TJPB 20/08/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelações Cíveis Nº: 0000592-77.2015.815.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. 1º Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque (OAB/PE 18.857). 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiz Franco Diniz Neto. Advogado(s): José
Nicodemus Diniz Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. 42) Apelação Cível Nº: 0003762-62.2015.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: Francisco de Assis Abrantes Gadelha. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB
8.023). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva
Soares (OAB/PB 11.268) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 003619606.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Bento da
Silva. Advogada(s): Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 43) Apelação Cível Nº: 0000348-97.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva. Apelado: Sagguão Moda Unisex Ltda. Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0017554-43.2015.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Uriel Moreira da Silva Júnior. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 44) Apelação Cível Nº: 0031315-54.2009.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: José Targino dos Santos Filho. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/
PB 8.424). Apelado: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini
(OAB/PB 1.853-A) e Henrique José de Pádua Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 003678442.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeide Dantas. Apelado: Cleomarques Moreira de
Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 012790406.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Francisco Pedro de
Farias. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.155).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 001598053.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado: Edielk Valmery Alves de Souza.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 007135913.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2º Apelante: João Bernardo de Albuquerque Neto. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000282986.2014.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 010974090.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 2º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelado: Airton Sales de
Oliveira Filho. Advogada(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 006591443.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Allaim Inácio da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 29) Embargos de Declaração Nº: 0003074-02.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: SIMED – Sindicato dos Médicos da Paraíba. Advogado(s):
Adilson de Queiroz Coutinho Filho (OAB/PB 12.897). Embargado: Município de João Pessoa. Procurador(es):
Leonardo Teles de Oliveira e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 30) Embargos de Declaração Nº: 0006127-73.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 31) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001037-10.2013.815.0941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Agravante: Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/
PB 10.204). Agravado: José Ribamar da Silva. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5.918).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Filho 32) Apelação Cível Nº: 0110448-71.2008.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Apelante: José da Silva Filho. Advogada(s): Vanessa Araújo de Medeiros (OAB/PB 12.250).
Apelada: Marilene Ferreira Gomes de Melo. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 33) Apelação Cível Nº: 0015945-15.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Arethusa Comaneci Cavalcante Barbosa. Advogado(s): Kátia Regina
Farias (OAB/PB 10.004) e Outro. Apelado: Severino Pedro Trindade. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto
(OAB/PB 19.086).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 34) Apelação Cível Nº: 0015844-80.2011.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Rejânio Farias de Morais. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 35) Apelação Cível Nº: 0012429-31.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB/PB 128.341-Suplementar). Apelada: Ana Paula Gonçalves Roland. Advogada(s): Renata Pessoa Donato
Mendes (OAB/PB 11.998).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 36) Apelações Cíveis Nº: 0004422-78.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Paulo de Oliveira. Advogado(s): Thiago José
Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496) e Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195). 2º Apelante: Novo Rumo
Motores e Peças Ltda. Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo Branco (OAB/PB 12.157) e Outro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 37) Apelação Cível Nº: 0001374-14.2015.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento.
Apelante: Aldivlek Dantas Rodrigues. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa (OAB/PB 17.323). Apelado: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 38) Apelação Cível Nº: 0000414-64.2015.815.0491. Oriundo da Comarca de
Uiraúna. Apelante: Isabel Maria da Conceição. Advogado(s): Francisco Romano Neto (OAB/PB 12.198). Apelado:
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 39) Apelação Cível Nº: 0000377-11.2015.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena.
Apelante: Maria da Guia Silva França. Advogado(s): Viviane Marques Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841) e Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 40) Apelação Cível Nº: 0000969-92.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.293).
Apelada: Maria de Fátima Marinho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 41) Apelação Cível Nº: 0000134-27.2014.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Valdelice Coelho Mariz. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
(OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 45) Apelação Cível Nº: 0055780-54.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Eduardo Denis Paiva Whitehurst. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes (OAB/
PB 12.678) e Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Apelado: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 46) Apelação Cível Nº: 0001628-91.2012.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
Apelado: José Carlos Alves de Araújo. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 47) Apelação Cível Nº: 0017894-21.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125-A). Apelado: Severino do Ramo Pedro das Neves. Advogado(s): Luara Gabrielle A. dos Santos Fidelis
(OAB/PB 15.216) e Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 48) Apelação Cível Nº: 0001438-47.2014.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Iara da Silva Sousa. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 49) Apelação Cível Nº: 0000625-48.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281).
Apelada: Maria Francisco de Almeida Silva Idelfonso. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 50) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0005239-80.2015.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Cícero Bonifácio Costa. Advogada(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 51) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0114480-91.2012.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
Apelado: Edson Cruz de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE AGOSTO 2018 – INÍCIO ÀS 8: 30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031875.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB17.314-A. APELADO: Sebastiana do Nascimento Vieira. ADVOGADO: Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – AGRAVO INTERNO Nº 080278918.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: GEAP- Fundação de
Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.
AGRAVADO: Salatiel Monteiro Costa.ADVOGADO: Yuri de Albuquerque OAB/PB 10.673, Giovana paiva Albuquerque OAB/PB 13.531 e outro.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080149914.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: João Emídio do Nascimento. ADVOGADO: Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516.Resultado da sessão dia 14.08.18-Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802147-50.2015.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Ednaldo
Lopes Cruz ADVOGADO Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB16.961) EMBARGADO: Control Construções LTDA
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591), Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB
7.119 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805746-60.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Oi
Móvel S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805668-32.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Maria do Carmo Alves
Rodrigues.ADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Alves OAB/PB 15.252.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802916-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá, AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/
A.ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Manoel Severo do Nascimento.ADVOGADO:
Daniel Brito Falcão OAB/PB 15.183.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800472-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Cézar Augusto de
Miranda Freire.ADVOGADO: José Alves Cardoso OAB/PB 3562.AGRAVADO: Amil- Assistência Médica Internacional S/A.ADVOGADO: Antônio de Morares Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804796-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Oto de Olivera Caju OAB/PB 11.634.AGRAVADO: Sheila
Oliveira.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802328-46.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: Deusdedith Rodrigues de
Araújo Filho-ME.ADVOGADO: Paula Lais de Oliveira Santana OAB/PB 16.698.AGRAVADO: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Ednelton Helejone Bento Pereira OAB/PB 13.523.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800328-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: MRHGestão de Pessoas e Serviçoes Ltda.ADVOGADO: Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite (OAB/CE 12.972)
AGRAVADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804788-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo.AGRAVADO: Rainha da
Paz Comércio e Serviços Ltda. - ME,