TJPB 23/10/2018 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
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sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.815.0371.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Sousa APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de
Lucena.APELADO: Sostteny Hyarlles Celeste Alves.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001693-96.2015.815.0261.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE:
Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares OAB/PB
11.268, Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.261..APELADO: José Joaquim da Silva.ADVOGADO: Ricardo
Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694. Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR73– REMESSA NECESSÁRIA N. 0002011-22.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Everaldo Reinaldo
dos SantosADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4009.APELADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Adriana Correia Lima Cariry Cesar OAB/PB 9908.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000558-31.2016.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Soledade.APELANTE: Banco Bradesco S;A., José Almir da R. mendes Júnior OAB/RN 392-A.ADVOGADO:
Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Patricia Gurgel Portela
Mendes OAB/PB 5424.APELADO: Josimar Carlos Monteiro.ADVOGADO:Renan Elias da Silkva OAB/PB 18.107.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR75– APELAÇÃO CÍVEL N. 0003463-23.2012.815.0361.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Lucivaldo Rodrigues do Nascimento.DEFENSORIA PÚBLICA: Iara
Bonazzoli OAB/SP 349.799 APELADO: Justiça Pública.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0032489-98.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e
Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello
Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e outros.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR77– APELAÇÃO CÍVEL N. 0040225-02.2011.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível Capital.APELANTE:
Carlos Almir Paiva de Farias.ADVOGADO: Renata Pessoa Donato Mendes OAB/PB 11.998APELADO: Hospital
Napoleão Laureano.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156 e outros.Resultado dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Presidente da Segunda Câmara Especializada CívelDra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Procuradora de Justiça
Dayse Feitosa Negócio Torres. Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/10/2018
Processo: 0000012-41.2018.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Anderson Araujo Alves, Advogado: Georgge Antonio Paulino C.
Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000014-47.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Glauber Barbosa Sampaio, Advogado: Everaldo Agra
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000033-91.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Extorsao Apelante: Jeova Francisco De Sousa, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000040-63.2018.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Joelson Da
Silva Diniz, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000083-40.2018.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jose Romildo De Moura, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000085-93.2017.815.0681, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Jose Alex Martins Da Rocha, Advogado: Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva. Processo: 0000138-49.2016.815.0151,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Rufino De Lima, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 000016050.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco De Assis Paulo Da Silva, Advogado:
Petronilo Viana De Melo Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000164-54.2018.815.0611, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Matheus Renan
Da Silva Oliveira, Advogado: Jose V.B.De Moura Junior, Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000301-22.2011.815.0501, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto
Privilegiado Apelante: Maria Das Gracas Costa, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000311-31.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Marcos Antonio Santos Oliveira, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade
Da Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-16.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Francua Ruan De Andrade, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellen Damalia
De Sousa Andrade Lima. Processo: 0000343-97.2017.815.0101, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Francisco De Oliveira Gomes, Advogado: Luciana Fernandes
De Araujo, 02 Apelante: Wintemberg Costa Batista, Defensor: Carlos Henrique Rossi, 03 Apelante: Jose Rosa
Dos Santos Filho, Advogado: Joao Batista Monteiro Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000036545.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso
Indevido De Drogas Apelante: Creusa Luis Maria, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000378-16.2007.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Receptacao Apelante: Antonio Carolino Neto, Advogado: Jose Antonio De Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000383-79.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Ameaca Apelante: Valdik Antonio Da Silva, Advogado: Jose Silva
Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000461-86.1998.815.0021, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jose Severino Da Silva, Defensor: Lucia De Fatima
Freire Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000514-36.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Dano Apelante: Jarismar Da Penha Alencar, Advogado: Roberto Julio Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000535-87.2011.815.0441, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Rafael Da
Silva Farias, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 000057363.2012.815.0571, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Antonio Humberg Da Silva, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, 01 Apelado: Carlos Alberto Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da
Silva, 02 Apelado: Justica Publica. Processo: 0000591-27.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Apelante: Luiz Carlos Da
Silva Paiva, Defensor: Carollyne Andrade Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000652-14.2015.815.0611,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Geilson Claudino De Pontes, Advogado: Cayo Cesar Pereira
Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000661-92.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Cicero
Pedro Da Silva, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000695-09.2016.815.0451,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Jose Adeildo Batista Goncalves, Advogado: Pablo Forlan Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000754-70.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose De Oliveira, Advogado: Jose Tertuliano Da Silva Guedes Junior, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000833-20.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Paulo Dos Santos
Lima, Advogado: Igor Accioly Pimentel, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000850-16.2015.815.0461, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Monique Dayane Targino Da Silva, Advogado: Cicero De Lima E Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000862-49.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Contra A Economia Popular Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Ivaldo Agostinho De Sousa, Advogado: Danuzia Ferreira Ramos. Processo: 0000972-37.2017.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ronaldo Alves
Cavalcanti, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000099769.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Luiz Dos Santos, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000106092.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Gilsomar Araujo Pereira, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001096-70.2013.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Veroneide Dias Martins, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001150-95.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Gratificacao
Natalina/13 Salario Apelante: Francisco De Assis Da Silva, Advogado: Tiago Da Nobrega Rodrigues, Apelado:
Municipio De Patos, Advogado: Jose Inacio Dos Santos Filho. Processo: 0001179-93.2012.815.0441, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Daniel
