TJPB 08/10/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
GAPRE Nº 2.509/2016, de 23 de novembro de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa
o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, nos dias 10, 17 e
24.11.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. (Pub. no DJE no dia 25.11.2016). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 07 - RESOLUÇÃO Nº 27, de 24 de novembro
de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que inclui a 15ª Vara Cível da Comarca da Capital no
regime decretado pela Resolução nº 25, de 09 de novembro de 2016. (Pub. no DJE no dia 28.11.2016).
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 08 - PORTARIA GAPRE Nº 2.515/2016, de 24 de novembro de 2016, ad referendum do
Conselho da Magistratura, que designa a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 24.11 a 19.12.2016, exercer as atribuições do seu cargo,
conjunta e cumulativamente, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no dia
28.11.2016). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 09 - PORTARIA GAPRE Nº 2.568/2016, de 02 de dezembro de 2016, ad
referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, para no período de 05 a 19.12.2016, exercer as atribuições do seu
cargo, conjunta e cumulativamente, no 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital.
(Pub. no DJE no dia 07.12.2016). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 10 - PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2016, de 06 de dezembro
de 2016, ad referendum do Conselho da Magistratura, que designa o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO
RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito, para, no dia 07.12.2016, exercer as atribuições do seu cargo,
conjunta e cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. (Pub. no DJE no dia 07.12.2016).
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 11 - PORTARIA GAPRE Nº 2.608/2016, de -07 de dezembro de 2016, ad referendum do
Conselho da Magistratura, que designa a Excelentíssima Senhora Doutor a THANA MICHELLE CARNEIRO
RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 07.12.2016, exercer as atribuições do seu cargo, conjunta e
cumulativamente, no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito, anteriormente designado. (Publicado no DJE do dia 12.12.2016).
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. 12 - RECURSO INOMINADO nº. 0114421-06.2012.815.2001. Recorrente: Odilon José
Lins Falcão (Advogados: Jocélio Jairo Vieira - OAB/PB n. 5.672, Rodrigo José de Carvalho Falcão OAB/PB n.
9.199 e outro). Recorrido: Cartório Carlos Neves (Advogado: Adaílton Coelho Costa Neto – OAB/PB n. 12.903).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA. COTA: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 000177770.2016.815.0000 (originado do Processo nº 375.432-4). Requerente: Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes,
Juíza de Direito da 4ª. Vara Regional de Mangabeira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
em favor do contador Bruno Caldas Chianca, por perícia judicial realizada no processo nº 0009449-47.2010.815.2003.
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.DECISÃO “AUTORIZOU-SE O PAGAMENTO, NO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO A DIRETORIA JUDICIÁRIA, TÃO LOGO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO PELA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, PROCEDER AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM A DEVIDA E NECESSÁRIA BAIXA NO SISTEMA. UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR PS 01 - RESOLUÇÃO Nº 28, de 13 de dezembro de 2016. Decreta
Regime de Jurisdição Conjunta nas Comarcas do Conde e Picuí, na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na
2ª Vara Mista da Comarca de Sapé e na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital e dá doutras
providências. (Pub. no DJE no dia 16.12.2016). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. PS 02 - RESOLUÇÃO Nº 29, de 13 de
dezembro de 2016. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, na 2ª Vara da
Fazenda Pública e na 5ª Vara Cível, ambas da Comarca de Campina Grande e dá outras providências. (Pub. no
DJE no dia 16.12..2016). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. PS 03 - RESOLUÇÃO Nº 01, de 11 de janeiro de 2017.
Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, exclusivamente nos
Processos de Execução Penal, de conformidade com o que dispõe o art. 287, §2º da LOJE. (Pub. no DJE no dia
19.01.2017. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. PS 04 - RESOLUÇÃO Nº 2, de 23 de janeiro de 2017, que decreta Regime
de Jurisdição Conjunta nas unidades judiciárias com competência criminal, das Comarcas de João Pessoa e
Campina Grande, de conformidade com o que dispõe o art. 287, §2º da LOJE, c/c o art. 8º, inciso XIII, do RITJPB.
(Pub. no DJE no dia 24.01.2017) RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. DECISÃO: “REFERENDADA. UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente
sessão, às 09h:37min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Presidente Márcio
Roberto Soares Ferreira Júnior Diretor Especial
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS. Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 01 de outubro de 2018.
