TJPB 05/10/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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AL, UNANIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA
RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.:
VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA
19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 000047251.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MARCELO
CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000790-97.2017.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.:
JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.:
GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº 111.809). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000818-65.2017.815.0000.
RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO CIPRIANO
NETO (ADV.: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0001610-53.2016.815.0000.
RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS ALBUQUERQUE
SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA
QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA SESSÃO NO
DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA
NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES (08 – FÍSICO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001537-18.2015.815.0000 EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
EMBARGADO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB Nº 16.791) RESULTADO NA SESSÃO: EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, deu por encerrada a sessão às 10:02H, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DR. JOSÉ
RAIMUNDO DE LIMA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO ASSESSOR DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
12º) Apelação Criminal nº 0009155-71.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: SIGISMUNDO GONÇALVES SOUTO MAIOR
JÚNIOR (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755).
13º) Apelação Criminal nº 0000984-24.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ CLÉCIO MATOS BATISTA (Advª.: Giovanna Castro Lemos Mayer, OAB/PB nº 14.554). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0018892-49.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEVERINO RAMOS MEIRELES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000609-86.2015.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DIOGO JESUS DE MELO (Advs.: Carlos
Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381 e Francisco Fábio Barbosa Leite, OAB/PB nº 20.515). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000790-94.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLÉCIA CLAUDINO LEONARDO
(Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001008-98.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILBERTO DOS SANTOS DANTAS (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000809-30.2016.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SIDNEI DA SILVA LEITE (Adv.: Adão
Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0123615-31.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILVAN FERREIRA DA SILVA (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0008577-81.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: IZABEL JARDE VILAR DE MEDEIROS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571;
Adelka Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Nathália Thayse Oliveira de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). Apelada:
21º) Apelação Criminal nº 0000701-96.2016.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLÁUDIO PESSOA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). Apelada:
Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0004767-98.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANEUDJON
ALVES DA SILVA (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB nº 13.971). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000132-27.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MATHEUS PEREIRA DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000367-91.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSÉ
EDSON DA SILVA (Adv.: Adolfo Gomes Abrantes Ferreira, OAB/PB nº 21.298). 2º Apelado: LEONARDO LACERDA CASIMIRO (Adv.: Adolfo Gomes Abrantes Ferreira, OAB/PB nº 21.298).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
73ª SESSÃO ORDINÁRIA. 16 DE OUTUBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000907-49.2013.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelado: W. L. F., menor, representado por sua genitora (Defensor Público: Carlos
Henrique Rossi).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000698-85.2018.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: PAULO DOS SANTOS LIMA (Adv.: Roberto de Oliveira
Nascimento, OAB/PB nº 20.680). Recorrida: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0007005-97.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB nº 7.799). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000197-97.2017.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1ªApelante: SEVERINO GOMES PEREIRA
(Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). 2ªApelante: MAQUIAS DO NASCIMENTO DE SOUZA (Advª.: Ana
Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
3º) Apelação Criminal nº 0000876-34.2007.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: CARLITO CLAUDINO LEONARDO (Defensor Público: João Gaudêncio Diniz Cabral). Apelada: Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
4º) Apelação Criminal nº 0014945-26.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: REGINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Werton Soares da
Costa Júnior, OAB/PB nº 15.994).
Processo: 0000048-31.2018.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Manoel Messias De Lima, Alexandre
Pereira De Lima, Advogado: Joao Batista Leonardo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000068772.2010.815.0441, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Jose Ricardo, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, 02 Apelante:
Valberto Dos Santos Silva, Defensor: Lucia De Fatima Freires Lins, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001020-79.2013.815.0421, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Francineide Lacerda De Oliveira, Advogado: Joaquim Daniel,
Daniel Alves, Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo.
Processo: 0001069-49.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De
Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Jose Railson Da Silva, Advogado: Yankel Rodrigo
Vicente Da Silva, Paulo Eduardo Vicente Da Silva Lemos, Agravado: Justica Publica. Processo: 000116212.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto
Lyra Filho Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Gilberto De Souza Amorim,
Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001272-11.2018.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De Julgamento - Homicidio
Qualificado Autor: Juizo Da Comarca De Mari, Reu: Alexandre Araujo Da Silva, Defensor: Arally Da Silva
Pontes. Processo: 0001332-81.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De
Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santo, Apelado: Damiana Xavier De Souza,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001366-72.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Exame De Saude E/Ou Aptidao Fisica Apelante: Joaquim
Francisco De Oliveira Neto, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 000143286.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Geap
Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Maria Das Gracas Oliveira,
Advogado: Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral. Processo: 0001568-44.2011.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Abono De Permanencia Apelante: Sttp-Superintendencia
De Transito E, Transportes Publicos, Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo, Gilberto Aureliano De Lima,
Apelado: Maria Do Socorro Barbosa, Advogado: Mauri Ramos Nunes. Processo: 0001588-91.2015.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por
Tempo De Servico Apelante: Municipio De Riacho Dos Cavalos, Advogado: Aracele Vieira Carneiro, Apelado:
Alberto Carneiro Suassuna, Advogado: Philipe Barbosa Nobrega, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca
De, Catole Do Rocha. Processo: 0001829-48.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Telefonia Apelante: Oi Movel S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Fernando Luiz Moura, Advogado: Erickson Andre Rosal Madruga. Processo:
0001839-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Johnny Ricardo Araujo Bezerra, Advogado:
Pericles F De Athayde Filho, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista
De Souza. Processo: 0002035-67.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Uchoa Construcoes Ltda, Advogado: Jose Carlos Nunes Da
5º) Apelação Criminal nº 0001393-23.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FABRÍCIO DOS SANTOS
SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000713-32.2013.815.2004. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALAN PEDRO DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001335-51.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GUSTAVO LUCENA DO AMARAL (Adv.;
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0005550-54.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LÁZARO GOMES DA SILVA (Advs.: Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº
11.620 e Heron Martins Fernandes, OAB/PB nº 6.878). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0002613-56.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODOLFO ALVES PEREIRA
(Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0006429-89.2013.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ AMÂNCIO FILHO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001264-08.2014.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ NILDO SERAFIM
DA SILVA (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB/PB nº 18.452). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB
nº 13.199).
DIA: 03/10/2018