Alves Da Silva, Advogado: Aecio Farias Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001288-40.2013.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do
Adolescente Apelante: Evanilson Jesuino De Oliveira, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001306-56.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Rosicleide Miranda Da Rocha, Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001315-50.2014.815.0561, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Francisco Ariosvaldo Ferreira, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001366-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Recorrente: Francisco De Assis Sena, Advogado: Fabio Venancio Dos Santos, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001367-41.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Janaildo De Oliveira Fernandes, Advogado: Roberto Julio
Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001367-95.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Gyvaildo Mota Da Silva, Advogado: Jose Tertuliano Da
Silva Guedes Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001372-68.2018.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Mateus Deyvid Almeida De Souza, Advogado: Eleia Jussara Beserra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001388-17.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Dinara Pollyany Ferreira De Sousa, Advogado: Edigley De
Brito Bastos. Processo: 0001389-02.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Wesley Dawslay De Almeida Mendes, Wesleydson
De Almeida Mendes, Advogado: Patricia Silva Vasconcelos, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000139084.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Israel De Farias Do Nascimento, Gilvan Dos
Santos Silva, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000139776.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Luiz Da Silva Junior, Advogado:
Josue Diniz De Araujo Junior, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001398-61.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Tributaria Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Maria Cristina Feitosa De, Vasconcelos Franco, Advogado: Inacio Ramos De Queiroz Neto. Processo: 0001399-46.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Simples Recorrente: Moises Macedo Cordeiro, Advogado: Caio Cabral De Araujo, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001406-38.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Homologacao Em Acordo De Colaboracao - Crimes De Responsabilidade
Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Jairo Halley De Moura Cruz, (Prefeito De Serra
Grande). Processo: 0001695-34.2012.815.0241, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Pedro Campos
Patriota, Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando A. Douettes Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002036-65.2009.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Jose Wagner Da Silva, Advogado: Claudio Da Cunha Cavalcante Sobrinho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002142-16.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Roubo Apelante: Josivaldo Silva Rodrigues, Advogado: Aylan Da Costa Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002345-96.2013.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Crimes De Transito Apelante: Harlem Pordeus Abrantes, Advogado: Charles Cruz Barbosa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0002404-41.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Matias De Melo Barbosa, Advogado: Agamenon Da Silva Luna
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003401-33.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Gabriela Lisieux Lima De Souza, Advogado: Claudio
Tavares Neto, Marcela Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004133-95.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto
Apelante: Reginaldo Carvalho Mamede, Advogado: Helio Silplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005907-62.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estelionato Apelante: Sangia Aparecida Rodrigues De Sousa, Advogado:
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006536-17.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes
Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Maria Do Livramento Costa De Lima, Advogado: Raphael Corlett Da
Ponte Garziera, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008208-87.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Wenderson De Oliveira
Carneiro, Advogado: Nathalia Thayse Oliveira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 001115002.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01
Apelante: Damiao Venancio Dos Santos, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, 02 Apelante: Geandro
Dos Santos Silva, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, Apelado: Justica Publica. Processo: 001293526.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Fato Atipico Apelante: Jose
Erick De Luna, Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 001444955.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Alisson Diego Batista Bernardo, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0014667-20.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Carlos Alberto Ribeiro Segundo, Advogado: Luan Queiroz Espinola
De Siqueira Moura, Sebastiao Francisco Pacheco Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 001504624.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Caio Cezar De Queiroz Ferreira,
Advogado: Carlos Emilio Farias De Franca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0015119-52.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Receptacao Apelante: Bernar Eduardo Araujo Morais, Advogado: Tercio De Oliveira Ramos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0022658-47.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Paula Nei Fontes Farias, Defensor:Andre Luiz De Pessoa
Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024460-12.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Edson Pinheiro De Carvalho,
Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024849-94.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Diego Brito De Oliveira, Advogado: Jane Dayse Vilar Vicente, 01 Apelado: Juliana Bezerra De Melo, Advogado:
Jane Dayse Vilar Vicente, 02 Apelado: Justica Publica. Processo: 0031913-58.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Thiago Wegnes Alexandre Franco, De Azevedo, Advogado: Jose Iclenio Da
Silva Abreu, Apelado: Justica Publica. Processo: 0032727-70.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Fato Atipico Apelante: Luiz Antonio De Sa Silva, Advogado: Wellington Luiz De
Souza Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0033491-56.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Marcelo De Brito Nascimento, Advogado:
Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034742-12.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Alef Wanderson Diniz De Franca, Advogado: Maria Divani De Oliveira Pinto Menezes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0034783-76.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Danilo Ferreira Do Nascimento, Matheus Alves De
Santana. Processo: 0038696-88.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Alice Josefa Marques Dos
Santos, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0043000-33.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Lucas Cruz Araujo,
Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0043190-93.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Kamilo Chaves Dos Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 005760938.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Lucivania Dos Santos Florentino, Advogado: Isaac Augusto Brito De Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0113350-63.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Hitovane De Lima
Barboza, Advogado: Suenia Cruz De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0116807-06.2012.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Apelante: Williana Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Edvaldo Manoel De Lima Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0120276-60.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Patricia Micheline Franco Dos Santos,
Defensor: Cardineuza De Oliveira Xavier, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124895-37.2016.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Pedro Henrique Jeronimo Fernandes, Advogado: Maria Aldevan Abrantes Fortunato. Processo: 0129087-09.2012.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Trafico
Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Marta Rilva Rodrigues Da Costa Neta, Defensor: Andre Luiz Pessoa
De Carvalho, Apelado: Justica Publica.