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Pleno, situada
no Anexo do Prédio deste Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada de dirigir
as atividades do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e
Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão
Desembargador João Benedito da Silva; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. José Guedes Cavalcanti Neto; o Juiz
Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, o Notário Válber Azevêdo de
Miranda Cavalcanti; a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e a Advogada Francisca Lopes
Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Presente também a Juíza
Auxiliar da Vice-Presidência, Dra. Anna Carla Falcão Cunha Lima Alves. Ausente, por motivos justificados, o Juiz
Corregedor, Dr. Ricardo Costa Freitas e o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do
Ministério Público. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos, passando a
Comissão a analisar e discutir os aspectos necessários à continuidade do Certame, de modo que o Presidente
da Comissão apresentou as seguintes informações: 1) Recebido o Ofício nº 1.332/2018 – TJ/DIJUD/GEPROC/
PLCV, datado de 17 de setembro de 2018, enviado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
informando que foi concedida a segurança nos autos do MS PJE nº 0803273-38.2015.8.15.0000, impetrado por
Thiago Fernando Silva de Oliveira. A Comissão, após discutir, decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição
definitiva deferida sub judice, conforme decisão proferida na Ata de 14 de maio de 2018, em definitiva. 2) A
Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição
Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João
Benedito da Silva deu por encerrada a reunião, às 11hs43min, designando a próxima reunião para o dia 08 de
outubro de 2018, às 15hs, nesta Sala de Reunião. Cientes os presentes. Nada mais havendo a discutir, o
Presidente deu por encerrada a Sessão, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da
Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Secretária da Comissão, lavrei a presente ata,
que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 01 de outubro de 2018. Desembargador João Benedito
da Silva - Presidente da Comissão. Anna Carla Falcão Cunha Lima Alves - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência.
José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. Válber Azevêdo de Miranda
Cavalcanti – Notário. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley – Registradora. Francisca Lopes Leite Duarte
- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/10/2018
Processo: 0000145-56.2011.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Severino Francisco Dos Santos Filho, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 000021089.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Sol-Solucoes Imobiliarias Ltda, Advogado: Claudia Fernanda Lyra Caju, Apelado: Renato
Jorge Barbalho, Severina Leonardo Barbalho Da Silva, Advogado: Felipe De Medeiros Farias. Processo:
0000226-61.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Barbara De Souza Farias Ferreira Torres, Advogado: Jose Valdemar
Farias, Interessado: Colegio Menino Jesus. Processo: 0000338-12.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Cassi-Caixa De Assitencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca
Rodrigues Jr, Apelado: Valeria Cantarelli De Brito, Advogado: Jayme Carneiro Neto. Processo: 000052180.2016.815.1071, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcao Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A E, Tokio Marine Seguradora S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Da Silva Marinho,
Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 0000558-44.2015.815.1071, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Sandra Claudino De Lima, Advogado:
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Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Julio Tiago De C.Rodrigues.
Processo: 0000717-45.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Reginaldo Alves Nogueira, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0000829-53.2015.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Ana Claudia Da Silva Carneiro, Defensor: Jaime Ferreira Carneiro, Apelado: Municipio De Lagoa De
Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0001249-82.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Clorys Gomes De Medeiros, Advogado: Alex
Nevyes Mariani Alves, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 000129384.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Realiza, Do Pela 2a.Circunscricao, No
Periodo De 06.08.2018, A 04.09.2018, Nas Seguintes Unidades Judiciarias:, 6a.Vara Civel De Campina Grande;
1a. Vara Civel Da, Capital; 1a. Vara Da Fazenda Publica De Campina, Grande E Vara Unica Da Comarca De
Coremas, Subscri, To Pela Juiza Deborah Cavalcanti De Figueiredo., (Resolucao 19/2018 Do Conselho Da
Magistratura).. Processo: 0001312-90.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Quebra Do Sigilo Telefonico Suscitante: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Suscitado: Juizo
Da Comarca De Soledade, Reu: Jose Valdeir Candido Rodrigues E Outro. Processo: 0001313-75.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples
Recorrente: Israel Barbosa Da Silva, Defensor: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001317-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Dutra Da Silva, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Joao
Batista Monteiro Neto, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Klecio Vinicius Fernandes Linhares, Advogado: Jose Andrade Dos Santos Neto. Processo: 0001322-37.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Correicao Parcial - Homicidio Simples Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Corrigido: Eliano Guilherme Da Silva, Advogado: Antonio Weryk F. Guilherme, Everson Coelho De Lima.
Processo: 0001326-74.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Carlos Fonseca Rolim E, Ezequiel
Costa Da Silva, Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Rainier Dantas Grassi De Albuquerque, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001333-66.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria
Criminal - Intimacao / Notificacao Deprecante: Tribunal De Justica De Pernambuco, Deprecado: Tribunal De
Justica Da Paraiba, 01 Reu: Fabio De Almeida Colheo, 02 Reu: Rosa Maria Paula Da Silva. Processo: 000133536.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Wagner Medeiros Pereira, Advogado:
Breno Wanderley Cesar Segundo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001343-13.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime
Agravante: Marcos Antonio Nunes Machado, Advogado: Niedja Agra De Araujo, Agravado: Justica Publica.
Processo: 0001785-64.2012.815.0751, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cicero Egberto Lopes, Advogado: Jose Marcelo Dias, 02 Apelante: Bv
Leasing-Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000187248.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Joseilton Silvino, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho,
Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 000187271.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Lea Rodrigues Dos Santos, Advogado: Joao Miguel De O.Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002473-10.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Poliana Paula Silva Pereira, Advogado: Juliane Gabrielle Cabral Santos, 02
Apelante: Sttp-Superintendencia De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo, 03
Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002560-71.2005.815.0251, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Declaracao De Ausencia 01 Apelante: Janeide Nobrega Quinho Carvalho E Outro,
Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda, 02 Apelante: Maria Do Socorro Almeida Vieira, Advogado: Adailton
Coelho Costa Neto, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Fernando Meira Trigueiro, Advogado: Joao Brito De
Gois Filho, Bruno Campos Lira. Processo: 0002812-48.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Josmar Vinicius Souza Bezerra. Processo: 000296412.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Olimar Luiz Pereira, Luiz Jose Cassemiro Filho, Defensor:
Milton Aurelio Dias Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003042-89.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Damiao Machado De Sousa, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003376-65.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao
Apelacao - Arrendamento Rural Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Francisco Sampaio De Menezes
Junior, Apelado: Jose George Da Cunha Carneiro Braga, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes. Processo:
0004038-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cielo S/A, Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Elisabete Gomes
Do Nascimento, Advogado: Victor Rocha Lucena Lopes. Processo: 0004128-42.2007.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Cristiane De Andrade Fernandes, Advogado: Jose Gomes Da Silva, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0004916-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Telefonia 01 Apelante: Herbeth De Souza Melo, Advogado: Valter De Melo, 02 Apelante: Oi Movel S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0005144-11.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Carmen Lucia Feliciano Justino, Advogado: Emilia
Maria De Almeida. Processo: 0005997-30.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Terramar Turismo Ltda, Advogado: Silvia Pereira Dantas, Apelado: Gol-Linhas Aereas Inteligentes S/A,
Advogado: Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 0007457-81.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Esmale-Assistencia Internacional De, Saude
Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello, Sergio De Figueiredo Silveira, Tiago
Barros, Paulo Coutinho, Apelado: Josivaldo Francisco De Castro, Rosalia Freire De Castro, Advogado: Giuseppe
Petrucci. Processo: 0010303-71.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Neuza Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva. Processo: 0011691-09.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Rodrigo Clemente De Brito Pereira, Apelado: Osvaldo Da Costa Simao, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva. Processo: 0011749-12.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Kayo Adriano Toscano De Medeiros, Advogado: Gizelle Alves
De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0012432-39.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Alessandro Farias Leite, Apelado:
Diogo Da Silva Sousa, Advogado: Mailton Rocha Da Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica, Da
Comarca De Campina Grande. Processo: 0012686-12.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Auristela Moura Maciel,
Advogado: Nadia Karina De Moura Maciel, 02 Apelante: Helio Sobral De Queiroz, Advogado: Saulo Medeiros Da
Costa Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0013599-77.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Ademar Marinho Batista Junior, Advogado: Maria Aparecida Amaral De Menezes, Apelado: Banco Santander
Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 001390422.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Reginaldo Araujo Pontes, Advogado: Pedro Pereira De Sousa, Apelado: Joao Alfredo Ferreira De
Sousa, Advogado: Flavio Goncalves Coutinho. Processo: 0014956-14.2011.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Matricula Apelante: Jose Brilhante Da Silva, Advogado:
Francisco Brilhante Filho, Apelado: Pro Reitor Ensino Graduacao Da, Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Jose De Araujo Lucena. Processo: 0015279-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Cassi-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do
Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior, 02 Apelante: Alfredo Jose Guerra Alves De Pina,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0016090-81.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Moises Aires
De Araujo, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0019539-18.2013.815.2001, Automatica, Relator:
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