TJPB 27/09/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800999-84.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: DAMIANA SOARES BARBOSA ADVOGADO:
ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO
ELIAS MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631)
APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IASCARA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800107-78.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO:
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELADO: VANDERLEA PEREIRA DE ANDRADE ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS
MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802413-20.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO:
PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) APELADO: MARIA GONCALVES GADELHA ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB N 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS
MARQUES (OAB-PB N 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 102 - APELAÇÃO Nº: 0814398-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GLAUBER TADEU DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB Nº. 17.594) APELADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA, ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802254-91.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDCLEITON DE FRANCA
CORREIA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9834 ) E ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB Nº. 15.584) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 104 - APELAÇÃO Nº 0802552-93.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA
CLARA CARVALHO LUJAN. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 105 - APELAÇÃO Nº: 0800061-52.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: TERESA CAROLINA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA
SILVA NETO (OAB-PB 14.651) E MAYARA CABRAL DOS SANTOS ALVES (OAB/PB 22255)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 106 - APELAÇÃO Nº: 0855834-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS ADVOGADO:
ERIBERTO DA COSTA NEVES (OAB/PB 12010) APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 107 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0815723-73.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSELITO
BONFIM TRUTA ADVOGADO: LUIZ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 13.981) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 108 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0810722-24.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ROMUALDO DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO: ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR (OAB/PB 17.335). PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº. 17.281).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 109 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801505-48.2017.8.15.0181.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. PROMOVENTE: CLENIO MARCOS DE LIMA
SANTOS. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB 10.492) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB-PB 770) E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OABPB 16.548).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 110 - REMESSA NECESSÁRIA N.º 0821574-93.2016.8.15.0001. ORIGEM:
3.ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIA DE FÁTIMA
DE SOUSA. DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIEROS BRITO (OAB-PB 4438). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB-PB 11.468).
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 01) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0006279- 19.2016.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) e Outros. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Juliano Ricardo Schmitt (OAB/PR 58.885). Recorrente: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt
(OAB/PR 58.885). Recorrido: Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho (OAB/PB 11.402) e Outros. 04.09.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento declarado
pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo ser convocado o substituto na forma
Regimental. 18.09.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento declarado pelo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo ser convocado o substituto na forma Regimental. 25.09.18Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento declarado pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, devendo ser convocado o substituto na forma Regimental.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 02) Apelação Cível Nº: 0001365-72.2017.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires
de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB/PB 5.980) e Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834). 25.09.18-Cota: Adiado por falta de
quorum, face o impedimento declarado pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo ser
convocado o substituto na forma Regimental.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível Nº: 0007652-61.2011.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Rayssa
Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 11.09.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento
declarado pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo ser convocado o substituto na
forma Regimental. 19.09.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento declarado pelo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo ser convocado o substituto na forma Regimental. 25.09.18Cota: Adiado por falta de quorum, face o impedimento declarado pelo Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, devendo ser convocado o substituto na forma Regimental.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 000222292.2012.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrente: Município de Jericó.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Recorrida: Ildelane Andrade de Brito. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Juízo de Retratação no Recurso Especial Nº: 002087438.2014.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Recorrente: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.566) e Outro. Recorrido:
Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 0020384-16.2014.815.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens Ltda.
e Máxima Spagueht Assessoria de Viagens Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417) e Outra.
Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração Nº: 0008251-85.2013.815.0251..
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outro. Embargada: Mirian Carneiro Lavor. Advogada(s):
Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8.884).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração Nº: 0005617-70.2014.815.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Icatu Seguros S/A. (Yasuda Seguros S/A).
