TJPB 10/09/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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cia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba,
representador por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena.
Cabral e Cia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952). Agravado(s): Construtora
Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão B. Dantas (OAB/PB 15.533).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 - Apelações Cíveis Nº 000301154.2016.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2° Apelante(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0805979-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Alba Lúcia Queiroz Alexandre-ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 - Agravo Interno Nº 000099403.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Rogerio Rocha dos Santos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha
(OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 - Agravo Interno Nº 000256110.2012.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Junior. Agravado(s): Maria do Carmo da Silva. Advogado(s):
Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 - Agravo Interno Nº 000154121.2016.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Kasa Arte e Decorações Ltda
– ME. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Agravado(s): Reginaldo Guedes Marinho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Embargos de Declaração Nº
0008227-64.2014.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de Boa Vista. Advogado(s): Irio Dantas da Nobrega (OAB/PB 10.025). Embargado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Embargos de Declaração Nº
0000460-58.2013.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante(s): Município de Carrapateira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Embargado(s): João Marcelo Galdino.
Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Apelação Cível Nº 008002770.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ronaldo Cardoso.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Apelação Cível Nº 000266992.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sul América Cia de Seguros
Saúde. Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PB 18.558). Apelado(s): Melânia Gadelha de Oliveira
Sarmento. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Apelação Cível Nº 001151236.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ozenira Nunes da
Silva. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual
de Habitação Popular. Advogado(s): Everaldo Gomes de Azevedo (OAB/PB 5.355), Evandro Batista de Lima
(OAB/PB 10.629) e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 - Apelação Cível Nº 000091428.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905) e Paulo Wanderley Camara (OAB/PB 10.138). Apelado(s): Maria
Felipe da Cunha Ribeiro. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 - Apelação Cível Nº 000020418.2013.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira.
Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado(s): José Irineu Mendes Pedro e outros.
Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 - Apelação Cível Nº 000088321.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo
Luiz Leite (OAB/PB 21.240). Apelado(s): Claudio Alves da Silva. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza (OAB/PB 11.015).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 - Apelação Cível Nº 000031085.2014.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria Quadros Chaves. Advogado(s):
Marcelo Caldas Lins (OAB/PB 11.378). Apelado(s): Marcelo Vasconcelos de Souza.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0801080-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Daiana Gomes da Silva. Advogado(a): Maria das Graças Macena Dias Oliveira (OAB/PB 23.073).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0802899-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Construtora
Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB 15.533). Agravado(s): Arlindo
Cabral Companhia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0800920-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Zélia Maria
Farias Palmeira. Advogado(a): Otto Rodrigo Melo Cruz (OAB/PB 11.498), Rivana Cavalcante Viana Cruz (OAB/
PB 11.452) e outros. Agravado(s): O Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo – IPSEMC. Advogado(a):
Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB 11.772B).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0803788-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): A. L. A. N.,
representada por seu Genitor, Leonardo Antônio de Souza Neves. Advogado(a): Renato Gomes de Lacerda Alves
(OAB/PB 24.398).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo Interno N°
0805640-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Construções e Premoldados Módulo LTDA. Advogado(a): Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Embargos de Declaração N° 0801666-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Adson
Matheus de Farias Brito. Advogado(a): Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB 1307). Embargado(s):
Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(a): Harry Friedrichsen Júnior (OAB/PB 19.473A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Embargos de Declaração
N° 0801 137-57.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Davi de Souza
dos Santos Leitão Nunes. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Fernanda Morais Diniz
Felix Freitas (OAB/PB 19.479). Embargado(s): O Município de Patos. Advogado(a): Kaio Alves Coelho (OAB/PB
22.530).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Embargos de Declaração N° 0801821-33.2016.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
Transfeitosa Cargas e Logística LTDA. Advogado(a): Írio Dantas Nóbrega (OAB/PB 10.025), Nívea Dantas da N.
Liotti (OAB/PB 11.023) e outros. Embargado(s): Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A. Advogado(a): Aldenira
Gomes Diniz (OAB/PB 9259A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Embargos de Declaração N° 0804290-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eunice
Neri da Silva. Advogado(a): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Embargado(s): Joadir Ferreira de Santana.
