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Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018

Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e
Outros. Apelado: Aizo June Viana Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã F. De Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 57) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0022069-14.2014.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: Edilma da Silva Ramos. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 58) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0039881-21.2011.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Pedro Franklin de Souza. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes
de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB
19.450), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB
13.375) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 59) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002450-16.2012.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 1º Apelado: Fábio Gomes de França. Advogado(s): Antônio Duarte
Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879) e Outros. Obs: O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, averbou suspeição (Fls. 122).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 60) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0113006-85.2012.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire
Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros. Apelada: Eunice Lopes Rodrigues. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 61) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0109930-53.2012.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Marconi Barbosa Barros. Advogado(s): Josinaldo Lucas
de Oliveira (OAB/PB 16.803).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 62) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0050880-62.2013.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Wanderlei Ferreira de Morais. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 63) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0006905-43.2013.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão de Almeida. Apelada: Maria José Soares Doso. Defensora Pública: Dulce
Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 64) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0003786-50.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Diego Nascimento dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 65) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0079183-23.2012.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire
Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di
Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros. Apelado: Edvaldo Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 66) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0040871-41.2013.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Elton Batista da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 67) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0007759-13.2015.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Bethoven Medeiros Jansen. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415) e Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira 68) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0002168-41.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto. Apelado: Edman Gutemberg da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 69) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0001632-64.2012.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Carlos Alberto Souza de França. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Moraes Andrade. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 70) Remessa Oficial Nº: 0065212-68.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Dário Fernandes Gomes dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 71) Remessa Oficial Nº: 0005579-77.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Mereis Betânia Silva Rodrigues. Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 72) Remessa Oficial Nº: 0015979-68.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Adalberto Guilherme da Silva Segundo. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 73) Remessa Oficial Nº: 0013664-23.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Arthur Loureiro Arruda. Advogado(s): Marcos William
Guedes de Arruda (OAB/PB 1.246) e Outro. Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise
S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 74) Remessa Oficial Nº: 0013560-41.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Josias Rodrigues Santos. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira
(OAB/PB 16.665). Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogada(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB
12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB 13.375) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 75) Remessa Oficial Nº: 0115565-15.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Roberto Oliveira da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 76) Remessa Oficial Nº: 0050406-91.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Promovente: Joseilton de Oliveira Pereira. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967) e Outra. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 77) Remessa Oficial Nº: 0128024-49.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Armando Damião da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogada(s): Daniel Guedes de
Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Thiago Freire Araújo (OAB/PB
19.450), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo 9OAB/PB
13.375) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Embargos de Declaração Nº: 0002279-88.2013.815.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de Santa Rita. Advogado(s): Eduardo
Gomes de Souza (OAB/PB 25.072), Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268) e Outros. Embargado: Jailton da
Silva Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79) Apelação Cível Nº: 0007221-22.2014.815.0011. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helana de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A). Apelado: Marcos
Antônio Melo Diniz. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível Nº: 0000410-84.2010.815.0561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante: Nilza Medeiros. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado:
Espólio de José Leite de Lacerda, representado por sua inventariante, Terezinha Andrade Lacerda. Advogado(s):
José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81) Apelação Cível Nº: 0004226-52.2011.815.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Espólio de Nehemias da Costa Falcão. Advogado(s): Daniel Brito
Falcão (OAB/PB 15.183). Apelado: Marcos Antônio Marcelino da Silva. Advogado(s): Helton Moais de Carvalho
(OAB/PB 12.726).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82) Apelação Cível Nº: 0002636-23.2012.815.0131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Ana Ferreira da Costa. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira
Pereira (OAB/PB 15.166) e Outros. Apelados: Pedro Roberto Dantas e Outros. Advogado(s): Diego da Silva
Marinheiro (OAB/PB 20.789).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83) Apelação Cível Nº: 0005553-50.2013.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada: Ana Carolina Sampaio Gondim Ribeiro. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Daniel Sitônio de Aguiar (OAB/PB 17.706) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84) Apelação Cível Nº: 0004970-17.2010.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelada: Maria Linhares Alves. Defensora Pública: Maria dos Remédios
Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85) Apelação Cível Nº: 0000813-52.2016.815.0461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86) Apelação Cível Nº: 0020674-21.2013.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Ambrozina Soares de Albuquerque. Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000171491.2013.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público
Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004919957.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelada: Joule Victor Soares Meira.
Defensora Pública: Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.722).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 003013517.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado: Basílio Silvino de Lira. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 90) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000017004.2016.815.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 91) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001078990.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Aldo Marques de Oliveira. Defensora
Pública: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 92) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000063753.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos
Dantas Vilar (OAB/PB 16.232). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 93) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 002006249.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: Maria da Conceição Aragão de
Lucena. Advogada(s): Rawlla Kycia Andrade Souza (OAB/PB 18.941).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 94) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000971076.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira (OAB/PB 16.893), Monique Christine Pereira
Mendes (OAB/PB 14.277) e Outros. Apelado: Laurindo Alves de Souza. Defensor Público: Benedito de Andrade
Santana (OAB/PB 3.737).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 95) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 006498425.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Amanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/
PB 18.808) e Outros. Apelado: Maurício Jorge da Silva Freire. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos
(OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000880219.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Carlos Juvino de Souza.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 97) Remessa Oficial Nº: 0003822-92.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovido: Mário Francisco da Silva. Defensora Pública:
Nadja Soares Baia. Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 98) Remessa Oficial Nº: 0039547-16.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Virgínia Pereira Chissolucombe. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). Impetrado: Município de João Pessoa. Procurador(es): Monique
Rodrigues Gonçalves e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 99) Remessa Oficial Nº: 0005409-08.2015.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Tereza Maria Klein. Defensor Público:
Bruno Gaudêncio (OAB/PE 10.481). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).