Advogado(s): Manuela Moura Da Fonte (OAB/PE 20.397), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado:
Inaldo Lima Gomes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Embargos de Declaração Nº: 0128760-67.2012.815.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Jarbas de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Embargado: Condomínio do Edifício Boulevard Manaíra. Advogado(s):
Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelações Cíveis Nº: 0000585-34.2018.815.0000. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. 1º Apelante: Julieta Coutinho da Silva. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves
(OAB/PB 6.465). 2º Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). 3º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível Nº: 0001580-35.2014.815.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Itaporanga. Procurador(es): Ramon
Lopes Dias Ferreira e Outra. Apelada: Auricélia Tolentino Leite de Souza. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0000239-18.2014.815.0261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
(OAB/PB 9.464). Apelada: Valmira Vitoriano da Silva. Advogado(s): Flávio Roberto de Lima de Farias Júnior
(OAB/PB 19.484).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0029656-68.2013.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Z Veículos Ltda. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto
(OAB/PB 10.866). Apelada: Indiana Seguros S/A. Advogada(s): Diana Angélica Andrade Lins (OAB/PB 13.830).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0029353-25.2011.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Saulo Alves de Santana. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus
F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0013793-04.2015.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Ana lúcia da Silva Lima Pereira. Advogada(s): Bianca Diniz de C. Santos
(OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível Nº: 0005228-51.2015.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: José Leandro Leite. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível Nº: 0106422-02.2012.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Hélio Marques Ferreira de Lima. Advogado(s): Francicláudio de
F. Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível Nº: 0001789-66.2014.815.0061. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Potiguar Sul Transmissão de Energia S/A. Advogado(s): Juliana
Dantas Coutinho (OAB/PB 17.588), Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514) e Outros. Apelados: José
Ribamar Nunes da Luz e Zulene dos Santos Nunes. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível Nº: 0000402-86.2011.815.0201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Almir Francisco da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/
PB 16.928). Apelado: Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível Nº: 0005935-87.2013.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Roberto da Silva Santos. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio
Tiago Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível Nº: 0001161-49.2011.815.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelantes: Maria de Lourdes Caetano de Morais e Lucianne Vitória Caetano de
Morais. Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior (OAB/PB 14.712). Apelado: Nelson Costa da Silva
Filho (ME) – Mercadinho Kiprecinho. Advogado(s): José Francisco de Lima (OAB/PB 4.234).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível Nº: 0009448-29.2014.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). Apelado: José Maria Firmino Veras. Advogada(s): Amanda Natiely Cordeiro Pereira (OAB/PB
18.654-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº: 0000503-24.2015.815.0221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira. Advogada(s): Gislaine Lins de Oliveira
(OAB/PB 11.135). Apelado: Wendell Sharles Pereira Bertino. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível Nº: 0000211-95.2016.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Antônio Alves Sobrinho. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
(OAB/PB 19.896). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível Nº: 0039490-66.2011.815.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jackson Bandeira Pereira. Defensor Público: Otávio Neto Rocha
Sarmento. Apelada: RR Peças e Serviços Ltda. - EPP Advogada(s): Christianne Sayonara do N Guimarães
(OAB/PB 12.489).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível Nº: 0000706-96.2016.815.0561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante: Bernadete Gonçalves Barros de Oliveira. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Júnior (OAB/PB 22.991-A). 1º Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A). 2º Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Alberto Baião (OAB/PB 21.800-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível Nº: 0121291-67.2012.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Fátima Cavalcante Brilhante. Advogada(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível Nº: 0021708-65.2012.815.0011. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Luiz Gustavo Silva Moreira e Emanuelle dos Santos
Albuquerque. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Apelado: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Larissa Alves Vieira Leite (OAB/PB
23.976) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível Nº: 0002165-74.2012.815.0141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade
Filho (OAB/PB 4.350-A). Apelado: João Pereira de Almeida Neto. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/
PB 11.652) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível Nº: 0200418-20.2013.815.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luciana Oliveira da Silva Almeida. Advogada(s): Lidiani Martins
Nunes (OAB/PB 10.244). Apelada: HAPVIDA Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Igor Macedo Facó (OAB/CE
16.470).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível Nº: 0000814-77.2015.815.0071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
Apelado: Alessandro Correia dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583).