Advogado(a): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Remessa Necessária
N° 0821702-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Taos Brasil Vistoria Veicular – ME. Advogado(a): André Vidal de Vasconcelos Silva (OAB/PB 10.457) e outro.
Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Apelação Cível N°
0802640-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Heitor
Vasconcelos Moreira. Advogado(a): Ivan Uchoa Filho (OAB/PB 20.739). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(a): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 - Apelação Cível Nº 00209482013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): Ariano José de Souza Rangel.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 16) – Apelação Cível N°
0809906-28.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Departamento Estadual de Trânsito. Advogado(a): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Apelado(s): João
Guedes Silva Neto. Advogado(a): Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB 14.998), Glaucio Trajano Farias (OAB/
PB 10.189E) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 - Apelação Cível Nº 000004663.2015.815.0941. Oriundo da Comarca de Agua Branca. Apelante(s): Maria de Lourdes Gabriel Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Imaculada. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Apelação Cível N°
0800912-52.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(a): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20.993A). Apelado(s): Marcelo Santos
Martins. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 - Apelação Cível Nº 006504143.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): Francisco Moraes de Souza. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 18) – Apelação Cível N°
0805365-83.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gabriella
Bandeira Torres. Advogado(a): Jolber Cristhian Barbosa Amorim (OAB/PB 13.971). Apelado(s): Refrescos Guararapes LTDA e Coca Cola Indústrias LTDA. Advogado(a): João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415) e Brunna de
Arruda Quinteiro (OAB/PE 27.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 - Apelação Cível Nº 000197529.2013.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José do Nascimento Gomes. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 - Apelação Cível Nº 002936568.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Germano Bezerra
Cavalcanti Junior. Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Junior (OAB/PB 10.217). Apelado(s):
Metlife – Metropolitan Life Vida e Previdência Privada S/A. Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho (OAB/PE
19.357) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0020963-61.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 1° Apelados(s):
Sebastião Wilson de Araujo Bezerra. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). 2° Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CALVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0020982-28.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosemary Pereira
Alves. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Associação dos Produtores
Rurais de Lagoa do Barro. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Recorrente: Associação dos
Produtores Rurais de Lagoa do Barro. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Recorrido: Rosemary Pereira Alves. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Agravo de Instrumento
N° 0800451-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
José Maria da Silva. Advogado(a): Glória de Lourdes Valdevino Silva (OAB/PB 23.933). Agravado(s): O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, representado por seu Procurador, Carlos Magno
Guimarães Ramires.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 19) – Apelação Cível N°
0800265-17.2016.8.15.0421. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Ronezir
Araújo de Souza e Ricardo Francisco Palitot dos Santos. Advogado(a): Maria Nemizia Caldeira Silva (OAB/PB
5536). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 20) – Apelação Cível N°
0803029-50.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edivaldo Galdino Ferreira.
Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 21) – Apelação Cível N°
0800190-28.2017.8.15.0781. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Maria da
Penha Alves Casado e José Freire dos Santos. Advogado(a): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 22) – Apelação Cível N°
0806769-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Amélia
de Oliveira Barros Soares. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 23) – Apelação Cível N°
0806201-36.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
José Evangelista da Penha. Advogado(a): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Janel Nunes de
Lima (OAB/PB 19.191).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 24) – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0812254-53.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado(s): B. L. S., representado por sua curadora, Maria Sueli Militão de
Sousa. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0800526-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(a): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Agravado(s):
Geminiano Ventura Crispim. Advogado(a): Doris Fiúza Cordeiro (OAB/PB 27.757A), Viviane Maria Costa Halule
Miranda (OAB/PB 13.240).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 25) – Agravo de Instrumento
N° 0801333-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Meta Incorporações LTDA. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Manoel de Paula
Rêgo. Advogado(a): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB 11.942) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0805184-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Arlindo
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 26) – Agravo de Instrumento
N° 0804761-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco