TJPB 03/09/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018

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00899 Processo: 0004003-80.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ABEL GABRIEL ADVOGADO: 010509PB
ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. AUTOR: MARIA RIBEIRO GABRIEL ADVOGADO: 010509PB
ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDE
TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS.84/85 QUE JULGOU EXTINTO O PREOCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000506-02.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ERNESTO DE
MOURA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar no prazo de 10 dias
00901 Processo: 0000831-74.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOCLECIANO MAYER
DE FREITAS ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se intime-se de todo conteudo do despacho proferido pelo MM Juiz as fls.80/81
dos autos
00902 Processo: 0000831-74.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 000980RN JOAO BARBOSA ALVES FILHO.
Despacho: Intime-se de todo conteudo do despacho proferido pelo MM Juiz as fls. 80/81 dosautos

00928 Processo: 0001740-39.2013.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. F. C. S. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. L. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado extinto desistencia da acao.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000241-78.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIRCEU SOARES BATISTA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EDILENE FERREIRA DE ARAUJOVITIMA: EDIVANIA FERREIRA DE ARAUJOVITIMA: ROGERIO FERREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 12/09/2018, as 1030 horas,
Forum local.
00930 Processo: 0001341-73.2014.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
P. M. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: E. A. S. ADVOGADO: 013821PE
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, extincao punibilidade da acao.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0001019-44.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDI FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se para apresentar manifestacao acerca da rpv expedida nos autos.

TAPEROA
UMBUZEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000758-18.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS ALVES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seintimese para a apresentacao de contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00904 Processo: 0000848-65.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES ANISIO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA , 015260PB TIAGO SALVIANO CRUZ , 014003PB
DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado habilitado nos autos para tomar
conhecimento da peticao def. 242/245 para se manifestar em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para 06/09/2018 as 10:00h.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000030-76.2016.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 013639PB FELIPE ALCANTARA
GUSMAO. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO PB Despacho: Intime-se as
partes, sentenca extincao do processo sem resolucao do merito.
00907 Processo: 0000081-24.2015.815.0391 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS FERREIRA
DE ARAUJO Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente.
00908 Processo: 0000093-04.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANA CARLA EDUARDO CAETANO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se da setnença julgando extinta a
presenta ação.
00909 Processo: 0000382-05.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: ROGERIO RAMALHO XAVIER CAVALCANTE Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente a ação
00910 Processo: 0000441-56.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIENE DA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, pedido julgado improcedente.
00911 Processo: 0000551-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE NUNES DA
SILVA RAFAEL ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado extinto inepcia da inicial.
00912 Processo: 0000551-60.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE NUNES DA
SILVA RAFAEL ADVOGADO: 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado extinto inepcia da inicial.
00913 Processo: 0000551-89.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado parcialmente
procedente.
00914 Processo: 0000561-36.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICAELE FERREIRA DE
SOUTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA RENILDA FERREIRA DE SOUTO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EVERALDO
PAULO DA SILVA Despacho: Intime-se as partes, pedido julgado extinto abandono da causa pelo autor.
00915 Processo: 0000572-31.2015.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. N. ADVOGADO: 018689PB
SHAENA GUEDES ROCHA. REU: J. R. L. N.REU: F. E. L. N. Sentenca: Intime-se da sentença julgando
extinta a ação sem resolução do merito.
00916 Processo: 0000603-22.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DAMIAO DO CARMO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DO CARMO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: METALURGICA INCOPEGE
IND E COM LTDA Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido inicial.
00917 Processo: 0000623-13.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDSON QUEIROZ DE
AMORIM ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA Sentenca:
Intime-se DA SENTENÇA JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
00918 Processo: 0000802-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA CAMPOS MARCELINO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido
00919 Processo: 0000840-95.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAZ DE AMORIM ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se
as partes, sentenca extinao do processo face a satisfacao do debito.
00920 Processo: 0000890-14.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado improcedente.
00921 Processo: 0000909-54.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido
00922 Processo: 0001173-37.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEURACI LEITE
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 021221PB CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se DA SETENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00923 Processo: 0001441-33.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. B. M. P. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca pedido julgado procedente.
00924 Processo: 0001490-69.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: V. L. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca extincao do processo por abandono da causa pelo autor.
00925 Processo: 0001523-59.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GUILHERME RIBEIRO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, REVOGANDO A ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA CONCEDIDA AS FLS. 24/24V.
00926 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JUSTINO DA CONCEICAOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE
SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. AUTOR: VALDOMIRO CASSIANO DA SILVA Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovida para comprovar nos autos o pagamento dascustas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
00927 Processo: 0001652-64.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: ROGERIO FERREIRA TERTO ADVOGADO:
012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedente o
pedido.

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000053-89.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRéA BARBOZA DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 219/219v
00933 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA GOMES
DE AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB
AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls.190/
190v.
00934 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO
DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 188/188v.
00935 Processo: 0000057-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINDA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 192/192v.
00936 Processo: 0000074-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSé FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 195/195v
00937 Processo: 0000075-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIARA DA SILVEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON
DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls.162/162v
00938 Processo: 0000093-71.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON
DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls. 167/167v.
00939 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANTO HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 157/157v. dos autos
00940 Processo: 0000232-04.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA HENRIQUE DE
BRITO LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: MARIANA DE BRITO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 715/715v, que declara a perda do objeto dos
embargos manejados as fls. 547/558, e por conseguinte, prejudicado o presente recurso.
00941 Processo: 0000233-86.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARLINDO LEAL
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA LEAL ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. LITISCONSORTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para apresentarem seu arrazoado final, no prazo comum
de 10(dez) dias.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 25 de SETEMBRO de 2018, a partir das 10:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825079-43.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A– ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: IRIVALDO DA SILVA ALMEIDA – ADVOGADO(S): GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES - RELATOR(A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801575-08.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: CRISTIANE LINO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S):
ANDRÉ ARAÚJO PIRES - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080037188.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO - RECORRIDO: JANE SHIRLLEY BEZERRA DE SÁ – ADVOGADO(S): ZUEUDON C. DE
LUCENA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 081538550.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCY MARY DANTAS
ABRANTES – ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: ELAIDE DE SOUSA FONTANELLA – ADVOGADO(S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801077-43.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: ELIETE MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S): SÓSTHENES
MARINHO COSTA - RECORRIDO: JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080377143.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/
A – ADVOGADO(S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: JOÃO PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(S):
MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJERECURSO INOMINADO: 0800584-27.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: ERLANE ROCHA CABRAL – ADVOGADO(S): GABRIEL
PONTES VITAL - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 085517825.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JANAYNA PEREIRA
BARROS DE SOUSA – ADVOGADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS - RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801140-93.2018.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S):KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RECORRIDO: MARLI DE SOUZA SANTOS CARDOZO – ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA
MELO FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 080851898.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CLARO S/A –
ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: WERTON DO MONTE SILVA –
ADVOGADO(S): ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 3014221-08.2010.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VICENTE DE PAULO CLEMENTINO GUIMARÃES – ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL – ADVOGADO(S): PAULO LEITE DA
SILVA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 083223781.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A – ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - RECORRIDO:
JAIDETE CAROLINO DE MEDEIROS – ADVOGADO(S): VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 080781337.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELLETROSEG
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME – ADVOGADO(S): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR - RECORRIDO: MARCIO TULIO DE FARIAS CHAVES – ME – ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800966-19.2015.8.15.2003.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NIVALDO FÉLIX DA SILVA - ADVOGADO(S):
JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA - RECORRIDO: OMNI S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E