TJPB 22/10/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE
OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0008291-13.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUAN
NORONHA DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000211-24.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Juliano dos Santos Martins
Silveira, OAB/PB nº 16.802). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 00002716-24.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VICENTE DE ANDRADE
NETO (Adv.:Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0007165-25.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉLIO
GOMES ALFREDO (Adv.: Helderley Florêncio Vieira, OAB/PB nº 295.012 - A). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000701-30.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TAMIRES DA SILVA BEZERRA (Adv.:Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0005877-42.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: EMERSON NUNES DOS
SANTOS (Adv.: Leonardo Henrique Freire Rabay, OAB/PB nº 19.379). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0001676-63.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADRIANO RAIMUNDO DE LIMA COELHO (Adv.: Cláudio Pereira, OAB/PE nº 41.713). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 18/10/2018
Processo: 0000016-19.2018.815.1201, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Joan Jackson Da Silva Araujo, Advogado: Francisco Fabio
Barbosa Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000022-09.2017.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Jose Sinval Moreira Da Costa, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Hellem Damalia De
Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000023-89.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lucas Da Silva Souza,
Advogado: Arthur Da Silva Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000029-91.2017.815.0121, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Estupro Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francisco De Assis Sertao, Advogado:
Romildo Barbosa Da Silva Junior. Processo: 0000042-27.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Ademir Barros De Lima, Defensora:Diana Guedes
De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000045-35.2018.815.0501, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Jacieudo Pedro Da Silva,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000048-04.2016.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joaquim Lira
Alexandre, Defensor: Luis Humberto Da Silva. Processo: 0000051-29.2017.815.0161, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Rafael Evangelista De Lima, Defensor: Regina Gadelha Vital R.De Barros, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000113-13.2011.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Carlos Alberto Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000123-60.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Roberto Zanata Evangelista Pereira, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000137-24.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio 01
Apelante: Roseane Da Silva Basilio Leite, Diego Basilio Leite E, Dayane Basilio Leite, (Assistentes De Acusacao),
Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Jose Fernando Santos De Lima, Jose Leandro Da Silva,
Luciano Da Silva Marques, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, 01 Apelado: Jose Fernando Santos De Lima,
Jose Leandro Da Silva, Luciano Da Silva Marques, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, 02 Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000165-42.2017.815.0201, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Side Soares Dos Santos, Advogado: Leomario Goncalves
Pessoa, 02 Apelante: Humberto Juvino Da Silva, Advogado: Leomario Goncalves Pessoa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000225-96.2017.815.0271, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Jose Luiz Oliveira Dias, Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000249-65.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Leonil De Souza Costa, Defensor: Fabio Liberalino Da Nobrega. Processo: 000025935.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Cicero Jose Da Silva Melo, Advogado: Josenildo Jose De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000026095.2017.815.0161, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Rafael Souza Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000278-28.2017.815.0061, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Luis Eduardo Targino Da Silva, Advogado: Jose
Rodolfo De Lucena Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000292-13.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Jorgiliano Jeronimo Dias, Advogado: Analia Karla Goncalves Macena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000332-56.2015.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Desacato Apelante:
Jose Sitael Batista De Lima, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000419-13.2013.815.0441, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Registro / Porte De Arma De Fogo Apelante: Nicodemos Chagas Da Silva, Advogado:
Henrique Souto Maior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000439-91.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Renan Pablo Costa Ferreira, Advogado: Rodrigo Torres Barros. Processo: 0000461-58.2015.815.0161,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Diego Barbosa Souto,
Advogado: Werton De Morais Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000523-74.2017.815.0211, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Dizael Ribeiro, Advogado:
Severino Dos Ramos Alves Rodrigues, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-77.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Corrupcao De Menores 01 Apelante: Josilene Moura De
Almeida, Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino, 02 Apelante: Paulo Ricardo De Souza, Advogado: Paulo
Andrade Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000586-79.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Apelante: Marcelo Barreto Felipe, Advogado: Thiago Bezerra De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000663-59.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Valdenir Oliveira, Defensor: Admilson Villarim
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000683-98.2011.815.0441, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Erinaldo Da Silva Silverio, Defensor: Lucia De Fatima Freires
Lins, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000732-32.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Wellington Vicente Da Silva, Defensor: Pergentina Marcia De
Lacerda, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000748-75.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Antonio Amancio De Sousa, Advogado: Jose Silva
Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000879-59.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Orlando Belarmino Da Silva Filho, Advogado: Alamir Venancio
De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001363-04.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Lusiclaudio De Farias Araujo,
Advogado: Mona Lisa Fernandes De Oliveira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001364-86.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Ronielson Ramos Da Silva, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001373-48.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Edilson Arantes Da Silva Junior, Advogado: Luciano Breno Chaves Pereira,
Franklin Cabral Avelino, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001402-98.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Repasse De Verbas Publicas
Apelante: Edilania Silva De Freitas Guedes, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Municipio De Brejo
Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha.
