TJPB 31/08/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0000968-10.2015.815.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado: Antônio Leite Montenegro Neto. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/
PB 13.293).
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. 2º Apelante: Alexandre
Gustavo Cézar Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes
Neves (OAB/PB 11.960). 1º Apelado: Erick Wagner Alves Arruda. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves
(OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes Neves (OAB/PB 11.960). 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 15) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0018669-36.2014.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: José Hildeberg Antão de Souza. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000659-05.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de
Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Maria Acileny
Alves Chagas. Advogado(s): Alexandro Figueiredo Rosas (OAB/PB 13.585), Salmo Edgley Vicente Valdevino
(OAB/PB 21.441) e Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 16) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0059708-13.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Alex
Maia Duarte Filho (OAB/PB 14.827), Monique Christine Pereira Mendes (OAB/PB 14.277) e Outros. Apelado: Luiz
Carlos da Silva Cabral. Defensora Pública: Nadja Soares Baia.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 17) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0003128-60.2014.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelada: Ana Raquel Silva. Advogado(s): Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB
16.506).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 18) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0059669-16.2014.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Marcos Romerio Oliveira. Advogada(s): Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 19) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0066197-66.2014.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado: Fábio Soares de Oliveira. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 20) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0024715-75.2013.815.2001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Sebastião Paixão. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 21) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0015812-80.2015.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José de Oliveira. Advogado(s): Alexandre G.
Cézar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 22) Remessa Oficial Nº: 0031599-96.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Altamir de Alencar Pimentel Filho. Advogado(s): Kadmo Wanderley
Nunes (OAB/PB 11.045) e Outra. 1º Impetrado: STTRANS – Superintendente de Transportes e Trânsito do
Município de João Pessoa. 2º Impetrante: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Dayane Virgília Mendes Ribeiro (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Embargos de Declaração Nº:
0003832-63.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada:
Kaline Kennedy Clemente Souza. Advogada(s): Ana Karla Costa Silveira (OAB/PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº:
0001958-06.2012.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Leonilda Silva de Mesquita
Valdevino Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Embargos de Declaração Nº:
0002828-53.2015.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Toyota do
Brasil S/A Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738-A) e Alisson Melo Mesquita (OAB/PB
18.002). 1º Embargado: Carvalho e Filhos Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares (OAB/PB
16.853) e Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414). 2º Embargado: Carlos Alberto Machado.
Advogado(s): Paulo Lopes da Silva (OAB/PB 8.560-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Embargos de Declaração Nº:
0069652-39.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: Damião Moreno. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO
27) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0015144-46.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. Agravado: José Jacinto Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível Nº: 000320572.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Anaiso Adelino Alves e Itamar Adelino
Alves Advogado(s): Walter Higino de Lima (OAB/PB 6.245). Apelada: Suzana Alves Fernandes. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível Nº: 000316662.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Apelada: Renalle Samambaia Guedes Caetano. Advogado(s): Paulo Ricardo Alencar (OAB/PB 16.695).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível Nº: 000604778.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: CLARO S/A Advogado(s): Leonardo
Platais Brasil Teixeira (OAB/RJ 160.435). Apelada: Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível Nº: 000271581.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Goreth Venâncio de Melo.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº: 000070259.2016.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelantes: Mara Carolina Lacerda Loureiro e Elder Lacerda
Loureiro (OAB/PB ). Advogada(s): Ângela Maria Lacerda Pires (OAB/PB 19.322). Apelado: Edilson César Souza
Loureiro. Advogado(s): Edilson César Souza Loureiro (OAB/PB 2.707).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº: 000409710.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Betyvegna Maria da Silva. Advogado(s):
Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB 7.516) e Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836). Apelada: Maria
Bernadete Cirilo. Advogada(s): Jussara Maria Silva Lemos (OAB/PB 4.218).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0000178-49.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Jonh Willams Jaruzo
do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB
20.883).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0037578-63.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0001084-41.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelada: Maria do Socorro Sousa. Advogada(s): Jakeline
David de Sousa (OAB/PB 20.135).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível Nº: 0009268-42.2009.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Bruno Eduardo Salvador Candeis. Advogada(s): Gisele Bruna
de Melo Veiga (OAB/PB 13.357).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível Nº: 0055553-64.2014.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Marcos da Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito
Santo (OAB/PB 14.463) e Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17.135). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível Nº: 0001958-72.2015.815.0981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Severina Ramos Cruz de Negreiros. Advogada(s): Luana da Costa Bandeira (OAB/PB 16.842).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível Nº: 0000746-03.2016.815.1071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Município de Lagoa de Dentro. Advogada(s): Ingrid Inocêncio Gabínio (OAB/PB
16.674). Apelado: Jandeilson Lindolfo da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível Nº: 0007652-61.2011.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s): Rayssa
Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelações Cíveis Nº: 0005617-70.2014.815.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Inaldo Lima Gomes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2º Apelante: Yasuda Seguros S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte
(OAB/PE 20.397). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível Nº: 0000794-43.2012.815.0281. Oriundo da
Comarca de Pilar. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. Apelada: Deizilene Severina da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.266).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível Nº: 0010915-33.2013.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado: Márcio José Gomes de Brito. Advogada(s): Elíbia
Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000045768.2013.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Francisco de Assis da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/
PB 8.583).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 004570757.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelada: Maria da Penha Ismael da Silva.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000186255.2015.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Dilermando Duarte Ferreira. Advogado(s): Thálio
Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000048569.2015.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000106968.2015.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle
Lins Filgueiras Almeida (OAB/PB 14.068) e Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Apelado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Remessa Oficial Nº: 0021110-43.2014.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Vanessa da Silva Araújo, representada por sua genitora, Josirene Silva de Araújo. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.4200.
Promovido: Estado da Paraíba.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/08/2018
Processo: 0000222-38.2008.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Santos Tecidos Ltda.
Processo: 0000232-61.2017.815.0571, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Eliabi Francisco Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000332-57.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Jose Pedro Da Silva Fernandes, Advogado:
Rinaldo C. Costa, 02 Apelante: Vandoiz Tavares De Oliveira, Advogado: Rafael Melo, Altamiro Moraes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000354-58.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Eduardo Rodrigues, Advogado: Jarbas Murilo De Lima
Rafael, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Gerlania Mota Rodrigues De Freitas E, Genario Da Mota
Rodrigues Galdino, Advogado: Joao Jose Maciel Alves. Processo: 0000468-59.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/
Remessa Necessaria - Revisao Desconstituicao De Ato Administrativo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Jefferson Francisco Silva Da Costa, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000470-77.2016.815.0551, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Isac Rodrigo Alves, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Romero Sa S. Dantas De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000501-67.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou
Anulacao Apelante: Josefa Nascimento De Andrade Tomaz, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01
Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Carlos Alberto Baiao, 02 Apelado: Banco Ole Bonsucesso
Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento Goncalves Drumond,
03 Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/A E, Banco Mercantil Financeira, Advogado: Marcos Delli Ribeiro
Rodrigues, 04 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000551-97.2015.815.0571, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Pedro Bezerra Da Costa,
Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000699-11.2015.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Leonildo Frederico
Silva De Souza, Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000082896.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio