TJPB 22/10/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
00826 Processo: 0000306-43.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSENILDA DE
SOUSA VENTURA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00827 Processo: 0000600-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCIMAR ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00828 Processo: 0000861-94.2013.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincao extincao do processo por
pagamento integral do debito
00829 Processo: 0001512-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERONIDES SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, especificar provas que petenda produzir.
00830 Processo: 0001982-89.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FARIAS
CAVALCANTE ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para especificar as provas que deseja produzir no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000272-63.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO WAGNER ARAUJO
ADVOGADO: 003704AL PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação
da resposta a acusação em 10 dias.
00832 Processo: 0000755-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOVALDO GUEDES PEQUENO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 27.02.2019,
PELAS 09:30 HORAS NESTE FORUM.
00833 Processo: 0000800-34.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAGNER MATOS BATISTA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se para apresentação das
razões finais, no prazo legal.
00834 Processo: 0000946-07.2018.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
B. ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
cencia de todo teor da decisão proferida fl.95/96.
00835 Processo: 0002161-23.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. S. R. S. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Processo extinto. por decorrencia da prescrição
3A. VARA DE MONTEIRO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0001229-74.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseo advogado do despacho que deferiu o desarquivamento dos autos, para fins devidos, no prazo de
cinco dias
00837 Processo: 0001641-63.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado
do despacho que deferiu o desarquivamento dos autos e vista/carga ao advogado por cinco dias
3A. VARA DE MONTEIRO NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO
LINHARES ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 020906PE GOLBERY LOPES
LINS. REU: LUCAS THIAGO DA SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES.
Despacho: Intime-seos advogados dos reus para audiencia de instrucao designada para o dia 05/11/2018
as 08 horas a se realizar no Forum de Monteiro
00839 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENESIS GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: JOAO PAULO
CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA.
REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) do(s) reu(s) para audiencia de instrucao
designada para o dia 05/11/2018 as 08 horas a se realizar no forum de Monteiro
00840 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE DIOGENES PALMEIRA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MARCOS FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: GLEYDSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: DEIVID HENRIQUE SILVA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: JOHNNATHA SHARLEY FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: EDVANDO JOSE BATISTA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MAURICIO RODRIGUES FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado dos
reus para audiencia de instrucao designada para o dia 05/11/2018 as 08 horas a se realizar no forum de
monteiro
00841 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYDSON JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HELIO DIOGENES PALMEIRA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado dos
reus para audiencia de instrucao designada para o dia05/11/2018 as 08 horas a se realizar no forum
de monteiro
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00851 Processo: 0000942-86.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473PB SERGIO SCHULZE , 007629SC SERGIO SCHULZE. REU: MANOEL AMARANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos Passa a constar: ISTO POSTO, julgo procedente o pedido inicial e nostermos do
art. 20, Dec. Lei 911/69, declaro rescindido o contrato entre as partes, consolidando-se a propriedade e
posse de bem ao patrimôni
00852 Processo: 0006062-47.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS COSTA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
extinguindo o processo nos termos do art 487, I do CPC. Defiro o pedido de AJG, formulado na inicial, por
atender os requisitos legais.
00853 Processo: 0006365-61.2013.815.0571 - GUARDA AUTOR: M. D. B. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. INTERESSADO: L. S. B. ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para comparecer a
audiência designada parao dia 01/11/2018, às 09h:50minutos,neste forum. Comparecer com as testemunhas, bem como com a parte autora e a interditanda.
00854 Processo: 0006622-86.2013.815.0571 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA MINERVINA DE
SANTANA SANTOS ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente para DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO do esposo da requerente,
devendo constar do mesmo como nome de sua genitora MARIA JOSÉ PERERIA DA SILVA. Sem custas.
Transitado em julgado, expeça-se mandado
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00855 Processo: 0000308-85.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) decadência
00856 Processo: 0000351-95.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA CANDIDA DA SILVA
MARINHO ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)
00857 Processo: 0000810-58.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: RAFAEL SALUSTIANO
PONTES ALVARINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seo
advogado da parte ré para apresentar as razões da apelação no prazolegal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P. C. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REPRESENTADO: F. F. C. ADVOGADO: 024581PB
CICERO ALVES DE ANDRADE. REPRESENTADO: F. P. N. ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: J. L. O. Despacho: Intime-se da decisão que inferiu o pedido de
revogação da prisão preventiva formulado pela defesa.
