TJPB 22/10/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: EGNA DE ARAUJO SILVA Despacho:
Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA
14/11/2018, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que deverão ser in-quiridas as pessoas arroladas no processo.
00570 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: EGNA DE ARAUJO SILVA Despacho:
Intime-seda expedição de Carta Precatória expedida à Comarca de Porto Walter/ACcom a finalidade de
inquirir a testemunha de defesa.
00571 Processo: 0036402-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: CHRISTOPHE DE MENEZES
NEVES Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA PARA OFERTAR CONTRARRAZOES, NO MESMO PRAZO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0002527-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS UCHOA SOUSA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00573 Processo: 0008289-65.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCANI EDSON BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA NODIA 26/11/2018
AS 14:15H.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000635-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO KADOSHI MENEZES
DE ANDRADE ADVOGADO: 018865PB CAIO COSTA MEIRA , 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA
SILVA , 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
Alegações Finais, no prazo legal
00575 Processo: 0003996-52.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO FLAVIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sede todo o teor da
decisão de fls.43. Impossibilidade de revogação da prisão cautelar
00576 Processo: 0006223-15.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RICARDO DE SOUSA
REGO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que
determina a remessa dos autos ao TJ.
00577 Processo: 0007503-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE MELO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: ARTUR JOSE DA SILVA MELO ADVOGADO: 002904PB
GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita.
00578 Processo: 0015201-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se da decisão de fls.687 que indeferiu o pedido de revogação de prisão do
acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 23/10/2018, as
14:00 horas, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00580 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE HENRIQUE
FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 23/10/2018, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes da
Comarcade Campina Grande/PB.
00581 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 23/10/2018, as
15:30, na Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz/PB. Carta Precatória nº 0000304-66.2018.815.0101,
Comarca de Brejo doCruz/PB.
00582 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia13/11/2018, as 15:00, na Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande/PB.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00583 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se concedo prazo de
dez dias para que o querelado se manifeste sobre o seu interesse em se retratar das ofensas descritas
na queixa-crime
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000977-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ROSENDO BULCAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/01/2018,ás 09;45, a ser
realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000323-29.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON RODRIGUES DE
SOUZA E SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00586 Processo: 0000524-84.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: VAGNER RICELLY BARBOSA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia designada no Juízo da 3a. Vara Criminal de Campina Grande, PB., próximo dia
31/10/2018, pelas 14:10h., para oitiva de testemunhas da denúncia.
00587 Processo: 0001240-48.2016.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDERSON DOMINGOS
PEREIRA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 18 de junho de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 179/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000379-48.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00589 Processo: 0000860-50.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos,impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do codigo de
processo civilde 2015.
00590 Processo: 0001045-15.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. L. B. ADVOGADO: 010130PB
DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
conciliação designada parao dia 04/12/2018, pelas 09:10 horas, no forum de alagoinha.
00591 Processo: 0001069-14.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o municipio de
alagoinha, na pessoa do seu procurador, para, querendoimpugnar a execucao, no prazo legal.
00592 Processo: 0001619-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se o municipio de
alagoinha, na pessoa do seu procurador geral, para,querendo, apresentar suas contrarrazoes recursais,
no prazo legal.
00593 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MINERVINO DE SOUZA ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 006845PB ANALIA
VIEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao de fls. 178/183.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000322-88.2018.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se para a audiencia designada para o dia 05/12/2018, as 11:40 horas, noforum de alagoinha.
00595 Processo: 0001996-72.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada dia 28/11/2018 as 10:00hs.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000045-14.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ELEOTERIO DA
SILVA Despacho: Intime-se INTIME-SE DO DESPACHO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/
2018 AS09:30 HORAS.
00597 Processo: 0000045-14.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 023705PB CRISTIAN DA SILVA CAMILO , 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA
DUTRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE DO DESPACHO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/
2018 AS09:30 HORAS.
00598 Processo: 0000354-16.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO BERNARDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AS ALEGACOES
FINAIS
00599 Processo: 0000857-56.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEYDSON LUIZ EVANGELISTA ADVOGADO: 012075RN DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INTIMESE DO DESPACHO AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2018 AS08:30 HORAS.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000061-67.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: EDSON ALVES GAMA
JUNIOR ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: VALCY DA SILVA ADVOGADO:
013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se as partes para tomar conhecimento
da decisão que determinou a penhora dos semoventes existentes na propriedade do executado, no Sítio
Canafístula.
00601 Processo: 0000122-54.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROS HENRIQUE DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA , 014820PB WALESKA LUCAS DA
SILVA MEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
interposto, fls. 164/183, no prazo legal.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001593-04.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOADYA MANUELLA
CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO PB ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho:
Intime-seFicam as partes devidamente intimadas da expedição do precatório contido nas fls. 205/206.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: ELANDRO RICARDO DO REGO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELO
CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOSTA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000131-43.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MARIA ALVES ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00605 Processo: 0000229-96.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOLANGE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485, V do CPC.
00606 Processo: 0000257-88.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FRANCISCO
SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: ANTONIO
FRANCISCO SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: TEREZA
FRANCISCA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BIANOR FRANCISCO SANTANAREU: SILVANA CALISTO DE SOUZA Despacho: Intime-se PARA ACOSTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEROR DO IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE LITÍGIO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS
00607 Processo: 0000343-59.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PEREIRA
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador da decisao fls. 77, onde foram
homologados os calculos elaborados pela credora fls. 73, para que surtam seus efeitos.
00608 Processo: 0000449-89.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA CRISTINA FRANKLIN
GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00609 Processo: 0000576-22.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEI IGOR RENNAN RODRIGUES BORGES ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS
VICTOR , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00610 Processo: 0000658-63.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009169PB CASSIMIRA A VIEIRA , 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE
VASCONCELOS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000202-35.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls.
60 a fim de que no prazo de 48 horas, junte aos autos documento que comprove a comunicacao da
renuncia dopatrocinio ao reu, a fim de que este nomei sucessor, conforme despacho
00612 Processo: 0000623-59.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao fls. 112,
a fim de que junte aos autos prova de que o seu assistente esta ciente de sua renuncia, devendo nomear
sucessor, no prazo de 15 dias, conforme despacho fls. 112v.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00613 Processo: 0000329-13.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANZ KAFKA COSTA MONTENEGRO ADVOGADO: 009596RN ALEXANDRE MAGNO DE MENDONCA REGO , 012493RN SAMOA
PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS. VITIMA: AMANDA SOARES PORTO ADVOGADO: 011859RN
FRANCISCO RONIVALTER CIRINO DE MOURA , 011704RN FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao e absolvo FRANZ KAFKA COSTA MONTENEGRO.
intime-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000082-66.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GUEDES BEZERRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00615 Processo: 0000227-25.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente