TJPB 10/10/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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00452 Processo: 0003592-79.2013.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte ré para
que tome ciência do memorial descritivo apresentado pela Prefeitura Municipal de Areial e comprove a
regularização do loteamento perante o Cartório de Imóveis, no prazo de 20 (vinte) dias.
00453 Processo: 0003881-12.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Contadoria
Judicial em fls. 206/207.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYAGO BRENNE ALVES
RAMOS ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se para
o advogado josé paulo pontes de oliveira - oab/pb 24.716 apresentar alegações finais em memorias no
prazo de 05 dias.
00455 Processo: 0000162-50.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GIVANILDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimeseintime-se a defesa para apresentar as razões do recurso no prazo de 08(oito)
2A. VARA DE GUARABIRA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0003054-68.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANDE DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO: 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. REU: BANCO AZTECA
ADVOGADO: 017510PB MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-se autos remetidos ao
TJPB para julgamento do apelo.
00457 Processo: 0003102-61.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o
pagamento das custas, para expedicao decarta precatoria.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000723-02.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA
VICTOR ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões no prazo legal.
00460 Processo: 0001317-30.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA ARANHA DE
SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: CARLOS RONELE SOUTO DE SOUSA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes da nomeacao do perito indicado a fl. 196, Severino Martins da Silva, o qual cumprira
o seu encargo gratuitamente e independentemente de termo de compromisso.
00461 Processo: 0002254-79.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDILENE MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa se manifestar
acerca do precatório expedido nos autos, no prazo de cinco dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0003505-89.1996.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO RAIMUNDO MAIA
ADVOGADO: 001779RN GETULIO JOSE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte executada,na
pessoa do I patrono,para indicar ao juiz quaissao e onde estao os bens sujeitos a penhora e os respectivos
valores,nem exibe prova de sua propriedade e,se for o caso,cert.negativa onus.
00463 Processo: 0008826-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora para
fins de recebimento dos alvaras ns.302e 303/2018,nos termos do provimento da CGJ 04/2014-Ato
Ordinatorios.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000620-49.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se reconsidero o despacho de fls.68 para destituir a advogada Elivania araujo silva,oab/pb 22029 da funçao de assistente de
acusaçao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0001056-53.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00466 Processo: 0001331-94.2008.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE CAIANA PB ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00467 Processo: 0001700-54.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00468 Processo: 0001786-25.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE CAIANA PB ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00469 Processo: 0001786-25.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE CAIANA PB ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00470 Processo: 0001801-33.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00471 Processo: 0001803-03.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00472 Processo: 0001871-50.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00473 Processo: 0001873-20.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00474 Processo: 0002655-27.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00475 Processo: 0002677-85.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00476 Processo: 0002678-70.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00477 Processo: 0002679-55.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00478 Processo: 0002680-40.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, a partir das 08:30 horas, no Forum local.
00479 Processo: 0002686-47.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 07/11/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000165-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO PAIVA NUNES
ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
patrono da causa para requerer o que entender de direito, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento do
processo
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0002396-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOELSON FLORENTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: MARCELO
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o apelante para apresentar suas razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias, nos termos do
art. 600, caput e § 3º, do CPP.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000047-51.2012.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000476-15.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SALES DE MENDONCA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
JOPHICIO NOGUEIRA DO CARMO ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 dias, manifestarem-se sobre produção de provas, especificando-as,
caso nada seja requerido, que sejam apresentadas alegações finais, no prazo legal.
00484 Processo: 0000805-61.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: COSTAZUL IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para pagar as custas processuais, conforme cálculo da contadoria.
00485 Processo: 0001175-40.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para que,
no prazo de 15 dias, pagaue o valor indicado no demonstrativo do credito, bem como de todo conteudo
do despacho de fls. 179.
VARA UNICA DE LUCENA NF 012/78 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000085-89.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE TACIO DE
OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 006016PB PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO , 016967PB VALDEMIR MARTINS GALDINO JUNIOR. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou extinto o processo
sem resolução demérito.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000495-24.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILVAN ALVES DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: STYLLO CARREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00488 Processo: 0000237-72.2018.815.0531 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
N. S. ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
10/2018 as 11:45hs, no Fórum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0001071-30.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: BENEDITO MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
extinta a execução.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000004-10.2015.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ATACADAO DE BEBIDAS E CERAIS
OESTE LTDA Despacho: Intime-se a part6e promovente para demonstrar interese no feito em 05 dias sob
pena de extinção.
00491 Processo: 0000854-98.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUIZA DA
SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para pronunciar-se nos autos a respeito dos
embargos declaratórios em 05 dias.
00492 Processo: 0001194-42.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. S. S. S. ADVOGADO:
009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. AUTOR: S. S. S. ADVOGADO: 009928PB JERONIMO
FERREIRA DE SOUZA. AUTOR: M. L. D. S. ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE
SOUZA. REU: P. S. D. S. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito
em 15 dias.
00493 Processo: 0001769-89.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GABRIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS
DAS PARTES AUTORA PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 05/11/2018, AS 08:30 HORAS NA 3ª VARA DACOMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00494 Processo: 0001782-15.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA FELIPE GONZAGA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: JOSEFA RODRIGUES DA
CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar interesse no feito em 05 dias sob pena
de extinção do feito sem resolução do mérito.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000071-62.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 023733A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intimesealvará a disposição.
00496 Processo: 0000141-21.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES CANDIDO ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. Sentenca: Processo extinto.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito.
00497 Processo: 0000451-32.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DA
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes da Decisão de fls. 221.
00498 Processo: 0000491-67.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00499 Processo: 0000551-40.2016.815.0611 - PETICAO AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES RURAIS DE
MARI ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito revogando, consequentemente a tutela de urgência deferida
às fls. 18/19.
00500 Processo: 0000561-21.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017399PB CELISE MOREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se da Decisão de fls. 95/96 que Declarou a incompetência deste Juízo,
determinando a remessa dos autos à Comarca de São Paulo.
00501 Processo: 0000651-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AURINEIDE GOMES
FELIX ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestarsobre a
petição e documentos de fls. 139/144, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00502 Processo: 0000671-20.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: EDNALVA ALEXANDRE NUNES ADVOGADO:
018464B ELAINE LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre
os documentos colacionadosàs fls. 13/42, no prazo legal, sob pena de extinçaõ do processo por abandono
da causa.
00503 Processo: 0000821-98.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANIA DE SENA SANTOS ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE
ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00504 Processo: 0002091-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADISONIA RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por meio de seu advogado, para requerer o quer entender de direito, no prazo de 15 dias.