TJPB 11/10/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
00713 Processo: 0023412-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELISSON SAYRON FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,com baldrame no artigo 485,VI,do Código de
Processo Civil.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0002424-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUANA DA SILVA TEIXEIRAREU: PAULO SÉRGIO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA , 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art.
422 do CPP.
00715 Processo: 0022888-48.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXUEL BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDê-se vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00716 Processo: 0038244-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON PATRICIO CAVALCANTE DANTASREU: DAVID SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Sentenca absolutoria
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00717 Processo: 0001219-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINAN JUSTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: IntimesePara cumprir o que reza o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
00718 Processo: 0007522-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00719 Processo: 1112223-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ADRIANO DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal cumprir o que determina o art. 422 do cpp
00720 Processo: 1234072-97.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sepedido de fls.341
indeferido.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0003942-86.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da decisao
que concedeu a liberdade provisoria mediante medidas cautelares. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0012125-81.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: MARIA APARECIDA ALVES ADVOGADO:
019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo
de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0002498-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA BATISTA
ADVOGADO: 018233PB OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO , 024400PB MATHEUS MACEDO GOES ,
017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. VITIMA: IONEIDE DE MEDEIROS FERNANDES Despacho:
Intime-separa comparecer A AUDIÊNCIA ESPECIAL, designada para o dia 07/11/2018,ÀS 13:50 HORAS,
ocasião em que poderá o Ministério Público, querendo , oferecer proposta de Suspensão Condicional do
Processo.
00724 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO TULIO CICERO VIEIRA
DE SOUZA E CAVALCANTE DE CASTRO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-separa APRESENTAR SUAS RAZÕES, no prazo de 08 (OITO) DIAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0006861-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para p-articipar da audiência de instruçÃo e julgamento,marcada para o dia 20/11/2018,Pelas 15:00 horas.
00726 Processo: 0008288-80.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seretificando a data da
audiência para o dia 26/11/2018 pelas 15:15
00727 Processo: 0040440-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA BRAZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado, para no prazo legal,apre-sentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00728 Processo: 0041830-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JERONIMO MATIAS
ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se Os Advogados do acusado, para tomarem conhecimmento do deferimento de habilitação.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0001684-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 017255PB GUSTAVO NASCIMENTO
FIGUEIREDO , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0003933-27.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00731 Processo: 0004912-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000032-51.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODOLFO OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 017255PB GUSTAVO
NASCIMENTO FIGUEIREDO , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA. Despacho: IntimeseAutos à defesa para apresentar as alegações no prazo de 05(cinco) dias
00733 Processo: 0003231-81.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAUBER WILLIAM VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: WEVERTON
VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: DANDARA VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU:
EDICLEIDE VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais
pelas defesas.
00734 Processo: 0012301-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ANDRE DA SILVA
XAVIER ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da habilitação para alegações finais.
00735 Processo: 0043197-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA PATRICIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00736 Processo: 0043380-56.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL LUNA ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00737 Processo: 0044300-30.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUDEMBERGUE DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00738 Processo: 0000112-72.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS ALVES
NUNES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes quanto
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à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 28 de novembro de 2018, Às 11:00 horas, no
fórum da comarca de Água Branca-PB.
00739 Processo: 0000451-65.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA CAMBUIM ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes
quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2018, às 10:30
horas, no fórum da comarca deÁgua Branca PB.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000186-58.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de ofício requisitório e RPV nos
presentes autos e, querendo, se manifestar no prazo de 05(cinco) dias.
00741 Processo: 0000319-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGILANY CRISTINA DA
SILVA COUTINHO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestar interesse no prosseguimento do
feito (§ 1º art. 485 cpc).Prazo de 05(cinco) dias.
00742 Processo: 0001596-15.2012.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se manifestar interesse no prosseguimento do feito (§ 1º art. 485 cpc).Prazo de 05(cinco) dias.
00743 Processo: 0001675-86.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Prazo suspensao processual decorrido. Intimado requerer o que entender de direito. Prazo da Lei.
00744 Processo: 0001688-85.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RODRIGO TORRES BARROS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se manifestar interesse no prosseguimento do feito (§ 1º art. 485 cpc).Prazo
de 05(cinco) dias.
00745 Processo: 0001747-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177PB EDUARDO CHALFIN , 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho: Intime-se
pagamento custas processuais.Prazo de 15 dias.
00746 Processo: 0003339-55.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se parte requerida, apresentar em juizo o original do cheque nº 850958,a fim de que o
mesmo seja enviado ao IPC/PB, para averiguação de autencidade assinatura,(despacho f. 111. Prazo de
15 dias.
00747 Processo: 0003729-25.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais.Prazo de 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000132-81.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: ELIANE GONCALVES FARIAS ADVOGADO: 015649PB
GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00749 Processo: 0000132-81.2016.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00750 Processo: 0000289-59.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00751 Processo: 0001059-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado
procedente
00752 Processo: 0001059-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Pedido julgado procedente
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000007-80.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA MORAES MACHADO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar pagamento do rpv.
00754 Processo: 0000038-66.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CUNHA GOMES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Sentenca: Acordo homologado
00755 Processo: 0000127-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o debito, sob pena da incidencia de multa de 10%, ambos sobre
o valor da execucao.
00756 Processo: 0000128-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO VIANA DE
MELO ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar em relacao a impugnacao a execucaode
fls.42/47.
00757 Processo: 0000128-89.1998.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JADER RIBEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. AUTOR:
CARLOS LIRA MARANHAO ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
o exequente para, no prazo dee 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, fls. 371/373.
00758 Processo: 0000357-39.2004.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: GILBERTO DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor,
sitetjpb.
00759 Processo: 0000367-15.2006.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da expedicao de alvara.
00760 Processo: 0000374-26.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DE MEIRELES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: INEC INSTITUTO NORDESTE E CIDADANIA ADVOGADO: 025350CE INGRID ALBUQUERQUE RIBEIRO , 014426CE ALLYSSON
GOMES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que
acolheu os embargos de declaração.
00761 Processo: 0000397-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONICE DANTAS
DO O ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA COSTA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: LUCIANA JACQUES GALVAO ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
MARIA LIMA DE BRITO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para informar
pagamento do rpv.
00762 Processo: 0000398-88.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a faz. pub. mun. na
pessoa do seu procurador para querendo, no prazolegal, impugnar a execucao.
00763 Processo: 0000618-86.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
LUIZ JORGE GOMES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: JOSINALDO DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR ,
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA CRISTINA SOARES SOUZA ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 15 dias indiquem profissional apto e habilitado para realizacao de pericia para aferir
grau de insalubridade.