TJPB 31/08/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018

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(Pje-17º) Mandado de Segurança nº 0800362-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva - OAB/PB 6.974). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018:
“ADIADO À REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA
À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
(Pje-18º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802458-07.2016.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Clarissa Paranhos Guedes (Advs. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
(Pje-19º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802362-26.2015.8.15.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravados: Élbia Assis Wanderley e outros (Advs.
Jeremias Freitas de Oliveira – OAB/PB 18.984 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
(Pje-20º) – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0800003-06.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Valter Lima Pimentel (Advs.
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442 e outra). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (ID 365942) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:“ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
(Pje-21º) - Mandado de Segurança nº 0802577-31.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Lindeberg Leonardo Moura Carnauba (Advs. Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Karina Leal Ernesto de Amorim - OAB/PB 17.478 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretária de Estado da
Administração Penitenciária da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE
DE BRITO LIRA SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-22º) - Mandado de Segurança nº 0800743-27.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Gilvanete da Silva Santos (Advs. Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA e 2º - Secretária de Estado da Administração da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-23º) Revisão Criminal nº 0801768-75.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Diego Severiano da Silva (Adv.
Luciann Formiga Cavalcante – OAB-PB 20.997). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 719884) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-24º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0801047-55.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º
Município de Sossego e 2º Câmara Municipal de Sossego (Adv. Joagny Augusto Costa Dantas – OAB-PB 20.112).
(Pje-25º) Revisão Criminal nº 0802904-73.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Douglas de Farias Ramos
(Advs. Osvaldo de Queiroz Gusmão – OAB-PB 14.998 e Iataandson de Farias Ramos – OAB/PB 20.519).
Requerida: Justiça Pública.
(Pje-26º) Revisão Criminal nº 0801756-27.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Edílio dos Santos Félix (Defensor Público Coriolano Dias de Sá Filho). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-27º) Revisão Criminal nº 0803339-47.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Flávio de Lima Monteiro (Advª.
Cynthia Denize Silva Cordeiro – OAB-PB 8431). Requerida: Justiça Pública.
(Pje-28º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800402-30.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Cuité. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA.
(Pje-29º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve (Pedido Liminar) nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). Requerente: Sindicato dos Técnicos Administrativos da
Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OAB-PB 21.550).
Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Averbou
suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2583089 )(art. 48 do
R.I.T.J.-PB).
(Pje-30º) Mandado de Segurança nº 0805804-29.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Eva Eliana Ramos Gouveia (Adv. Jailson Hermínio da Silva Júnior –
OAB/PB nº 24.007). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Chefe ANNIBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB nº10.715. Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
(Pje-31º) Mandado de Segurança nº 0803579-70.2016.8.15.0000.RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Daiane Lins da Silva Firino (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB
nº 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 1862734 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-32º) Mandado de Segurança nº 0803504-31.2016.8.15.0000.RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Viviane Rodrigues Ferreira (Advs. Albaniza de Medeiros Pereira Araújo
– OAB/RN nº 5337 e outra).Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.Obs.: Impedido o
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 1862738 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Ação Penal nº 0797794-11.2008.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Adriano Cézar
Galdino de Araújo (Advs. Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8682 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, INDEFERINDO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, EM SEDE DE QUESTÃO DE ORDEM, NO SENTIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, QUE RETIROU SUA SUSPEIÇÃO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FICA O PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO,
EM FACE DO DEFERIMENTO DE PEDIDO DA ADVOGADA DO RÉU, QUE JUNTARÁ COMPROVANTE DE
VIAGEM. PRESENTE À SESSÃO O RÉU. FEZ INTERVENÇÃO ORAL, NA TRIBUNA, A DRA. JACKELINE
CARTAXO. ADVOGADA DO RÉU.”
2º) Agravo Interno nos autos da Ação Cautelar Inominada Criminal nº 0000983-78.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DOUTOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Agravante: Múcio Sátyro Filho (Advs.
Sheyner Asfora – OAB/PB 11.590 e outros). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA REJEITA-

DA, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
3º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 200048351.2013.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES
ORLANDO DE MOURA JANSEN. Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da
Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB
12.555). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, João Alves da Silva (fls. 1212), Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215), Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides. (fls. 1334)(art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA.” COTA:
NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM.
AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. INDEFERIDO O PEDIDO DE
ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.07.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.07.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27.08.2018:
“ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
4º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessados: 1º Josilda Remígio do Rego (Advs. Thiago José
Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195) e 2º Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl. 170) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.08.2018: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
27.08.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO, POR AUSÊNCIA DE
QUÓRUM.”
5º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. Embargante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/
PB 11.589 e outros). Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba/DER-PB,
representado pelo Procurador MANOEL GOMES DA SILVA (Adv. Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.” COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 27.08.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO, POR AUSÊNCIA DE
QUÓRUM.”
6º - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001317-49.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. Arguinte: Relator da Apelação Cível nº. 0000349-45.2010.815.0491. Arguido: Lei
Municipal de Uiraúna nº 661/2008 – Na apelação cível nº 0000349-45.2010.815.0491. Interessados: 1º - Município
de Uiraúna (Adv. Mariana de Almeida Pinto – OAB/PB 23.767); 2º - Câmara Municipal de Uiraúna. Promovente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovidos: João Bosco Nonato Fernandes e outros. COTA: NA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27.08.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE
SETEMBRO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”
7ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos da Ação Rescisória nº
0102269-56.2005.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. (Adv. Walter Melo Nascimento – OAB/BA 9.676).
Embargada: FM Engenharia Ltda. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio
de Azevedo - OAB/PB 13.500 e outros)...7º A - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo
Interno nos autos da Ação Rescisória nº 0102269-56.2005.815.0000. Embargante: FM Engenharia Ltda. (Advs.
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio de Azevedo - OAB/PB 13.500 e outros).
Embargada: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. (Adv. Walter Melo Nascimento – OAB/BA 9.676). Obs.:
Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fl. 1.270)
(art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
8º Notícia Crime nº 0001228-26.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
9º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000850-14.2008.815.0541.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Adriano Cézar Galdino de Araújo (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/
PB 3.728, Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206 e outros). Embargado: Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
10º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 0078937-27.2012.815.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Embargada: Associação dos
Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ/PB (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB
8.448 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
11º - Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0000644-90.2016.815.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Renato Martins Leitão e
outros (Adv. Thiago Paes Fonseca Dantas – OAB/PB 15.254). Agravada: Câmara Municipal de João Pessoa,
representada por seu Procurador-Geral ANTÔNIO PAULO ROLIM E SILVA – OAB/PB 12.438 e outros. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001746-84.2015.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Alfredo Cristovão dos Santos e
outros (Advs. Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
13º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0013388-65.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Hannah Suênia Moreira Silva, representada pela
sua genitora Raniela Rimon Carmo (Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
PRESIDENTE.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0113710-98.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Rita da Silva Anselmo (Advªs. Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 29.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
PRESIDENTE.”