TJPB 27/09/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803823-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares
de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos OAB/PB 21.367.Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 04.09.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.10-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802624-68.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Luis Alberto
de farias MachadoADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia
21.08-18““Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”Resultado da sessão 04.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR.11-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0806307-50.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Altanira Antonia de SousaADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio
Chaves de Moura” Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.12-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080107790.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Simoný
Guimarães.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia
21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.Tércio Chaves de Moura”Resultado da sessão 04.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR.13-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0805798-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Lúcia de Fátima Alves Maracajá.ADVOGADO: Jucianne Nunes Almeida OAB/
PB 24.013, Manoel Vieira Araújo Neto OAB/PB 24.090, Maria do Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.Tércio Chaves de Moura”Resultado
da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.14-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802401-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Maria Marcia da Silva Nascimento.ADVOGADO: Maria das
Graças Macena Dias OAB/PB 23.073. Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo
Des.Tércio Chaves de Moura”.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.15-AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0806989-05.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Ana Karla
Fermandes Pamplona Pinho Ramos.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”Resultado
da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.16-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800841-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º
Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Jaciara dos Santos Silva.ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo
Des. Tércio Chaves de Moura”.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.17-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805029-14.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão
OAB/PB AGRAVADO: Edna Morais Marques Araújo.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/
PB 16.877.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de
Moura”.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.18- APELAÇÃO CIVEL Nº 0821413-34.2015.8.15.2001
- ORIGEM: 12º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n.17.314-A) APELADO:: Gleydistone Leal de Lima ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n.16.237) Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada
do Exmo Des. Tércio Chaves de Moura”.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.19-APELAÇÃO CIVEL Nº084741082.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Rita de Cássia da Silva Santos
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB n.22.899), Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708. APELADO:: BV Financeira S/A ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA
18.454.Resultado da sessão dia 21.08-18“Adiado por ausência justificada do Exmo Des. Tércio Chaves de
Moura”.Resultado da sessão 04.09.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.20-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080436784.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Judvan de
Sousa.ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179. AGRAVADO: Superintenderia de Trânsito e
Transportes Públicos STTP, e Félix Araújo Neto.ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo OAB/PB 19.195 e
outros.Resultado da sessão 04.09.18-“Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802150-05.2015.8.15.0000 ORIGEM:4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE:Usina Santana S/A. ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis Menezes
OAB/PB 11.682.AGRAVADO:Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos
OAB/PB 395.AGRAVADA:Selda Celeste Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:Paulo Américo Maia de Vasconcelos OAB/
PB 395.AGRAVADO:José Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho. ADVOGADO:Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/
PB 10.200 AGRAVADA:Cândida Helena Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB
10.200 AGRAVADO:Flaviano Ribeiro Coutinho Neto. ADVOGADO:Márcio Henrique Carvalho Garcia. OAB/PB
10.200 AGRAVADA:Helena Maria Maroja Ribeiro Coutinho. ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves
OAB/PBResultado da sessão 04.09.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803136-51.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738-A), Maria Lucilia
Gomes OAB/PBN 84.206-A.AGRAVADO:Emisa Empreendimentos Imobiliários S/A. ADVOGADO: Francinaldo da
Costa Dias (OAB/PB 12.960-B), Djan Henrique Mendonça Nascimento OAB/PB 5.219-A e outra.Resultado da
