TJPB 19/09/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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00781 Processo: 0000716-02.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERO DA
SILVA LUCENA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls59/60 que julgou procedente o pedido
00782 Processo: 0000835-60.2015.815.0101 - GUARDA AUTOR: SINGRIDY RAIANE DE VASCONCELOS
DUTRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca homologatoria de fls 65
00783 Processo: 0000901-21.2007.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AVANI FERREIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente os embargos a execução(fls
17/18
00784 Processo: 0000902-06.2007.815.0101 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA ANUNCIACAO
FERREIRA ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea embargante da sentenca de fls 32/35 que julgou procedente os embargos
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00785 Processo: 0000343-97.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa
do apenado da sentenca de progressao de regime de fls27/28, bem como para comparecer a audiencia
admonitoria que sera realizada nodia 25 de setembro de 2018, as 16h30min, neste forum
00786 Processo: 0120400-23.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 18 de outubro de 2018, às 08:00 horas, no Forum local, para audiencia de proposta
de SURSIS.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000691-74.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERRAMOTO LTDA ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
, 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, juntar copia das pecas que porventurapossua em arquivo.(processo restaurado, mediante
portaria)
00788 Processo: 0001206-46.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERRAMOTO LTDA ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO ,
011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, juntar copia de pecas que porventurapossua em arquivo.(processo restaurado, mediante portaria)
00789 Processo: 0001460-14.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 014244PB VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA ,
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, contrarrazoar o
recusrso de apelacao.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000070-25.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO ,
021648PB JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas em dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000447-93.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. I. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. VITIMA: M. G. B. Sentenca: Sentenca condenatoria
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000042-69.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILTON MARTINS DE
BRITO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada para o dia 24/10/18,as 14:00 horas.
00793 Processo: 0000057-72.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: ELIZALDO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011880PB
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 10/10/2018, as 14 hs.
00794 Processo: 0000151-83.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL RAIFF LIMA E SILVA
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se abra-se
vista a Defesa para apresentar as alegacoes finais do acusado em forma de memoriais no prazo legal
00795 Processo: 0000605-97.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE SOUZA VITOR
ADVOGADO: 006636PB MARIA DE LOURDES CAVALCANTI FALCAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaMARCIO DE SOUZA VITOR como incurso nas penas do art. 297,c/c art.70 docpb.
4A. VARA DE CABEDELO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000453-15.2018.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: RENATA KLUPPEL SILVA
ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Intime-sePARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO RETRO.
00797 Processo: 0003726-80.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDEFIRO O
PEDIDO RETRO. AGUARDE-SE 60 DIAS.
00798 Processo: 0004283-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULYSSES DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seO
AUTOR PARA COMPARECER AO COMPLEXO PSIQUIATRICO JULIANO MOREIRA, NO DIA 25/10/
2008, ÀS 12:30 HORAS, PORTANDO OS EXAMES QUE POSSUIR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE
PERICIA MEDICA.
00799 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: 027507PR MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE. Despacho: Intime-seO REU PARA EM 10
DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE OS CALCULOS DA CONTADORIA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000818-11.2014.815.0731 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: JOAO
CARLOS GOMES BELTRAO ADVOGADO: 011849PB LISANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se
as partes da nomeação do perito, sr. ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA e para, no prazo de 05 (cinco) dias,
indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000614-55.2014.815.0831 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JAEL CRISTINA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 008187PB EDSON
RIBEIRO RAMOS. REU: ELISÂNGELA SILVA DE MELO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem
produzir no prazode 10 dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELDO SIEBRA DE LIMA
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Carta precatoria
expedidaJoeldo Siebra de Lima - sao jose dos campos - sp
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000406-32.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GADELHA BATISTA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaproposta de
suspensao condicional do processo 17/10/2018, as 11:30h
00806 Processo: 0000515-85.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
17/10/2018 as 10:30h
00807 Processo: 0001656-71.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUALAS JOAN PEREIRA
PONTES RIBEIRO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 021212PB SUZANNE
RAELY OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Audiencia designadainstrucao e julgamento para o dia 17/10/
2018, as 12:15h
00808 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaDE CONTINUACAO PARA O DIA 11/10/2018, AS 08:30- 1 VARA DESTA COMARCA
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000752-17.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FIRMINO IRIS
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao
interposta pelo reu...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0001649-50.2013.815.0131 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JECONIAS ALBUQUERQUE GOMES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO SOCORRO GOMES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ciência do despacho defls. 71 dos autos em
epígrafe.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000266-13.2008.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do art. 924, inc.V, do CPC.
