelação Cível Nº 000011638.2014.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Valtemir Soares dos
Santos. Advogado(s): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 - Apelação Cível Nº 000078097.2014.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ana Raquel de Sousa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Dionete de Souza. Defensor Público: João Batista de
Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 - Apelação Cível Nº 003049986.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Luiz da
Silva. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). 1º Apelado(s): Whirlpool S/A. Advogado(s):
Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE 26.571). 2º Apelado(s): CG Comércio e Serviços Ltda. 3º Apelado(s):
Master Eletronica de Brinquedos Ltda (Laser Eletro). Advogado(s): Glaucia Cardoso Vieira (OAB/PB 17.164)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 - Apelações Cíveis Nº 000135455.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1º Apelante(s): Helson Sinézio da Silva. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antonio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 - Apelações Cíveis Nº 000047840.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Sergio Agusto Soares.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2º Apelante(s): Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda. Advogado(s): Bruno Aires Colaço (OAB/PB 12.704), Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara (OAB/PB
11.794) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000340-97.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): José Francisco
Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Amanda Maria Campos Vieira (OAB/PB 23.009) e Maria Nilva Martins Cardozo
Sousa (OAB/PB 9.815). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0016771-22.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Edilson Araujo de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante(s):