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Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

ORIGEM:6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO:
Liliane César Approbato OAB/GO 26.878 e Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379. APELADO: Marcelo João
Nascimento Souza. ADVOGADO Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. Resultado da sessão dia 14.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO
RAMALHO JÚNIOR.59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002530-28.2015.815.0981. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Queimadas. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Jaqueline Lopes de Alencar. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia
14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO
RAMALHO JÚNIOR.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000969-43.2015.815.0051. ORIGEM:2º Vara da Comarca de
São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São José do Rio do Peixe. PROCURADOR: Thamirys Yara
Pires de Sousa OAB/PB 20.927, Paloma de Oliveira OAB/PB 17.830 e outros. APELADO: Maria Oliveira Gomes
Soares e outros. ADVOGADO: Maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB 18.121. Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO
RAMALHO JÚNIOR.61 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012522-96.2011.815.2001. ORIGEM:1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Francisco Galdino da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Marinezia Ribeiro
Ferreira OAB/PB 1927. INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000174134.2015.815.0171. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Esperança.AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba.
APELADO: Município de São Sebastião de lagoa de Roça. PROCURADOR: Moisés Tavares de Morais OAB/PB
14.022.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.63 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000078172.2016.815.0000. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Fábio Ferreira Gondim.
ADVOGADO: José Foerster Júnior OAB/PE 7.368. REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.64 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0001597-31.2012.815.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AUTOR: Ministério Público do
Estado da Paraíba.: REU: Municipio do Conde. PROCURADOR: Hermann Lundgren Correa Regis OAB/PB
12.767, Bruno Ricelli Araújo Freire OAB/PB 13.200 e outros.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000828-19.2014.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. APELANTE:
José André de Araújo Sobrinho e outrosADVOGADO:Djaci Silva de Medeiros OAB/PB 13.514.APELADO: Justiça
Pública.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”PROCESSOS ELETRÔNICOS DIA 14.08.2018:RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 01 – AGRAVO INTERNO Nº 0803801-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca
da Capital.AGRAVANTE:Mirtes Lacerda Ferreira. ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8109, Yuri Porfírio
Albuquerque OAB/PB 10.673, Giovanna Paiva P. de Albuquerque OAB/PB 13.531.AGRAVADO: Geap- Fundação
de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803712-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Antônio Zumba da Silva
Neto.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806936-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Chopp Jampa Express Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.
ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e Augusto César Lopes Cunha (OAB/PE 20.197)
AGRAVADO: Ambev S.A.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801578-78.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Incorp – Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Eireli.ADVOGADO: Saulo
Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros.AGRAVADO: J P B de Mattos Brito – ME e Claro S/
A.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – AGRAVO INTERNO Nº
0803938-83.2017.8.15.0000 - ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Lisiane
Matias Saraiva Vicente.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16192, Gabriel Felipe de Oliveira
Brandão OAB/PB 16.870.AGRAVADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.: Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃCIVEL Nº
0801270-10.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Alonso Alves
de Souza.ADVOGADO: Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460, Tássio Lívio Paz Albuquerque OAB/PB 17.462.APELADO: Telemar Norte Leste S/A e OI móvel.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812188-05.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Antônia Lenira de Souza Guerra Alves
ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171) APELADO: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO:
Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 84.802) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854), Andressa Fernandes Maia
Falcão OAB/PB 21.048.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO
CIVEL Nº 0800513-89.2016.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: Niolle Borba Nole
ADVOGADO: Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686) APELADO: Município de Santa Luzia PROCURADOR: Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800306-58.2017.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Soledade.APELANTE: Simony do Nascimento Farias.ADVOGADO: Bruno Roberto Fugueiredo Mota OAB/PB
15.981.APELADO: Município de Soledade.PROCURADOR: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227,
Mariângela Cardosa Bezerra OAB/PB 20.404.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801433-84.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara
da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Município de Brejo dos Santos PROCURADOR: Arnaldo
Barbosa Escorel Junior – OAB/PB 11698 APELADO::Joelma Pereira Lins ADVOGADO::Lorruama Laiara
de Sousa Ferreira (OAB/PB 22375).Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803981-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Monica Figueiredo, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. EMBARGADO:Maria Bethanea Barreto Pontes. ADVOGADO:Augusto Carlos de Almeida Duque
(OAB/PE nº 31.571).Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800897-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Município
de Sousa. PROCURADOR: Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183. EMBARGADO: Maria de Fátima
Ferreira da Silva.ADVOGADO:Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Kallyane Pereira
Quirino Elias Marques OAB/PB 19.625, Táisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631.Resultado da
sessão dia 14.08.18-““Embargos acolhidos nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804663-72.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Maria Menezes da Silva. ADVOGADO: Marcela
Melo de Freitas OAB/PB 18.845, Lindaura Sheila Bento Sodré OAB/PB 12.685. EMBARGADO: Roberta Kelly
Menezes de Moura Guedes,Adalberto Ferreira Avelar Filho. ADVOGADO: Michel Costa Carvalho OAB/PB 22.062.
Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080248519.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo. PROCURADOR: Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765, Marcelo Antônio de Lucena OAB/PB 21.734
EMBARGADO:Celeste Maria Ribeiro Cariri. ADVOGADO:André Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071, André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802613-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
AGRAVADO: P.D. S. P. representado por seu genitor Jairo da Silva Pereira. DEFENSORIA PÚBLICA:Admilson
Villarim Filho OAB/PB 2970Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800642-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Alagoa Nova.
AGRAVANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini
OAB/PB 1853-A. AGRAVADO:Almir Rodrigues dos Santos. ADVOGADO:Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804481-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública.AGRAVANTE: Sandra Lúcia de
Oliveira DEFENSORIA PÚBLICA: AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama

OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801899-16.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Kaline Ruffo
Lycarião. DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800018-67.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Remígio. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:Carlos Antônio Monteiro. ADVOGADO:Moizaniel Vitório da Silva
(OAB/PB nº 11.435). Resultado da sessão dia 14.08.18-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802419-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). AGRAVADO: J.G.T representado por Thais Cristina
Thomazi. ADVOGADO: Thais Cristina Thomazi (OAB/PB 11.204). Resultado da sessão dia 14.08.18-Retirado de
pauta por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806610-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
AGRAVANTE: Maria do Desterro Leite de Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB nº 13.293).
AGRAVADO:Município de Olho D’Água. PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da
sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – AGRAVO INTERNO Nº0802789-18.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: Salatiel
Monteiro Costa.ADVOGADO: Yuri de Albuquerque OAB/PB 10.673, Giovana paiva Albuquerque OAB/PB 13.531
e outro.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805202-38.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Alexandre
Magnus F. Freire., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: D.M. R.S. representado por Fabrísia
Melo Rodriges.ADVOGADO:: Devid Oliveira de Luna (OAB/PB 17.075). Resultado da sessão dia 14.08.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800318-75.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB17.314-A. APELADO:Sebastiana do Nascimento Vieira. ADVOGADO:Maria Angélica Figueiredo Camargo
OAB/PB15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801816-94.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Campina Grande. PROMOVENTE: Maria Nazareth Tavares
Nascimento. DEFENSORIA PÚBLICA:: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). PROMOVIDO:Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801499-14.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A. APELADO:João Emídio do Nascimento. ADVOGADO:Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803356-71.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa.
APELANTE: José Orlando de Queiroga. ADVOGADO: Alírio Maciel de Lima de Brito OAB/PB, Kallyane Pereira
Quirino Elias OAB/PB 19.625, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto
Ayres Martins OAB/PB 22.231. APELADO:: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena
em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080556525.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Cristiane Isais Lima do
Nascimento. ADVOGADO: Jocieno da Silva Lins OAB/PB 22.564, José Jeronimo Barros Ribeiro OAB/PB 7973,
Rodrigo Justino Franklin Chakon OAB/PB 21.127. AGRAVADO: Nelci Lima do Nascimento.DEFENSORIA
PÚBLICA:Resultado da sessão dia 14.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080539031.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Franswillame Oliveira da Silva
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) AGRAVADO:Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 14.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806840-09.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara de
Familia da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ricardo de Almeida Fernandes. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros. AGRAVADO: Lucileni Honorata Agostinho Fernandes e Souza Leon
Viera.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira OAB/PB 19.394, Rembrandt Medeiros Asfora OAB/PB
17.251.Resultado da sessão dia 14.08.18-“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080103745.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca Patos. AGRAVANTE: Município de Patos. PROCURADOR:
Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão
dia 14.08.18-“Rejeitada a preliminar e Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807915-59.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Valdir de Oliveira Batista. ADVOGADO:
Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Marina
Bastos da Porcincula OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 14.08.18-“ Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800090-66.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: J.S.R.S representada por Emmanuela Shelda Rodrigues Faustino Nunes. ADVOGADO: Marilia Figueiredo Burity OAB/PB 8.250.
APELADO: Joselito Barbosa dos Santos Júnior.ADVOGADO: Alexandre Luiz Marinho Moura Ribeiro OAB/PB
23.392.INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 14.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum.
Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante.Cota
da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que
não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão
dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado
julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da
sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Edinaldo Vieira Dantas. ADVOGADO: Jailson Araújo de
Souza OAB/PB 10.177 e outro. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Cota da sessão dia
17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Resultado da sessão dia 14.08.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota
da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004030-94.2014.815.0131. ORIGEM:
4º vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Henry Witchael Dantas Moreira. ADVOGADO: Paulo Sabino
de Santana OAB/PB 9231. EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão
17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Resultado da sessão 131.07.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0003323-09.2013.815.0731 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Federal Distribuidora de Petróleo LTDAADVOGADO: Fábio Antério OAB/
PB 10.202. OAB/PE 17.961 e outros. Eleno Alberto da Silva OAB/RN 15.268-B.02 EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO: os mesmos.02 EMBARGADO: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRASADVOGADO: Eleno Alberto Silva OAB/rn 15.268-B, Danillo José