2A. VARA DE PIANCO NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000002-83.1974.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: TIBURTINO TEODULO PALITO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: BEATRIZ DE FARIAS LACERDA ADVOGADO:
001628PB JOAO DE ASSIS BENTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2018 às 11:30 horas, nesta comarca.
00860 Processo: 0000416-11.2016.815.0261 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: JOSE EDVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seadvogado do autor para tomar
ciencia da sentenca de homologacao.
00861 Processo: 0001424-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DE SOUZA FRANKLIN ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para no prazo de dez(10) dias, se pronunciar sobre o despacho de fls. 46,
dos autos.
00862 Processo: 0001504-89.2013.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DIONIZIO FLORENCIO ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENCIO ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, por todo conteudo da decisao
de fls. 77/78dos autos, no prazo de quinze(15) dias.
00863 Processo: 0001584-58.2010.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA IRENE ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, por todo conteudo da
decisão de fls.76/77, dos autos, para manifestação no prazo de quinze(15) dias.
00864 Processo: 0001814-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCO
MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ALAIDE CAZE
DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, por todo conteudo da decisão de fls. 119/120, dos autos.
00865 Processo: 0002294-10.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: A. A. L. ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO
LEITE. Despacho: Intime-seos advogados das partes, para no prazo de dez(10) dias, se pronunciarem
sobre o despacho de fls. 44, dos autos.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000146-70.2016.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se requer a procedência
total da denúncia, pronunciando o denunciado como incurso no art.121,caput,c/c art.14,II, do código penal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000093-80.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com fulcro no art. 485, I c/c o art. 330, I, §1º, I e III, todos do C PC.
00844 Processo: 0000098-05.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido exibitório formulado pelo
autor nos termos do art 487, I doCPC. Transitado em julgado, arquive-se.
00845 Processo: 0000392-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU COSTA
R DOS SANTOS. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequencia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, “a” do CPC.
00846 Processo: 0000533-76.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO HENRIQUE DE
NORONHA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE , 017337PB ATHOS
OLIVEIRA SOARES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00847 Processo: 0000552-24.2011.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERTA MENEZES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SANDRO MACIEL FERNANDES ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: EDJANETE SILVA BEZERRA FERNANDES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, IV
e VI do CPC c/c art. 267, IV e VI do CPC/73, em conexão com a ação 0000505-50.2011.815.0571 e a
reconvenção oposta em seus autos, ficando prejudicada a preliminar de carência de ação
00848 Processo: 0000863-10.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDJANE DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA ,
021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar o CPF/CNPJ correto do Executado, uma vez que o fornecido na exordial
consta como inválido.
00849 Processo: 0000912-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo nos termos do art. 487, I do CPC.
00850 Processo: 0000942-57.2012.815.0571 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: HELENA FELIPE SOARES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA , 007475PB JOSE CARLOS DE LIMA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, VI do CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000825-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 28de novembro de 2018, às 10h00, no forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000197-65.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISLEIDE DANTAS GEMINIANO LEITE ADVOGADO: 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: PLAFAM ASSISTENCIAL ADVOGADO: 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA , 015392PB ITALO FREIRE
CANTALICE. Despacho: Intime-se O promovido para em 15 dias pagar o débito executado, sob pena de
acréscimo de 10% sobre o valor da condenação. Não havendo pagemento, proceda-se a minuta da
penhora on line.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000295-54.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE MARIA DOS
SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho:
Intime-se a autora para em 15 dias,especificar as provas que pretende produzirem audiencia.
00869 Processo: 0000371-54.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES , 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para sentença que extiguiu o
processo sem resolução de mérito.
00870 Processo: 0000521-59.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias
especificar as provas que pretende produzir
00871 Processo: 0000550-46.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO SANDRO GOMES ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões.
00872 Processo: 0000601-57.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se sentença que julgou procedente a execução nos termos do
art 485, VI,CPC.
00873 Processo: 0000681-94.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDO NUNES DA
ROCHA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 15 dias, resposta à impugnação ofertada.
00874 Processo: 0000720-86.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar resposta ao recurso de apelação.
00875 Processo: 0000770-78.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de
15 dias, querendo, resposta ao recurso de apelação.
VARA UNICA DE PILAR NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0000810-70.2007.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALYSSON ARLY MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 009645PB VALERIA
CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 219/221. Bem como, intimo para
apresentação das alegações finais, no prazo legal.