TJPB 16/10/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.”
4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0117297-20.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Embargado: Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA
JANSEN. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fl. 02/11), Márcio
Murilo da Cunha Ramos (fl. 148) e João Alves da Silva (fl. 148) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 26.09.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
5º – Exceção de Impedimento nº 0000336-20.2017.815.0000. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Excipientes: Maria José de Figueiroa e outros (Adv. Hilton Souto
Maior Neto - OAB/PB 13.533-B). Excepto: Desembargador José Ricardo Porto. Interessada: Federal Seguros S.
A. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos
Santos(fl. 148)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.09.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
6º – Exceção de Impedimento nº 0000337-05.2017.815.0000. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Excipientes: Waldenícia Martins de Oliveira e outros (Adv. Hilton
Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B). Excepto: Desembargador José Ricardo Porto. Interessada: Federal
Seguros S. A. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro
dos Santos(fl. 144)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.09.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
7º – Exceção de Suspeição nº 0123467-08.2012.815.0000. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Excipiente: André Augusto Castro Amaral (Advs. Evandro Pertence –
OAB/DF 11.841, Kleber Leonardo de Lima Carvalho OAB/PB 16.592, Leonardo Carneiro da Cunha – OAB/PE
16.329 e outros). Excepto: Desembargador José Ricardo Porto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.09.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
8º – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0117650-60.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. Agravo: Rosana Figueiredo Lucena (Advs. Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/PB
12.421 e Walber Rodrigues Mota – OAB/PB 9.348). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
9º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Embargada: Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe JOÃO
ALVES JÚNIOR. Litisconsorte: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva – OAB/PB 6974). Amicus Curiae: 1º - Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba - APDP
(Adv. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6974); 2º - Associação Nacional dos Defensores Públicos –
ANADEP (Advs. Ilton Norberto Robl Filho – OAB/DF 38.677 e outra) e 3º - Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional Paraíba, representado por seu Presidente, PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. Obs.: Impedido o Exmo.
Sr. Desembargador João Alves da Silva(ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR
JOÃO ALVES DA SILVA.”
10º – Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0001037-78.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante:
José Gervásio da Cruz, Prefeito do Município de Caturité (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233).
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador Geral de Justiça
ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.
10º-A - Ação Penal nº 0001037-78.2017.815.0000. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: José
Gervásio da Cruz, Prefeito do Município de Caturité (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”.
11º - Ação Penal nº 0101117-60.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Autor: Ministério Público Estadual. Réu:
Gildivan Lopes da Silva, Ex-Prefeito do Município de São José de Caiana (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes
- OAB/PB 1.663outros). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls. 254) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE”.
12º – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001212-72.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: Stênio Melo
Peixoto (Advs. Félix Araújo Filho - OAB/PB 9.454 e outros). Embargada: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE’ ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
ERRATA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Assessoria da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
15 de outubro de 2018.
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 2a SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
NO DIA 05/10/2018, ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. SR. DR. RELATOR: TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JUIZ
DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. (61 –
PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802467-03.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: LIONALDO LINO
DOS SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA
(OAB/PB Nº 20.883)
LEIA-SE: RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (61 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802467-03.2015.8.15.0000 EMBARGANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB N.º 18.204) EMBARGADO: LIONALDO LINO DOS
SANTOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/
PB Nº 20.883)
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 11/10/2018
Processo: 0000009-12.2007.815.0781, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Galdino Fernandes,
Advogado: Hugo Gondim Nepomuceno, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000025-58.2018.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Nelsivan Gomes Dos Santos, Advogado: Jose Laedson
Andrade Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000074-03.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Contra O
Patrimonio Apelante: Leandro Duarte Da Silva, Defensora:Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000123-21.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Simao Pereira
De Souza, Advogado: Adriano Tadeu Da Silva. Processo: 0000163-92.2016.815.0141, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Ilayan Mendes Suassuna, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000188-03.2017.815.0681, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Ameaca (Art. 147) Apelante: Jose Edilson Da Silva, Advogado:
Paulo De Farias Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000201-71.2018.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Sousa, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Jose Marques Da Silva,
Advogado: Jose Alves Formiga, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000020219.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Massiano Nunes Da Silva, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes
Montinegro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000227-28.2013.815.0911, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Vandilson Flor Do Nascimento,
Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, 02 Apelante: Jose Paulo Rodolfo Santos Da Costa, Advogado:
Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000244-84.2018.815.0201, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Edimilson Lourenco Da Silva
Junior, Advogado: Jose Correia Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000396-56.2017.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Marcondes Fernandes Paulo, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000396-95.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo 01 Apelante: Alan Cesar Freire
Da Silva, Defensor: Maria Elizabeth Morais Pordeus, 02 Apelante: Israel Da Silva Neto, Defensor: Durval De
Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000461-26.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jorge Candido Da Rocha, Defensor:
Francisca De Fatima Pereira A.Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000478-18.2014.815.0521, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Gamaliel Batista De Sena, Advogado: Abraao Brito Lira Beltrao, Vitor
