TJPB 16/10/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
do art. 924, da Lei de Ritos Civil e CONDENO o Banco do Brasil S/A, em honorarios de 10% do valro da
execucao.
00627 Processo: 0000810-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DA COMARCA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seas partes da homologacao dos calculos de fl. 161.
00628 Processo: 0000891-80.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DE
HOLANDA CORDEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara promover a execucao fl. 358, em 15 dias.
00629 Processo: 0000991-40.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALFA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA , 022839A
RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Processo extinto. na forma do art. 485, III,
da Lei de Ritos Civil, REVOGANDO a liminar concedida.
00630 Processo: 0002020-57.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA CARLA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o pedido de fl. 152/155, em 10 dias.
00631 Processo: 0002033-90.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERREIRA ATACADO
DISTRIBUIDOR LTDA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intimesea parte autora para promover a execucao, em 10 dias, a vista do acordao de fls. 175/177.
00632 Processo: 0003055-91.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-se A TAM PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTA DE FLS. 229.
00633 Processo: 0004592-25.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO SAMPAIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016405PE CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM. REU: PEPSICO DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA , 016515PE POLYANA TAVARES DE
CAMPOS , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Despacho: Intime-seas partes para
promoverem a execucao em 10 dias.
00634 Processo: 0004924-21.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA FRANSSINETI
CARNEIRO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. AUTOR: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 015957PB SUSANA LUCIA FERNANDES. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de
direito.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0005363-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO , 025081PB FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 667(desarquivamento), prazo de 05(cinco)dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00636 Processo: 0000945-41.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MARIA LINS FELIZARDO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO
PONTES GIRAO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 05 de dezembro de 2018, às 14:30 horas, a ser
realizada na sala de audiencias do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo/PB.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo se manifestar acerca do laudo juntado
às fls. 154, no prazo legal.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000107-32.2010.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: JOSE IVANILDO MOREIRA DA COSTA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2018, às 09:00 horas, no
Fórum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HERCULANO LEITE
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA A PRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO
DE APELAÇÃOINTERPOSTO NO PRAZO LEGAL
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CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000397-49.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas
partes, via patronos, para dizerem sobre os esbocos das RPVs de fls88/90, no prazo de 05 dias.
00651 Processo: 0000599-89.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA PERPETUA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea embargada, via
patrono, para se manifestar a peticao de fls. 143, promovendo a execucao do julgado no prazo legal,
conforme despacho de fls. 141 dos autos.
00652 Processo: 0001168-61.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DOS SANTOS ADVOGADO: 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos para
acompanhar o processamento da RPV de fls.70/72 juntao ao TJPB.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000181-49.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução no dia 14/11/2018.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000442-17.2017.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINO MARIO FRANCISCO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente
o pedido.
00655 Processo: 0000543-11.2004.815.0441 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE JERONCIO DA SILVA ADVOGADO: 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se da Sentença que homologou o pedido de desistência da ação e
julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00656 Processo: 0001730-39.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUIZ LUCIANO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
Sentença que julgou procedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000735-20.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE DO DESPACHO
PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000219-63.2015.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERMANO VIRGULINO DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS.
00659 Processo: 0000958-80.2008.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para comparecer na audiencia que sera realizadano dia 24/102018 as 10:00 horas no forum de
coremas pb
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000138-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/11/2018 AS 11:30 HORAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001627-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRGOLINO
PALMEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00662 Processo: 0002537-88.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA ARAUJO CORREIA DE SOUSA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CEA ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
GUARABIRA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000639-49.2005.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. B. ADVOGADO:
009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. INTERESSADO: E. B. M. ADVOGADO: 009106PB
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Processo extinto.Com esteio no artigo 485, inciso IV,
do Código de Processo Civil.
00641 Processo: 0002828-58.2009.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CARTAXO GOMES DE ARRUDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO , 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Sentenca: Processo extinto.Com fulcro no artigo 485,
VI, DO Código de Processo Civil.
00642 Processo: 0004685-18.2004.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 204, que INDEFERE
o pleito formulado às fls.176/177, e com arrimo no artigo 98,§ 6° do Código de Processo Civil, parcelo o
pagamento das custas processuais em 12 vezes.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00643 Processo: 0002031-76.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCELMO DA SILVA
ADVOGADO: 008269RN JULIO CESAR MEDEIROS. VITIMA: DEUSDETE PEDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer a sessao plenaria de julgamento pelo tribunal do juri designada para o
dia 06 de novembro de 2018, as 08h30min no forum local
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000255-17.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JURACI BRILHANTE SUASSUNA ADVOGADO: 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR , 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO.
Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dea) dias, acostar ao caderno processual
eventual minuta de acordo entre os herdeiros e, não sendo ocaso, dar prosseguimento ao feito.
00645 Processo: 0001914-85.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIZA GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pedir escrarecimentos ou solicitar ajustes, nos termos do art. 357, parágrafo 1,
do CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000031-06.2014.815.0141 - INTERDICAO REU: MARIA DA SILVAAUTOR: ROBERTO JOSÉ
DA SILVA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-se para
comparecer ao mutirão de perícia dia 15/10/2018, às 15h, onde serão realizados estudo social, perícia e
audiência, devendo trazer as partes munidas de documentos e exames.
00647 Processo: 0000439-65.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. B. ADVOGADO:
015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA , 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE. REU: E.
S. N. S.REU: E. S. N. S.INTERESSADO: P. Despacho: Intime-se a parte autora para que requeira o que
entender de direito, no prazode 10 dias, haja vista as informações da PBPREV às fls. 280/282.
00648 Processo: 0001359-39.2012.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. N.REU: B. V. D.REU:
I. M. D. ADVOGADO: 020013PB GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES. REU: I. V. D. Despacho:
Intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 51/54 para que comprove a incapacidade da parte,
através de antecipação de tutela ou sentença. Em caso de não ser pessoa interditada, sanar a representação em 10 dias.
00649 Processo: 0001581-02.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: M. V. S. Despacho: Intime-se para comparecer ao mutirão de perícias,
estudo social e audiência dia 16/10/2018, às 15h, no Fórum local.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0001236-47.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERBSON ITALO LUCENA
BARBOSA MATIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA
, 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca
do laudo pericial de fls. 88, no prazo de 15 (quinze) dias.
00664 Processo: 0001484-76.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: MONICA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se Sentença,julgada procedente o pedido da inicial.
00665 Processo: 0004804-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANK BENNER DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00666 Processo: 0005428-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEKSANDRO
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seas
partes, remessa ao tjpb para julgamento do apelo.
00667 Processo: 0008610-17.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANDRA COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: JOSEFA SEVERINA RAMOS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Sentenca: Embargos à execução acolhidos.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000630-14.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS GURJAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO
GOMES DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TARGINO ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU: ALCIONE FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA
SILVA. REU: ROSANGELA VIEGAS DE FRANCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio para o Dia 17/10/2018, as 16:30 h, na 6ª Vara Criminal de mangabeira,
nos autos da Carta Precatória n° 0002175-51.2018.815.0181.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000290-86.1988.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: EDELIO PEDRO ALCANTARA ADVOGADO:
004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA , 004313PB MARIA IZABEL CAVALCANTI PONTES.
Despacho: Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no feito,
hipótese em que deverá cumprir o que lhe couber no despacho de fls. 217, no prazo de 20 (vinte) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000545-97.1995.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre as
peticoes/documentos de fls. 312/322, 324/333, 382/387 e 389/394.
00671 Processo: 0002506-58.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO ,
023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
requer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.