00812 Processo: 0000444-20.2012.815.0131 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00813 Processo: 0000874-06.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SONHART CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 039797PR EMMANUEL CASAGRANDE. Despacho: Intime-se a exequente para dar
andamento a ação em 05 dias, sob pena de abandono.
00814 Processo: 0001554-49.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MILITAO ALVARENGA ADVOGADO: 020922PB SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA. REU: DISTRIBUIDORA SANTOS
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00815 Processo: 0002565-84.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA VIVIANE LINS
PEREIRA PINHEIRO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se homologo os calculos firmados pelo
exequente, transcorrido o prazo sem interposição de recurso, expeçam-se RPV. Intime-se.
00816 Processo: 0003265-89.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE THOMAS DE AQUINO ADVOGADO: 019202PB ANTONIA CARLA MACIEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 10 dias, especificar as provas que desaja produzir.
00817 Processo: 0003524-21.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
VIEIRA GONCALVES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intimese rejeito a impugnação oposta pelo Banco do Brasil contra a autora.
00818 Processo: 0003916-58.2014.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA TAVARES ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, sem manifestação,
arquive-se com as cautelas de praxe.
00819 Processo: 0003935-64.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DERIVADOS DE PETROLEO
SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho:
Intime-se o executado da sentença que julgou improcedente os embargos e da apelação de fls.35/38,
para querendo apresentar contrarrazoes no prazo de15 dias.
00820 Processo: 0005505-42.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE CESARIO
DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimese intime-se para requerer o que enttender de direito no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0002251-70.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANI DA SILVA MANGUEIRA TAVARES ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intimese a parte autora, atraves de seu advogado, para comparecer a pericia designada para o dia 19/11/2018
as 14:00hs no hospital regional de cajazeiras.
00822 Processo: 0003092-02.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEAN APARECIDO
DE SOUSA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, atraves de seu advogado, para comparecer a pericia designada para o dia 17/12/2018 as 14:00hs
no hospital regional de cajazeiras.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00823 Processo: 0000164-77.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA NUNES
NETO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Advogado que no prazo de 05(cinco)dias, manisfesta-se sobre pedido de restituicao de fls. 114.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000065-20.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as requisicoes de
pagamento xpedidas, em cinco dias
00825 Processo: 0000669-05.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: VALDERI GALDINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as requisicoes de pagamento xpedidas, em cinco dias
00826 Processo: 0001697-42.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIEDNA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as requisicoes de
pagamento xpedidas, em cinco dias
00827 Processo: 0002507-85.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA SILVA COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as requisicoes de
pagamento xpedidas, em cinco dias
VARA UNICA DE CAICARA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000149-71.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar suas razoes
finais escritas, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00828 Processo: 0001617-25.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JARLEISON LINHARES
FERREIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO. AUTOR: MARIA SOLANGE LINHARES FERREIRA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO
ALVES DA SILVA , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as requisicoes de
pagamento xpedidas, em cinco dias
VARA UNICA DE CAICARA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0000460-96.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença que desclassificou a figura delitiva imputada na denunciaao reu, devidamente qualificado, para o tipo penal previsto
no artigo129, §1, inciso II e III do código penal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000260-63.2014.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se JULGADO
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO.
CAICARA