TJPB 12/09/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DANIEL
JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF 078.445.964-90, (CID: 10 F 71.1), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11 de setembro de 2018. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA
VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10
(DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805864-07.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição da REQUERIDA: ODETH
LUCIA FERREIRA JORGE, portador(a) de CPF 002.863.032-72, (CID: 10 G30), nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: AIRTON KLECIO RIBEIRO JORGE. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11 de setembro de 2018. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0803898-49.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSELMA SOUZA DE OLIVEIRA em face de JOÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JOÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSELMA SOUZA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 30 de
agosto de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
12253120078152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de DANIEL FRANCISCO DE SOUZA SANTANA,brasileiro, natural de Recife-PE, solteiro, sem
profissao definida,filho de Edmildes Souza de Santana e de pai nao declarado, com endereco na Rua Professor
Josue da Silveira, 649, apto 105, Geisel, Joao Pessoa-PB, e por encontrar-se o mesmo em local incerto e nao
sabido, mandou oMM Juiz expedir o presente edital para INTIMAR DANIEL FRANCISCO DE SOUZA SANTANA
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, podendo recorrer no prazo legal. E para que nao se
alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto
de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 10/09/2018. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de
Direito da 1 vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 121905820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM, DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM, QUE
PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL, TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE
NR 0012190 58 2013 815 2002, QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO,
MARXSUEL CORREIA DE FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, NASCIDO EM 25/03/1993, NATURAL DE ALAGOA NOVA.PB, RG Nº 3376261 SSDS.PB, FILHO DE MARCUS
AURELIO DA CRUZ FREITAS E UDAILZA CORREIA DE OLIVIERA, TENDO COMO ULTIMO ENDEREÇO, RUA
CAETANO FIGUEIRAS, Nº 882. TORRE, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA PUBLICAATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ONDE A JUSTIÇA
PUBLICA O DENUNCIOU, COMO ESTANDO INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, PARAGRAFO 4, I, C.C
ART. 147, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL, SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO
A EXPEDICAO DE EDITAL DE CITACAO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA
ALEGADO IGNORANCIA AOS FATOS, E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. DADO E PASSADO AOS 10 DIAS DO MES DESETEMBRO DO ANO
DE 2018, NA CIDADE E COMARCA DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA, EU, ROSEANE CHACON
BELMONT, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI O PRESENTE. ASSINA DRA. ANDREA GONÇALVES LOPES
LINS, JUIZA DE DIREITO EM SUSBTITUICAO NA 5 VARA CRIMNIAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 13857020188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
FRANCISVALDO LAURENTINO DA SILVA, natural de Joao Pessoa/PB, nascido eem 30/04/1985, filho de pai nao
declarado e Maria Helena Laurentico da Silva, que residia a rua Brisa, 65, Colinas do Sul, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se CI-TADO para responder a acusacao por
escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim arrolar testemunhas,tudo para
que possa se defender da denuncia oferecida pelo representante do Ministerio Publico e recebida pelojuiz que o
denunciou como incurso nas penas do art.14 da Lei 10.826/2003. Nao apresentada a resposta no prazo legal o juiz
nomeara defendor para oferece-la em ate 10(dez) dias, dando-lhe vistas dos autos.Joao Pessoa, 10 de setembro
de 2018. Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz de Direito. Zuila Maria Azevedo Fernandes - Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 53031920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
GIRLENE OLIVEIRA SILVESTRE, natural de João Pessoa/PB, nascida em 16/112/1995, filha de Emilson de
Franca Silvestre e de Genilda Targino de Oliveira, que residia na rua Escritor Neves Junior, 75, Jardim Veneza,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desde deja considre-se CITADA para responder a
acusacao por escrito, atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera ar-/guir e
alegar tudo oque interesse a sua defesa, oferecer documentos eespecificar provas, bem como, arrolar testemunhas, tudo para que possase defender da denuncia oferecida pelo o Ministerio Publico e recebidapelo o o MM juiz
que denunciou como incurso nas penas do art 180,caputdo Codigo Penal. Nao apresentada a resposta no prazo
legal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, dando-lhe vistas dosautos. Joao Pessoa, 10
de setembro de 2018. Rodrigo Marques Silva Lima, juiz de Direito. Francisca Vieira Lopes, tecnica judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 82850620178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER RAFAEL