sessão 04.09.18-“Retirado de pauta para melhor tramitaçãoRELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDOm TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803362-56.2018.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara Cível da
Capital. AGRAVANTE:Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares Viana – OAB/PB nº 14.644 e
outros.AGRAVADO:Marcolino Edificações Ltda. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB nº 5.207, Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806937-09.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. AGRAVANTE:Eduardo Alves de Oliveira. ADVOGADO: Dhébson Murilo de Oliveira Lima OAB/PB
21.042AGRAVADO:Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito Financiamento e Investimento.Resultado da sessão 04.09.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25- AGRAVO DE INTERNO Nº 0806253-84.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista
de Araruna. AGRAVANTE: Município de Araruna e Fundo Municipal de Saúde Araruna Paraíba.PROCURADOR:
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5800, Ivana Samara Alcantara de Lima OAB/PB 21.646.AGRAVADO: Hospital e Maternidade Maria Julia Maranhão.ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– REMESSA OFICIAL Nº 0826008-76.2015.8.15.2001
ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:Jonas Trajano Filho. ADVOGADO: Danielly Moreira
Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e outro. APELADO:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro
OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802112-85.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara de Família da Capital. AGRAVANTE:R. C. G. F. ADVOGADO: José
Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). AGRAVADO:: L. L. C. G. ADVOGADO::
Carolina da Silva Cunha Alves (OAB/PB nº 18.557) e Nivaldo Izidro Alves Júnior (OAB/PB nº 19.430). Resultado da
sessão 04.09.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803570-40.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Família da
Capital. AGRAVANTE: Marcos Augusto Romero. ADVOGADO: Martinho Faustino Xavier Júnior OAB/PB 11.900.AGRAVADO: M.A.R.F.. ADVOGADO: João Antônio de Moura OAB/PB n 13.138. Resultado da sessão 04.09.18-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.29-AGRAVO INTERNO Nº 0802324-09.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Maysa Ayres da Motta Benevides Gadelha. ADVOGADO: Marina
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Motta Benevides Gadelha OAB/PB 10.985 e outro.AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba. Resultado da sessão
04.09.18-“ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ranalho Júnior, aguarda.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800232-46.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. APELANTE:Amanda Karla de Sousa Silva Cordeiro. ADVOGADO:Kallyane Pereira Quirino Elias Marques
(OAB/PB nº 19.625), Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231 e outra.APELADO:Município de
Sousa. PROCURADORA:Láscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB nº 14.564). Resultado da sessão 04.09.18-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.31-APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801802-18.2014.8.15.0001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Raiff
Douglas Oliveira Pinheiro ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO: Banco Bradesco
Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 04.09.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800512-74.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1.ª Vara Mista de Araruna.APELANTE:
Município de Araruna PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900, Ivana Samara
Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.APELADO: Vagner Silva de Azevedo.ADVOGADO: Wlly Annie Feitosa Barbosa
OAB/PB 15.555.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.33-REMESSA OFICIAL Nº 080310596.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE:Rosali Cavalcante
de Almeida. DEFENSORIA PÚBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.PROMOVIDO:: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.34-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813109-61.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues..APELADO: Maria do Céu Henrique de Brito. DEFENSORIA
PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado da sessão 04.09.18-“ Rejeitada as preliminares, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803843-87.2016.8.15.0000 ORIGEM: 10º
Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Companhia Mutual de Seguros- Em liquidação
Extrajudicial.ADVOGADO: Eduardo Fragoso dos Santos OAB/PB 12.447.EMBARGADO: Willan Ismael da Costa
Freitas.ADVOGADO: José Bezerra Segundo OAB/PB 10.934-B.EMBARGADO: Unidas Transporte e Turismo LtdaADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvea OAB/PB 11.545.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos acolhidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805635-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Bayeux.AGRAVANTE: Município de Bayeux.PROCURADOR: John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/
PB 1.663, Maria Christina Filgueira de Morais OAB/PB 13.218.AGRAVADO:Ana Maria Guimarães da Silva.ADVOGADO:
João Camilo Pereira OAB/PB 2834.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805451-86.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237.AGRAVANTE:Friomaq Refrigeração Ltda. - EPP. ADVOGADO: Alexandre José Gois Lima de Victor OAB/
PE 16.379.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0801382-11.2017.8.15.0000 - ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: HSBC- Banck Brasil
S/A- Banco Múltiplop.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula- OAB/PE 983-A., OAB/PB 32.305-A.AGRAVANTE:
José Valdemir da Silva.ADVOGADO: José Valdemir da Silva OAB/PB 6796, Jospe Valdemir da Silva Segudo OAB/
PB 11.416, Fábio Carneiro Cunha Lima OAB/PB 13.527. Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800066-70.2016.8.15.9999 ORIGEM: 3º Vara Cível de Campina
Grande.AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO:
Maria das Graças Rocha.ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14927..Resultado da sessão 04.09.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804380-83.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Mega Posto de Combustíveis Ltda. ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589) AGRAVADO: Município de Bayeux.PROCURADOR: Israel Remora Pereira de
Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757), Poliana de Oliveira Ferreira (OAB/PB 17.981), William Alves Bezerra OAB/PB
14.822.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805803-44.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Marina Moura
Toscano, Jócio Misael Morais, Davide Brengola e Rinalda Bazílio Brengola ADVOGADO:Alan Reus Negreiros
Siqueira (OAB/PB 19.541).AGRAVADOS:Jaime Martins Pereira e Maria das Graças de Lima Pereira ADVOGADO:
Cláudio Coelho Mendes de Araújo (OAB/PB 5.180) e Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 14.202).Resultado da
sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805812-06.2017.8.15.0000
ORIGEM:4ª Vara Regional da Comarca da Capital.AGRAVANTE: B.Pires Camelo e Cia Ltda EPP.AGRAVADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) APELADO: Banco Santander Brasil S/A.Resultado da sessão
04.09.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805870-09.2017.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Sebastião Inocencio.ADVOGADO: Gilderlândio Alves
Pereira OAB/PB 18.436, Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359.AGRAVADO: Ympactus Comercial S/
A.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806461-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033.AGRAVADO: Olivio Paulo de Souza.ADVOGADO:
José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806791-65.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Mista da Comarca de Teixeira AGRAVANTE: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.AGRAVADO: Tereza
Augusto Soares da Silva.ADVOGADO: Veridiano dos Anjos OAB/PB 16.655.Resultado da sessão 04.09.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS46– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805497-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da
Comarca de Piancó.AGRAVANTE: Ivaneide Nunes da Silva Benedito.ADVOGADO: Suely Azevedo Xavier Freitas
OAB/PB 12.984, Suely Azevedo Freitas Xavier OAB/PB 14.389.AGRAVADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.Resultado da sessão 04.09.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805216-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia AGRAVANTE: Banco BMG S/
A.ADVOGADO: Flávia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730, Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG
109.730.AGRAVADO: José Francisco de Araújo.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431,
Luzia Darc de Medeiros Lucena OAB/PB 23.554Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800134-73.2018.8.15.0000 - ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.AGRAVADO: José Roserval da Silva.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão 04.09.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080263908.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: Cacilda Cunha Siqueira ADVOGADO:Arthur
Maia Alves Neto (OAB/PE 714-B) e Anna Caroline Silva Oliveira (OAB/PB 14.928) AGRAVADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão
04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803722-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Fex Industria de Papeis Ltda.ADVOGADO:
Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros.AGRAVADO: Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Andrea
Freire Tynan OAB/BA 10.699 e Antério de Lucena OAB/PB 10.550.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS51– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803960-44.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da
Comarca da Capital.AGRAVANTE:Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e outros.AGRAVADO::Mayra Madruga Hardman ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires
Bezerra (OAB/PB 3994) e outros.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800594-96.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande 01 APELANTE: Josefa
Farias de Lima ADVOGADO: Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998) e outro 02 APELANTE: BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO:: Luis Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780, OAB/PB
16.780-A), Celso David Antunes OAB/PB 40.865-A e outros APELADO: os mesmos.Resultado da sessão 04.09.18“Deu-se provimento parcial a primeira apelação e negou-se provimento ao recurso adesivo ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802169-91.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Lastro.PROCURADOR:Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB nº 19880).APELADO: Ardruino Abrantes de
Freitas.Resultado da sessão 04.09.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL Nº