Amadeu De Morais Beltrao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000479-09.2015.815.0831, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Erivaldo Dos Santos Camilo, Defensor: Paulo Sergio Lyra. Processo: 0000507-91.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jesse De Queiroz
Lima, Advogado: Paloma Meirelly De Queiroz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000519-76.2017.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Maxweel Luan De
Lima Martins, Defensor: Jaime Ferreira Carneiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000055742.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Givaldo Melo Da Silva Junior, Advogado: Maria Fausta
Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000588-68.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Abandono Material Apelante: Jose Wellington De Sousa Oliveira, Advogado:
Geraldo Vale Cavalcante Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000602-82.2015.815.0321, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Uso De
Documento Falso Apelante: Ezilmario Medeiros De Freitas, Advogado: Maria Da Gloria Medeiros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000628-35.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Paulo Cesar Cabral Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De
Medeiros Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000663-28.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Recurso Administrativo - Gratificacoes Por Atividades Especificas Recorrente: Jose Jackson
Guimaraes, Recorrido: Presidencia Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba. Processo: 000070231.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jocelio Da Silva Costa, Advogado: Francisco
Eduardo Regis De Assis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000740-34.2010.815.0221, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Peculato (Art. 312, Caput E § 1º) Apelante: Sinval
Lacerda De Oliveira Neto, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000790-62.2017.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro Apelante: Francisco Das Chagas Bezerra Da Silva, Advogado: Roberto Julio Da Silva, Aracele Vieira Carneiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000863-12.2014.815.0441, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jorge Luiz Monteiro Da Silva, Advogado: Gustavo Lima Neto. Processo: 000095803.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Emanuel De Souza Ataide, Advogado: Francisco Eduardo R.De Assis, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001136-87.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Joselma Monteiro Da Silva Pereira, Advogado: Bruna
Maria Marques Alves, Danielly Tavares Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 000118407.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Recurso Administrativo - Responsabilidade Civil Do
Servidor Publico / Indenizacao Ao Recorrente: Manoel Bezerra, Advogado: Pedro Pereira De Sousa, Recorrido: Presidencia Do Tribunal De Justica. Processo: 0001197-48.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Crime Tentado Apelante:
Joilson Claudino Da Silva, Advogado: Fabio Ancelmo De Siqueira Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001219-05.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Ameaca Apelante: Joaquim Cavalcante Formiga Filho, Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugulino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001235-70.2012.815.0201, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Jose Augusto
Avelino De Andrade, Advogado: Andre Do Egypto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000135442.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito Difamacao Recorrente: Jose Evandy Candido, Advogado: Michel Alves De Andrade, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0001355-27.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Flavio Calixto Da Silva, Terezinha Pereira Da Silva,
Advogado: Adylson Batista Dias, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001356-12.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jose Danilo Pereira Barbosa Da Silva, Advogado: Luciano
Bruno Chaves Pereira, Franklin Cabral Avelino, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000136134.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Qualificado Recorrente: Thiago Henrique Honorato De Sales, Advogado: Batista Cicero De
Assis, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001362-19.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Luiz Carlos Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0002160-37.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Umberto Almeida De
Sousa Silva, Defensor: Jose Gerardo Rodrigues Junior. Processo: 0002312-97.2015.815.0981, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joao
Goncalves Dos Santos Junior, Advogado: Marcia Ribeiro Barbosa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0006064-43.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto
Qualificado Apelante: Diego Ferreira Dos Santos, Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0006202-49.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Estelionato Apelante: Telma Maria Santana, (Assistente De
Acusacao), 01 Apelado: Luiz Carlos De Melo, 02 Apelado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, (Em Causa
Propria), Advogado: Artemisia Batista Leite Bezerra Vilar, 03 Apelado: Andre Matias Do Nascimento, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, 04 Apelado: Jose Carlos De Sousa Rego, Advogado: Humberto
Albino De Moraes, 05 Apelado: Abraao Vilar Dos Santos, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto.
Processo: 0007473-88.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Julio Cezar Alexandre Nascimento, Defensor: Philippe Mangueira De
Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009949-65.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Previstos No
Estatuto Do Idoso Apelante: Maciel Da Costa Leandro, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0011001-33.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Flavio Gomes Sampaio, Advogado:
Mona Lisa Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013784-95.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Ivanaldo De Souza Mendes,
Advogado: Pericles De Moraes Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0018295-22.2011.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra O Patrimonio Apelante:
Gilmere Aparecida Rodrigues Vieira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0021208-72.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Conflito
De Competencia - Divida Ativa Suscitante: Juizo Da 2a. Vara De Executivos Fiscais, Da Capital, Suscitado:
Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Autor: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/A,
Advogado: Fernando De Oliveira Lima, Reu: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto
Bezerra Junior. Processo: 0030898-54.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jonatta Gomes Dos Santos,
Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0037594-31.2017.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel 01 Apelante: Andressa Santos Da Silva, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto, 02 Apelante: Yuri William Correia Do
Nascimento, Advogado: Nathalia Thayse O.De Oliveira, Gildasio Alcantara Morais, Advogado: Adelk Dantas
Souza, Apelado: Justica Pubblica. Processo: 0038797-28.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose Aldo Agra, Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0039393-12.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Assedio Sexual 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02
Apelante: Hugo Fonseca Aragao, Advogado: Pedro Ivo Leite Queiroz, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0039467-66.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Receptacao Apelante: Jose Edson Martins Do Rio Neto, Advogado: Edna