Processo: 0001403-83.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Luiz Pereira De Sousa, Advogado: Renato Abrantes De Almeida, Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001404-68.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Eronildo Jose Pergentino Dos Santos, Advogado: Maria Jose Rodrigues
Filha. Processo: 0001494-84.2002.815.0211, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Reginaldo Pereira Rodrigues, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001510-59.2013.815.0241, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gilvania Maria
Dos Santos, Advogado: Rommeu Silva Patriota, Glaucio Fernandes Da Silva Soares, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001884-74.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Vilmar Sales Santos Junior,
Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002009-72.2015.815.0241,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Wildeney Washington Da Silva Leite, Advogado: Sergio
Petronio Bezerra De Aquino, 02 Apelante: Roseane Rubia Da Silva, Advogado: Henrique Brasiliano De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0002414-50.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Igo Stray Ramos
Pereira, Defensor:Jose Celestino Tavares De Sousa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0002775-05.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao 01 Apelante: John De Amorim Silva, Advogado: Jose Rhammon Gardner Medeiros Pimentel, 02 Apelante: Jose Patricio Dos
Santos Barbosa, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 000279853.2015.815.0441, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Felipe Jose Da Silva, Advogado: Kelson Sergio
Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003129-30.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Receptacao Apelante:
Alisson Lira Do Nascimento, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0003209-16.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Radielson Lopes Pontes,
Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004273-62.2011.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lenira Dos Santos Henrique, Advogado: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004322-85.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Falsidade Ideologica Apelante: Luiz Carlos De Melo, Defensor:Lucas Soares Aguiar,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0005028-70.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo
Automotor Apelante: Edmilson Hosano De Oliveira Junior, Igor Souza Da Silva, Defensor: Otavio Gomes De
Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006173-31.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
02 Apelante: Maria Jose Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 01 Apelado: Daniel Dias Cassimiro,
Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro, 02 Apelado: Camila Da Silva Marques, Defensor: Reginaldo De Sousa
Ribeiro. Processo: 0010103-32.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Renato Da Silva Limeira, Defensor:
Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012761-87.2017.815.2002, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Marcos Antonio Dos Santos Filho,
Advogado: Joallyson Guedes Resende, 02 Apelante: Jancarlos Jeronimo Gomes, Advogado: Rainier Dantas
Grassi De Albuquerque, Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 002409417.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Celene Sales De Andrade Silva, Defensor: Andre
Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 0028365-25.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Leonardo Raphael Silva De Lima, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0038658-76.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jefferson Pereira Dos Santos,
Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica. Processo: 0041247-41.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Guilherme Reis De Sousa, Advogado: Mona Lisa Fernandes De Oliveira,
Michell De Melo Vitorio Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0041291-60.2017.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Matheus Pereira
De Araujo, Advogado: Jose Leandro Oliveira Torres, Marllon Laffit Torres Feitosa Passo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0044619-95.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Severino Lopes Da Silva, Advogado: Leodorio Da Silva Sousa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0045147-20.2010.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Carlos Vieira Da Costa, Advogado: Diego Lins Arnaud, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0052949-35.2011.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Danielle Pereira Da Silva, Advogado: Roberto Nobrega
De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124484-91.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ricardo Marques Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique
Jacome E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0124826-05.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Jose Marcelo Roseno Soares, Ze Neto, Alex, Defensor: Antonio Nery De Luna Freire. Processo:
0125036-56.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Josenilson De Sousa Freitas, Advogado: Theofilo Danilo
Pereira Vieira, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 751, 752, 817; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 7; Acrisio Alves
De Almeida 004718 - Pb • 133, 624; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 597 ; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 123; Adeilton Hilario 009687 - Pb • 916; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 105; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 556, 575, 713; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 142; Ademar Teotonio Filho
012150 - Pb • 189; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 230; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 117;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 622; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 451; Adriana Da Silva
Andrade 018683 - Ba • 502; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 798; Adriano Ercy Souza
Araujo 011212 - Pb • 181; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 968; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 Pb • 496, 531; Agamenon Da Silva Luna Junior 021561 - Pb • 609; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 562;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 795; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 954; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662 - Pb • 924, 929; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 261; Alberto Guimaraes Aguirre
Zurcher 085022 - Sp • 440; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 541; Alberto R. Ricardi Neto
016376 - Pb • 465; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 178, 316; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 496;
Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 671; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 725; Aldrich
Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 941; Alessandra Norat Mousinho 015942 - Pb • 236; Alessandro Figueiredo Valadares Fil 021049 - Pb • 48; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 517; Alex Nevyes
Mariani Alves 012677 - Pb • 661; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 927; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240 - Pb • 81, 868; Alexandre Andrey Azevedo Isidro 013725 - Pb • 757; Alexandre Campos Ruiz
013726 - Pb • 639; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 770, 784; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640
- Pb • 109, 112, 118, 146, 184, 193, 239, 243, 257, 258, 315, 333; Alexandre Magno De Mendonca Rego 009596
- Rn • 613; Alexandre Tavares Da Silva 020302 - Pb • 559; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 445;
Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 6; Alice Marques Dos Santos 012336 - Pb • 743, 744, 745, 746; Alipio
Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 585; Alisson Eduardo Maul De Farias 018228 - Pb • 552; Allan Clayton
Pereira De Almeida 008884 - Rn • 713; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 722; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 102; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 37, 39; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 578; Alvaro
Henriques David Neto 015059 - Pb • 250; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 61, 62; Alysson Wagner
Correa Nunes 017113 - Pb • 614, 615, 617, 869; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 663; Amanda Arlany
Rocha E Viana 015730 - Pb • 156, 169; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 202; Amaro Gonzaga Pinto Filho
005616 - Pb • 477; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 72; Amilton Jose Manoel 008705 - Pb • 906;
Amisterlane Cicera Silva De Araujo 018778 - Pb • 805; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 765, 778, 790; Ana
Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 162; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 925 ; Ana Carolina Martins
De Araujo 019905 - B • 899; Ana Cecilia Siqueira Nascimento 018278 - Pb • 647; Ana Cristina De Oliveira
Vilarim 011967 - Pb • 67, 173, 211, 212, 218, 232, 301, 309, 314, 324, 336, 343; Ana Cristina Henrique De Sousa
E Si 015729 - Pb • 199, 205, 265, 280, 342; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 523; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 626; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 207; Ana Paula Taigy Do Amaral 013920 - Pb •