TJPB 04/10/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001062-57.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). 1º Recorrente: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e
Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º Recorrente: FRANCISCO RAMON LUIZ DOS SANTOS (Defensor Público: Paulo
Augusto Gadelha de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000452-89.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: ALYSSON COSTA PEREIRA (Adv.: José Alexandre Soares
da Silva, OAB/PB nº 10.083). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000842-59.2018.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: CRISTIANO MISSIAS DE ABRANTES (Defensor Público: André Luiz
Pessoa de Carvalho). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000336-83.2018.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrida: ADRIANA SOUZA DA SILVA (Defensor Público: Felipe
Augusto Alcântara Monteiro Travia).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001183-85.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: LINDEMBERG CARLOS SALVADOR DA SILVA (Adv.: Geneci Alves de
Queiroz, OAB/PE nº 15.972-D). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001440-47.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507).
Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001165-64.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: GILDÊNIO MELO DOS SANTOS
(Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº 24.418). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000003-27.2000.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ERIVALDO DA COSTA
SILVA (Advs.: Dijaneillyeson Monteiro Nóbrega, OAB/PB nº 17.068 e Nilo Trigueiro Dantas, OAB/PB nº 13.220).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GENIVAL DELFINO DE ARAÚJO
(Defensores Públicos: José Beckenbaner Gouveia da Silva e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0012760-05.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEONARDO
DIONÍZIO ALEXANDRINO DA SILVA e MATEUS DA SILVA ALEXANDRINO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro
Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000617-24.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JURANDI FRANCISCO DA SILVA (Adv.: José Liesse Silva,
OAB/PB nº 10.195). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000513-48.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS
VINÍCIUS DOS SANTOS QUEIROZ (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia e Medeiros, OAB/PB nº 8.801).
Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000326-80.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MANOEL RAMALHO DA SILVA (Adv.: José
Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001813-86.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ RIVALDO LIMA COELHO (Advs.: Alex Venâncio Machado, OAB/CE nº 25.281 e Keiley Monteiro Santiago Coelho, OAB/CE nº 27.740).
Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000543-82.2018.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO MANOEL URSULINO (Advª.:
Zenilda Meneses da Silva, OAB/PE nº 4.279). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11 DE OUTUBRO DE 2018 - QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
13º) Apelação Criminal nº 0000112-19.2010.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VILTON
NASCIMENTO LEITE (Adv.: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB nº 10.503). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000996-44.2010.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUIZ FERREIRA DA SILVA
(Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta, OAB/PB nº 1.767). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0014843-04.2011.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: AUGUSTO CÉSAR FÉLIX DE
FARIAS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000281-64.2011.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: LUCENIR SUARES DE
MELO e DANIEL SILVA RODRIGUES (Adv.: Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0007779-84.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDVAN LUIZ ALVES (Adv.: José
Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0017410-03.2014.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA (Adv.: Nadir Leopoldo Valengo, OAB/PB nº 4.423). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000320-46.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ERIVAM NUNES DA SILVA (Adv.: Tiago
Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
1º) Apelação Criminal nº 0000133-13.1998.2018.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelada:
JOSÉ GERALDO ALVES DA SILVA (Adv.: José Odívio Lobo Maia, OAB/PB nº 4.497).
2º) Apelação Criminal nº 0000776-63.2008.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério
Pública. Apelado: FRANCISCO SEVERO DE LIMA (Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199).
3º) Apelação Criminal nº 0000654-81.2010.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CLEBER RENATO COSMO (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0001492-04.2010.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: RICARDO CAVALCANTE
SOUTO e MÁRCIO MACIEL DOS SANTOS (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB nº 3.891). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001556-81.2007.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SEVERINO SILVA RODRIGUES
(Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 000771-43.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EVERALDO SEBASTIÃO DA SILVA (Defensor
Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000294-92.2014.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDRÉ
DOS SANTOS FELIPE (Adv.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000045-17.2009.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
MANOEL ABEL DE SOUSA (Defensor Público: Messias Delfino Leite).
21º) Apelação Criminal nº 5000577-22.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DERIVALDO BALBINO DA SILVA (Defensores Públicos: Francisco de Assis Coelho e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000229-33.2009.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ CARLOS BATISTA DE
OLIVEIRA FILHO (Adv.: José Luís Menêses de Queiroz, OAB/PB nº 10.598). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0004267-53.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANDERSON LUIZ DE LIMA (Adv.:
José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0003275-68.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CÉSAR AUGUSTO
PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e Hugo Abrantes Fernandes,
OAB/DF nº 59.030). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000310-71.2015.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUÍS MIGUEL GOMES (Advs.: Humberto de
Brito Lima, OAB/PB nº 15.748 e João Rafael de Souto Delfino, OAB/PB nº 20.608). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0022751-73.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CRISTIANE VITORIANO MARINHO DA SILVA (Adv.: Bruno Giacomelli Goes Rodrigues, OAB/PB nº 18.834). Apelada:
Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002131-96.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público.
Apelada: VANESSA DE SOUZA LOPES (Advs.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559 e Humberto Albino
da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484).
26º) Apelação Criminal nº 0000880-07.2016.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0004643-18.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelados: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ADRIANA SILVA FERNANDES DOS SANTOS e ALEX BRUNO
DE LIMA ALVES (Adv.: Sandreylson Pereira de Medeiros, OAB/PB nº 21.179).
28º) Apelação Criminal nº 0032600-35.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: OTÍLIO NEIVA COELHO
JÚNIOR (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589; Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB
nº 23.690 e Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 11.593). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000633-70.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
10º) Apelação Criminal nº 0001767-60.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: MARCELO DIAS DE
FREITAS (Advs.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064, e Lílian Tatiana Bandeira Crispim, OAB/PB nº
11.846). 2º Apelante: NAILTON RODRIGUES DANTAS (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9770).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0011347-93.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ AUGUSTO
DE MACEDO MAIA (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 12.314-B). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001272-95.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ROSENILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO (Adv.: Marconi Edson Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0022530-83.2014.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
WESLEY GEORGE DE AZEVEDO LINHARES FILHO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000064-38.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: GLEDCIANO BENEDITO DE SOUSA (Adv.: Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244).
15º) Apelação Criminal nº 0002133-76.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelados: 1º) LENILSON SILVA DOS SANTOS, 2º) VICTOR DA SILVA SANTOS(Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, OAB/PB nº ). 3º) MARINEIDE GOMES DA SILVA e 4º) CARLOS JOSÉ DE
SOUZA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).