SIMOES CHAVES, empresario do ramo de venda de passagens aereas,natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 16/
04/1983, filho de antonio CARlos Silva Chaves e Verlange Pedrosa Simoes, que residia a rsua Antonio da Veiga, 105,
bairro Victor Konder, Blumenau/SC, atualmente em lugarincerto e nao sabido, que desde ja considere-se CITADO para
responder a acusacao por escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera alegar
e arguir tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, tudo para que possa se defender da denuncia oferecida pe-lo representante do Ministerio Publico e recebido pelo
juiz, que o de-nuncia como incurso nas penas do art. 171 do Codigo Penal, por fato o-corrido dia 10 de julho de 2014,
na Av. Expedicionarios, 122, sala B, Expedicionarios, nesta Capital. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz
nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez)dias dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 10 de setembro de
2018. Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz de Direito. Zuila Maria Azevedo Fernandes - Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 218747020148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER IHERING
PORDEUS DE OLIVEIRA, natural de Princesa Isabel/PB, nascido em16/07/1984, filho de Raimudno Nonato de
Oliveira e Esmeralda Maria Pordeus de Oliveira, que residia a Rua Joao Evangelista, bloco N3, apto 303, Mangabeira,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se CITADO para responder a acusacao
por es—crito atraves de advogado no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que
interese a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunhas para que possa
se defender de denuncia oferecida pelo representante do Ministe-terio Publico e recebida pelo Juiz que o denuncia
como incurso nas pe-nas do art. 157, paragrafo 2(segundo), inciso I e II c/c o art. 14, inciso II, ambos do Codigo
Penal(com base na redacao anterior Lei nume-ro 13.654-18). Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara
defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Joao Pessoa, 10 de setembro de 2018.
Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz de Direito. Zuila Maria Azevedo Fernandes - Tecnica Judi-ciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 275936220168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER NILSON
GUEDES DOS SANTOS, natural de Pitimbu/PB, nascido em 27/02/1945filho de Durval Guedes dos santos e de
Rivaldina Coelho Guedes dos Santos, que residia a rua Venezuela, 184, bairro do Tambor, municipio de Campina
Grande/PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que desdeja considere-se CITADO para responder a
acusacao por escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem asim arrolar testemunhas,
tudo para que possa sedefender da denuncia oferecida pelo representante do Ministerio Publi-co recebida pelo o
juiz que o denunciou como incurso nas penas do art 155, caput(2x) c/c art 69 ambos do Codigo Penal Brasileiro.
Nao apre- sentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, dandolhe vistas dos autos. João Pessoa, 10 de setembro de 2018. Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz de Direito.
Francisca Vieira lopes, Tecnica judiciaria.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 335357520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
ANTERO DE LIMA, autonomo, nascido em 03/01/1951,filho de Jose GeRcino de Lima e Josefa Maria de
Lima,que residia a rua Carlos AlexandreLoteamento Cmara Cascudo, 164, Nartal-RN, atualmente em lugar
incerto e nao sabido que desde ja considere-se CITADO para responder a acusacao por escrito atraves de
advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportuni-dade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua
defesa oferecer documentos e especificar provas,bem assim indicar testemunhastudo para que possa se
defender de denuncia oferecida pelo representante do Ministerio Publico e recebida pelo juiz que odenuncia como
incurso nas penas do art. 155 do Codigo Penal Brasileiro, por fato ocorrido no dia 07 de outubro de 2016. Nao
apresentada a resposta no prazo le-gal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias dandolhe
vista dos autos. Joao Pessoa, 10 de setembro de 2018. Rodrigo Mar-ques Silva Lima -Juiz de Direito. Zuila Maria
Azevedo Fernandes- Tecnica Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
577635620128152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FRANCINEUDO SOARES MOREIRA, brasileiro, natural de Olho d agua/PB, fi lho de Francisco de
Assis Moreira e de Maria das Gracas Soares Moreiranascido em 17/04/1988, que fique intimado da sentenca que o
condenou nas sacoes do art. 306 e 311 da Lei 9.503/97, c/c o artigo 70 do codi go penal, a uma pena de 02(dois)
anos e 04(quatro) meses de detencao e210(duzentos e dez) dias-multa, alem da suspensao ou proibicao de se obter
a permissao ou sa habilitacao para dirigir veiculo automotor pe lo mesmo periodo.Joao pessoa, 10 de setembro de
2018. Rodrigo Marques Silva Lima, Juiz de Direito. Francisca Vieira lopes, tecnica judicia- ria, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0800615-41.2018.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: NEILTON FAGNER OLIVEIRA DA SILVA em face de RÉU: ADILEIDE DE ARRUDA
SILVA. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, João Pessoa, 10 de setembro de 2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0005039-09.2011.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S)
pelo presente edital o(a) EXEQUENTE: ROSIANE MARINHO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido,
pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de 05 (cinco)
dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do
seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, João Pessoa, 11 de
setembro de 2018. Eu, EMPB, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0004479-43.2006.8.15.2003. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) EXEQUENTE: MARGARIDA MARIA DA CONCEICAO, atualmente em local incerto e não sabido,
pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no prazo de 05 (cinco)
dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do seu
mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, João Pessoa, 11 de setembro de
2018. Eu, EMPB, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13.30 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
3000492-20.2015.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: VALERIA DA SILVA LEONEL – ADV. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA /RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA –
ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0802566-96.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /
RECORRIDO: GERALDA DOS SANTOS SILVA – ADV. JOÃO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO / BANCO ITAU SA
– ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080120337.2016.8.15.0251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /EMBARGANTE: E M
N CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME – ADV. PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE /EMBARGADO:
PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSIS E OUTROS - ADV. DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0809687-78.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: RAVEL CARNEIRO EVARISTO –
ADV, RAVEL CARNEIRO EVARISTO /RECORRIDO: EDITORA ABRIL S.A. - ADV. THIAGO CARTAXO PATRIOTA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0803957-86.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA CUMARU – ADV.
ALISSON BESERRA FRAGOSO /RECORRIDO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA
- ADV. EDIVALDOMEDEIROS SANTOS JUNIOR /MERCOFRICON SA – ADV. BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0802070-24.2017.8.15.0371 - RECURSO
INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRIDO: ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA
RODRIGUES – ME – ADV. LINCON BEZERRA DE ABRANTES /RECORRENTE: DOMICIANO VIEIRA GOMES
SEGUNDO E OUTRA – ADV. TAISA GONÇALVES NOBREGA GADELHA SA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800796-25.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO COMPRA E VENDA /RECORRENTE: ELDEN ARAKEN VIEIRA MOREIRA – ADV. EVANDRO ELIVIDO DE SOUSA
/RECORRIDO: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ADV.MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0807065-94.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS – ADV. ANA KARLA COSTA SILVEIRA /RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080303939.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRIDO: FELIPE LEONARDO
DE ABREU ROLIM – ADV. HELIO ANTONIO DE SOUSA / BOLEANA.COM COMERCIO ATACADO E VAREJO
LTDA-ME /RECORRENTE: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA – ADV. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
- RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0803344-92.2017.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES
DA NOBREGA LOURENCO – ADV. TATIANA BARRETO BARROS /RECORRIDO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
- ADV. AMANDA ALVES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0815850-11.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO /RECORRENTE: JANICE
BRAZ DO NASCIMENTO – ADV. EDSON DANIEL RAMOS /RECORRIDO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A E ESPLANADA BRASIL SA LOJA DE DEPARTAMENTOS – ADV. RAFAEL DE
ALMEIDA ABREU - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804097-23.2017.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE:
EDILEUZA DE SOUZA SILVA – ADV. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE /RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA
SOCIEDADE ANONIMA – ADV. RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802446-10.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS
/RECORRENTE: DELIRIO’S EVENTOS LTDA – ME – ADV. MARINA ALVES DO NASCIMENTO /RECORRIDO:
MAYARA ABREU DE SOUZA – ADV. MARIA LENISSY GONÇALVES DANTAS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0803497-36.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: SUPERMERCADO MULT VAREJAO LTDA - ME – ADV.
HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO /RECORRENTE: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA – ADV.
PAULO ELISIO BRITO CARIBE - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081033240.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /
RECORRENTE: ALISSON BEZERRA LIMA – ADV. ALISSON BEZERRA LIMA /RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0804035-80.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRIDO: JORGE ALBERTO TEIXEIRA – ADV. DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA /RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0811470-42.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: MARIA
DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS – ADV. SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO /RECORRIDO: LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A – ADV. DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804401-56.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDE-