TJPB 24/09/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
pacho: Intime-sea defesa, do cadastramento de carta pracatória na comarca de JOão Pessoa, sob o nº
0008408-67.2018.815.0011, com a finalidade de proceder interrogatório do réu, como também, a oitiva de
testemunhas do MP.
00592 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Sentenca condenatoria Pena
privativa de liberdade substituida por duas restrivas de direitos
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000263-43.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.
00594 Processo: 0000343-70.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
30 dias, impugnar a presente execução.
00595 Processo: 0000613-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
30 dias, impugnar a presente execução.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 022746PB
DARIO RIBEIRO GOMES, 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES, 018576PB MICHELLE BARRETO.
REU: I. A. D. P. ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Pedido indeferido
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000405-71.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da expedição de RPV, no prazo legal.
00598 Processo: 0000443-05.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISAMA GUERRA DE SOUZA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: GISLANE CABRAL DA COSTA CAJU ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: ELISABETE GABRIEL DE MELO ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. AUTOR: SUELY
DE GOIS SILVA ADVOGADO: 021102PB JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO. Despacho: Intime-seos
credores para que, no prazo de 15 dias, informar se renunciam ao valor que exceder ao teto definido pela
Lei Municipal como de pequeno valor pelo devedor.
00599 Processo: 0000543-57.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-seo exequente para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de
direito, no prazo de 15 dias, eis que, apos consulta no banco de dados do RENAJUD, nao ha veiculo em
nome da executada.
00600 Processo: 0000672-04.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: LIDIA VERONICA DE FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte executada para providenciar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias sob pena de se transformar
em divida ativa da Fazenda Publica. Valor: R$ 148, 35
00601 Processo: 0001382-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N CLAUDINO CIA LTDA
ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO, 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA,
017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. Despacho: Intime-sea parte promovida para providenciar
o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias sob pena de se transformar em divida ativa da
Fazenda Publica. Valor: R$ 566, 34
00602 Processo: 0001963-05.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE GERALDO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-seO pedido
do autor e impossivel, eis que a demanda foi contra CRAL. A restricao descrita de fl. 132, foi feita pela
Star Lex Organizacao Cobranca Ltda, no valor de R$ 315, 35, nao discutido nesta lide. Indeferido
00603 Processo: 0004173-58.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA FELIX ADVOGADO: 022879PB NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX. Despacho: Intime-sea
parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00604 Processo: 0002513-92.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000489-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para, no prazo legal apresentar contraracões do recurso.
00606 Processo: 0000608-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AEROVIAS TURISMO E
EVENTOS ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Pedido
deferido
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0001203-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUBER ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para
o dia 07 de março de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000001-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA JESSICA BENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: AUTOVIA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2018, AS 12:00 HORAS, NO FORUM DE ALAGOINHA/PB.
00609 Processo: 0000448-27.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR, 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 162/163.
00610 Processo: 0000597-52.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para tomar
ciencia dos calculos de fls. 70/71.
00611 Processo: 0000937-93.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CIENCIA ACERCA DOS CALCULOS FLS.67/68.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00612 Processo: 0000048-27.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MORAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 11/10/2018 as 08:30hs.
00613 Processo: 0000158-60.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CALIXTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA, 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia que sera realizada dia 24/10/2018 as 08:50hs.
00614 Processo: 0000246-64.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada dia 18/10/2018 as 10:30hs.
00615 Processo: 0000421-63.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DOS SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOAO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA
JULIO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/10/2018, as 09:00 horas, no forum de alagoinha/pb.
00616 Processo: 0000450-84.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CORDEIRO DE
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ARAÚJO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se PARA A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2018, AS 11:30 HORAS, NO FORUM DE ALAGOINHA/PB.
00617 Processo: 0000730-84.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2018, as 11:20 horas, no forum de alagoinha/pb.
00618 Processo: 0001471-90.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, as 09:00 horas, no forum de
alagoinha/pb.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000106-71.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINALDO JULIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de
05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
00620 Processo: 0000180-28.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para pagamento das custas no prazo de 15 dias, sob
penade constrição forçada.
00621 Processo: 0000323-75.2015.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo comum de
05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
00622 Processo: 0000587-10.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOSE CLEMENTINO DE PONTES
NETO ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA, 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA,
003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
00623 Processo: 0000633-18.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON DA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
00624 Processo: 0001097-42.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSELHA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
AUTOR: ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. AUTOR: CLEONICE FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO. AUTOR: LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND, 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND, 000856A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer da contadoria no prazo
comum de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0001525-49.2014.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: IVAN PAULINO FERREIRA
ADVOGADO: 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO, 023827PB MATHEUS PEREIRA
ROSENDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na forma do art. 485,
VIII do CPC.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 APENADO: THIAGO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 11:20H,
NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM OSCAR DIAS DE SA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000292-77.2016.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA, 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: D. S. L.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador da audiencia de instrucao designada para
o dia 20 de novembro de 2018 as 11:30 hs no forum local.
00628 Processo: 0000350-51.2014.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. B. ADVOGADO:
004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA, 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: M. L. R. S. ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,
007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA, 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: S.
L. S. B. ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA, 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por sua
representante, para receber o alvará expedido, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000060-31.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATALY ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00630 Processo: 0000172-34.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador para que requeira o que entender de direito, no prazo
sucessivo de 5 dias, bem como para esclarecer se ha novas provas a requerer.
00631 Processo: 0000363-11.2018.815.0471 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANTONIO MORAES
FELIX ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-se o reu da audiencia
de inquiricao de testemunhas designada para o dia 23 de outubro de 2018 as 11:20 no forum local.
00632 Processo: 0000719-11.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. VITIMA: A. A. M.VITIMA: G. S. A. Despacho: Intime-seda Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 14/
11/2018, a partir das 09:00 hs, na sala do Tribunal do Júri desta Comarca, onde será levado a julgamento,
o réu, Jailton Egito da Silva.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0003818-15.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DOS
ANJOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA, 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, 016253B FABRICIO BELTRAO
DE BRITO, 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seintime-se o autor para
falar sobre os calculos, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00634 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/09/2018, às 09h30min. No Fórum local.
00635 Processo: 0000092-08.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE INACIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegaçoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00636 Processo: 0000351-03.2018.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
seus quesitos que serão respondidos pelo perito, em pericia determinada nos autos da ação penal n°
0000305-14.2018.815.0081.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).