TJPB 11/10/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Remessa Oficial Nº: 002840908.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Ulisses
Lourenço da Costa. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Remessa Oficial Nº: 000008932.2016.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Caio
Rodrigo Bezerra Paixão. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 77) Apelação Cível Nº: 0019262-02.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Cícera Leite da Silva. Advogado(s): Igor Ximenes (OAB/PB 15.690) e Outros.
Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médito. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 78) Apelação Cível Nº: 0045307-43.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Associação de Poupança e Empréstimo Poupex. Advogado(s): Érik Franklin Bezerra
(OAB/DF 15.978) e Outros. Apelado: Manoel Messias Dutra. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9.351).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 79) Apelação Cível Nº: 0044720-21.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Fernando Ribeiro do Nascimento. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/
PB 5.334) e André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
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Marcelo da Fonseca Oliveira 80) Apelações Cíveis Nº: 0041554-54.2008.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1º Apelante: Maria Eloiza do Carmo Silva, representada por seus genitores, Heronides Lima
da Silva e Maria da Luz do Carmo. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7.361). 2º Apelante: Empresa
de Transportes Mandacaruense Ltda. Advogado(s): Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB 14.325). Apelado:
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogada(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748).
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Marcelo da Fonseca Oliveira 81) Apelação Cível Nº: 0026983-05.2013.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125-A) e Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836). Apelado: Francisco de Assis Alexandre da
Silva. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 82) Apelação Cível Nº: 0025170-93.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro
Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelada: Elane Machado Izidoro. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/
PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 83) Apelação Cível Nº: 0023384-77.2014.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Jeruza de Aquino. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador, Alvides Alves de Gouveia.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 84) Apelações Cíveis Nº: 0006150-19.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Francisco do Nascimento Assis. Advogado(s): Felippe Gonçalves
Garcia de Araújo (OAB/PB 16.869). 2º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). Apelados: Os mesmos.
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 97) Apelação Cível Nº: 0000729-85.2016.815.0191. Oriundo da Comarca de
Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros. Apelado: José Henrique de Araújo Santos. Advogado(s): Emmanuel Saraiva
Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 98) Apelação Cível Nº: 0060413-11.2014.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelantes: Bradesco Seguros S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado:
Paulo Ronaldo Vieira Venâncio. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 99) Apelação Cível Nº: 0058791-62.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo
Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: Jean Carlos Campelo de Souza. Advogado(s): Cândido
Artur Matos de Sousa(OAB/PB 3.741).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 100) Apelação Cível Nº: 0020244-69.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Jocélio Gomes do Nascimento. Advogado(s):
Steffi Graff Stalchus (OAB/PB 17.463). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 101) Apelação Cível Nº: 0112284-51.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Soraya Laureano de Paula. Advogado(s): José Arnaldo Sousa de Azevedo (OAB/
PB 14.205). Apelada: Dimensional Construções Ltda. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715),
Renata Melo Cunha (OAB/PB 25.019) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 102) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0091513-52.2012.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelados: Jailson Cabral dos Santos, Luiz Oliveira do
Nascimento e Marcelo Rocha Teixeira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 103) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0065954-25.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Carlos Alberto Gil de Farias Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 104) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0044719-36.2013.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris
Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla
Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653)
e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Luiz Gonzaga da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 105) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002762-84.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Edimilson Ferreira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 85) Apelação Cível Nº: 0001009-19.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). Apelado: Saulo Gaudêncio de Brito. Advogado(s): Bruno
Cézar Cadé (OAB/PB 12.591) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 106) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000300-91.2014.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Max Martins Sabino. Advogado(s): Francicláudio de F. Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 86) Apelação Cível Nº: 0000954-68.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Dalmo de Oliveira Lacerda. Advogada(s): Daiane Garcias Barreto
(OAB/PB 14.889).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 107) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0005247-57.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Sebastião Pereira do Nascimento. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 87) Apelação Cível Nº: 0000951-68.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante: Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelada: Joseilma
Gonzaga da Costa Felipe. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 108) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0007891-41.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: José Luiz dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 88) Apelação Cível Nº: 0000397-92.2015.815.011. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Itaporanga. Apelante: Município de Diamante. Advogado(s): Vanderly Pinto Santana (OAB/PB 12.207). Apelada: Maria Galdino Nicolau. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 89) Apelação Cível Nº: 0001209-14.2015.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos. Apelante: Instituto de Seguridade do Município de Patos (Patosprev). Advogado(s): Francisco de Assis
Camboim (OAB/PB 3.998). Apelada: Maria Gorete Rodrigues Porto. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/
PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 90) Apelação Cível Nº: 0000820-69.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Apelante: Cícero Inácio de Farias. Advogado(s): Eginaldes Andrade Filho(OAB/PB 10.506). Apelado:
Município de Alagoinha.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 91) Apelação Cível Nº: 000373-09.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira.
Apelante: Pedro Alves Marinho. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). Apelada: a Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 92) Apelação Cível Nº: 0013894-65.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogada(s): Alessandra
Ramalho Rocha (OAB/PB 19.638). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 93) Apelação Cível Nº: 0009668-85.2011.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Francisco de Assis Santos Cavalcante. Advogado(s): Paulo Esdras
Marques Ramos (OAB/PB 10.538).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 109) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0012621-85.2012.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: IPSEM – Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra
Batista (OAB/PB 12.589). Apelada: Cândida Maria Cavalcanti Diniz. Advogado(s): Marcus Antônio Lucena
Nogueira (OAB/PB 7.087).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 110) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0015496-04.2014.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Senildo Amarante Vasconcelos. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 111) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0029014-95.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Outros. Apelado:
Normando Mangueira de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 112) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0032987-29.2011.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado: Jânio Barreto Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 113) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0127919-72.2012.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Narciso Aparecido Dias. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 94) Apelação Cível Nº: 0004143-63.2012.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB
20.111-A). Apelado: Kleveny José Sousa Ribeiro. Advogada(s): Valentim da Silva Moura (OAB/PB 10.669).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 114) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000107-10.2014.815.0471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante: Osani Batista da Silva Barbosa. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB
11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 95) Apelação Cível Nº: 0002458-22.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Josefa da Rocha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281), Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 115) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0001570-75.2016.815.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelada: Adizete de Sales Coutinho. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/
PB 20.541).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 96) Apelação Cível Nº: 0000779-50.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelantes: Louise Duarte de Miranda Pereira e Liane de Miranda Pereira Vasconcelos.
Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB
19.179). Apelado: Cia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 2.038-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 116) Remessa Oficial Nº: 0050986-24.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Damião Werber Medeiros. Advogado(s): Alexandre G.
Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto.