TJPB 27/09/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
23
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 78) Apelação Cível Nº: 0000831-65.2014.815.0551. Oriundo da Comarca de
Remígio. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria Raphaela Freire Batista. Advogado(s): Flamarion Barros dos Santos (OAB/PB 17.563).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 98) Remessa Oficial Nº: 0000329-52.2013.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra
de Santa Rosa. Impetrante: Maria da Luz Sousa Araújo Advogado(s): Fábio Venâncio dos Santos (OAB/PB
8.176). Impetrado: Município de Damião. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 79) Apelação Cível Nº: 0000562-74.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia.
Apelante: Edinandp José Diniz. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583). Apelado: Município de Areia.
Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelações Cíveis Nº: 001004617.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Ana lúcia Duarte Viana Gadelha.
Advogado(s): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688) e Outros. 2º Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 80) Apelação Cível Nº: 0061289-63.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dimas Costa Rego. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa
(OAB/PB 11.741). Apelada: Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau
(OAB/MG 80.702).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 81) Apelação Cível Nº: 0001067-97.2014.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Ingá. Apelante: Joyce Andrade da Silva. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257) e
Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673 ). Apelado: Município de Itatuba. Advogada(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível Nº: 000751455.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Maria Eduarda
Lacerda Montenegro e Lindolpho de Albuquerque Montenegro Filho. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota
(OAB/PB 15.981). Apelado: Lindolpho de Albuquerque Montenegro. Advogada(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/
PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelação Cível Nº: 001243358.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Torre Forte Construções
e Incorporações. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Luciano Araújo Ramos (OAB/PB 9.294). Apelados: Rogério Florindo Claudino e Eliane Gomes da Silva Claudino. Advogado(s): Aristides Hamad Gomes (OAB/
PB 18.789) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 82) Apelação Cível Nº: 0000465-88.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux. Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8.078), Saulo
Marcelo da Silveira Júnior (OAB/PB 18.182) e Outro. Apelados: Francisco Canindé da Silva Bezerra e Ivaneide de
Souza Bezerra. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7.361).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Apelação Cível Nº: 000010795.2015.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Querino Nunes Cabral. Advogado(s): Bruno Menezes
Leite (OAB/PB 17.247).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 83) Apelação Cível Nº: 0001884-80.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de
Aroeiras. Apelante: Maria Bernadete de Brito Lira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
Apelado: Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB 2.781).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103) Apelação Cível Nº: 002983810.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria Odete de Araújo.
Advogada(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9.361).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 84) Apelação Cível Nº: 0000105-09.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelada: Sandra Maria de Lacerda Martins. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Apelação Cível Nº: 003438834.2009.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Geraldo da Silva Araújo.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509). Apelado: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogada(s):
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro (OAB/PB 9.534).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 85) Apelação Cível Nº: 0001083-36.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464).
Apelada: Samara Alice Ferreira Oliveira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian
Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 86) Apelação Cível Nº: 0005364-76.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780).
Apelado: Wagner Bernardo da Silva. Advogada(s): Natália Fernandes Oliveira Navarro (OAB/PB 18.699).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 87) Apelação Cível Nº: 0005363-91.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 1.141-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780).
Apelado: Wagner Bernardo da Silva. Advogada(s): Natália Fernandes Oliveira Navarro (OAB/PB 18.699).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 88) Apelação Cível Nº: 0042410-42.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: João Carlos Hermano Júnior. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB
14.945). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze
(OAB/PB 19.473-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 89) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0010697-49.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renana de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 1º Apelada: Maria Tereza Lins Vilar. Advogado(s): Francisca
Francinete de Alexandria (OAB/PB 5.401) e Rafael André de Araújo Cunha (OAB/PB 15.826). 2º Apelado:
Município de João Pessoa. Procurador(es): Alex Maia Duarte Filho e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 90) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0042442- 47.2013.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Comarca da Capital. 1º Apelante: Benedito Diomédio Amâncio. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 91) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0004499-78.2015.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa T. B. Almeida. Apelado: Ricardo Balbino da Silva. Advogado(s): Fabrício D’Carlo
Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 92) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0005140-87.2014.815.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Lastro. Advogada(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida
(OAB/PB 19.880). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 93) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0019824-64.2013.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Fábio Gleryston de Sousa. Advogada(s): Giovanne
Arruda Gonçalves (OAB/PB 6.941).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 94) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0001405– 26.2016.815.2004. Oriundo da
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: R. R. da S. I., representado por sua genitora, Marinalva da
Silva Abel. Advogada(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 95) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0010030-63.2013.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco de Assis Vieira. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogada(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da
Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Thiago Caminha Pessoa da Costa
(OAB/PB 12.946), Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Rayssa Kallyne Cruz de
Luna (OAB/PB 21.286), Juliene Lima Pontes (OAB/PB 22.364), Jonathas da Silva Simões (OAB/PB 16.797) e
Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 96) Remessa Oficial Nº: 0000755-90.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Promoventes: Anderson Ferreira Rodrigues e Outros. Advogado(s): Pedro Pires (OAB/PB
11.879), Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3.994) e José Augusto da Silva Nobre Neto (OAB/PB 11.147).
Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040) e Outros
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 97) Remessa Oficial Nº: 0001752-46.2016.815.0521. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Impetrante: Leciana Nilo Rodrigues Defensor Público: João Batista de Souza (OAB/PB 4.248).
Impetrado: Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) e Paulo Roberto
Dias Cardoso (OAB/PB 16.693).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 105) Apelação Cível Nº: 000135646.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Espólio de Antônio Guabiara Neto.
Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Louise
Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 106) Apelação Cível Nº: 004739037.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: José Júnior Fernandes.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelada: Elenyce Bianca da Cruz Ribeiro. Advogada(s):
Niedja Agra de Araújo (OAB/PB 7.264).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 107) Apelação Cível Nº: 012177230.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Apelados: João Batista de Lima Filho Filtros
Automotivos. Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga (OAB/PB 10.987).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 108) Apelações Cíveis Nº:
0066450-54.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: B & B Comércio de
Motocicletas e Peças Ltda. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Luna (OAB/
PB 19.581). 2º Apelante: Avelloz Motos Exportação e Importação Ltda. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha
Rabelo (OAB/PE 18.360) e Rodrigo Sabino Soares (OAB/PE 26.463). Apelado: Gerson Nogueira da Silva.
Advogado(s): Aldrovando Grisi Júnior (OAB/PB 13.302).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 109) Apelação Cível Nº: 000048114.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Helder Sérgio Lima Soares.
Advogado(s): Humberto Albino de Morais (OAB/PB 3.559). Apelada: Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André
Gustavo Figueiredo (OAB/PB 15.385) e Walber José Fernandes Hiluey (OAB/PB 9.969).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 110) Apelação Cível Nº: 000051418.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiz Francisco dos Santos Neto. Advogada(s): Fernanda Barreto
Perazzo Costa (OAB/PB 22.544).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 111) Apelação Cível Nº: 002016889.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Paulo Benício de Assis e
Nanci Ramalho de Assis. Advogado(s): Fábio de Mello Guedes (OAB/PB 9.342). Apelada: V. R. de A., representada por sua genitora, Cláudia Ramalho Mousinho. Advogado(s): Leonardo Carlos Benevides (OAB/PB 11.784).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 112) Apelação Cível Nº: 006673717.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Israel Rodrigues. Advogado(s): Erickson
André Rosal Madruga (OAB/PB 17.063). Apelado: Banco BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 40.865-A) e Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB 16.780-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 113) Apelações Cíveis Nº:
0002169-27.2014.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Luís Alves Barbosa.
Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535). 2º Apelante: José Gomes Neto. Advogado(s): Anderson
Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 114) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº: 0006137-83.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado: Luiz
Fernando Jácome de Moura. Advogado(s): Anastácia D. de Andrade de Gondim (OAB/PB 6.592) e Caio Ricardo
Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 19.534). Recorrente: Luiz Fernando Jácome de Moura. Advogado(s):
Anastácia D. de Andrade de Gondim (OAB/PB 6.592) e Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB
19.534). Recorrido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 115) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº: 0006612-49.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Wanderson da Silva Martins. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrente: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido: Wanderson da Silva Martins.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 116) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0066006-21.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Érico
Luiz Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 117) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0055607-30.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Manoel Moreira da Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB
14.640). 3º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelados: Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
70ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE OUTUBRO DE 2018. QUINTA-FEIRA.14:00 HORAS.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804631-33.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia (OAB/PB nº 19.990) e Diego Alves
de Lima (OAB/PB nº 23.236). Paciente: FERNANDO OLÍMPIO DOS SANTOS.