TJPB 15/08/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PAULINO ADVOGADO: 008203PB JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. REU: CREUSA MARQUES DOS
SANTOS PAULINO ADVOGADO: 004728PB GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: PAULO PAULINO
DA CONCEICAO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0062629-91.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO: 016758PE CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE , 150802SP JOSE MAURO MOTTA ,
017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-seIntimar a parte autora para
ciência de todo o conteúdo do despacho defls. 370, no prazo de 15 dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0002331-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EPITACIO LEAL NETO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente impugnacao
00195 Processo: 0015752-10.2015.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA
LIMA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
‘Intime-se
00196 Processo: 0021346-98.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTECCA CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: 147278SP PEDRO PAULO DE RESENDE PORTO FILHO. Despacho: ‘Excecao
rejeitada
00197 Processo: 0029921-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se
00198 Processo: 0036133-83.2008.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENILDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a
presente acao
00199 Processo: 0045199-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. Sentenca: ‘Julgo Improcedente
a presente acao
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0002365-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: GLAUBER THIAGO
GALVAO CUNHA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00201 Processo: 0002469-85.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIVALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005156PB ELIANE ABRANTES DE ANDRADE. Sentenca: ‘Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00202 Processo: 0003752-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00203 Processo: 0005426-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS GOMES MARQUES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: ‘Pedido julgado
procedente
00204 Processo: 0009927-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRANI TAVARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: ‘Intime-se acolhe-se
parcialmente o pedido da ação.
00205 Processo: 0011209-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMANY DE MORAIS
PEREIRA ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00206 Processo: 0011816-45.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO , 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO
REGO. Sentenca: ‘Intime-se acolho os embargos declaratórios.
00207 Processo: 0012085-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE VIEIRA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: ‘Intime-se acolhese o pedido formulado na ação.
00208 Processo: 0013591-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA LINS DA CUNHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: ‘Intime-se acolhe-se o pedido da ação.
00209 Processo: 0014232-15.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 024013PE ARNALDO DE LIMA BORGES NETO , 027737PE CYNTHIA
LUIZE DE LIRA , 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-se rejeito os embargos.
00210 Processo: 0016830-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AURICLELSON
ANTAS MIGUEL ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: ‘Intime-se acolho a impugnação.
00211 Processo: 0020847-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO BARAUNA DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Sentenca: ‘Intime-se acolhem-se
os presentes embargos com efeitos infringentes.
00212 Processo: 0050758-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Sentenca: ‘Intime-se acolho a impugnação.
00213 Processo: 0050854-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. Sentenca: ‘Intime-se acolhe-se o pedido formulado na ação.
00214 Processo: 0059292-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINIANO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Sentenca: ‘Intime-se rejeita-se
o pedido da ação.
00215 Processo: 0062398-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS WANDRE LISBOA DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: ‘Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00216 Processo: 0067116-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDASIO GOMES CLEMENTINO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: ‘Intime-se acolho a impugnação.
00217 Processo: 0067300-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE MACEDO SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
00218 Processo: 0082579-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: ‘Intime-se acolho a
impugnação.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0018846-05.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0015724-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0015727-65.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0029456-32.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND E COM E REPRESENTACOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0061432-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: TRANSFERMANIA DISTRIBUIDOR E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000579-14.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCIO HENRIEU CARVALHO GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000607-60.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00226 Processo: 0000609-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSIBERTO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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00227 Processo: 0000737-07.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SANDRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0002289-02.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IRANI DA CONCEICAO BRAGAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0003117-80.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: ELIANE CAVALCANTI DE M RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0003375-61.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE VILTOMAR LOPES DE CALDASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0003406-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR DO IPEP Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0003665-71.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE
VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0004458-44.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO FERREIRA HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0004591-76.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00235 Processo: 0004695-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SITEL SERVICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0005566-89.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DELTA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0005707-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0008610-19.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OBJETIVA PROMOCOES EVENTOS
MARKETING E PUBLICIDADE LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0010181-68.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MAX PETROLEO DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0010257-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
GILSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0012296-14.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: ANTONIO CARLOS S N DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0012395-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA , 005857PB ARIANO W.
DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: SELLINVEST DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0012615-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0013708-77.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: INALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0013830-56.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GIOVANI LINS DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0014203-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: FERROVAL AUTO PECAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0014256-63.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRAFISETE GRAFICA E E LTDA ADVOGADO:
014426PB LUCIANA RAMOS NEIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0014670-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0015169-25.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVAN DE PONTES MOURA
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0016093-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU:
RIVALDO RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0016157-17.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDERLAN DE SOUSA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0016280-15.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA APARECIDA NUNES B DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0016338-18.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMAURY GOUVEIA FALCONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0016407-50.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO COSTA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0016423-04.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: MOACIR DE OLIVEIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0016762-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: COMERCIAL DE MODAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0017108-26.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE HILDEBRANDO PINHEIRO
ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0017110-93.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004023PB MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA. REU: DANTE ZACCARAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0017126-47.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSIAS BERNARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018