TJPB 14/08/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0007174-09.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRISIO PACIFICO DA SILVA
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia designada dia 05/09/2018 pelas
14h10.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0004521-34.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLEYTON VALDEVINO DE
LINO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE CARLOS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida
00520 Processo: 0041688-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON CLEMENTINO
SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo legal.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000506-12.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZULMIRA GOMES CLEMENTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO VOTORANTIM S/
A Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da sentença de fls 247/
247v/248, a qual julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o mérito do processo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-se pelo
exposto, mantenho as prisões prevetivas decretada mos presenteautos.
ALAGOA GRANDE
AREIA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000204-35.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEANE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JUDIVAN HILARIO DA COSTA ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se ficam os herdeiros
intimados, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo de avaliacao.
00522 Processo: 0000671-68.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. REU: E. V. B. O.REU: E. Q. S. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o
dia 19/09/2018, as 11:20h,no forum local.
00523 Processo: 0001394-67.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SATURNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: HM REALIZA ENEPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 016897PB FELIPE DE
MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se a apelada para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes
ao recurso.
VARA UNICA DE AREIA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000271-11.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
intime-se a parte recorrida para oferecer contrarazoes de apelacao no prazo de 15 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000588-65.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se o advogdo da
autora para ficar ciente da presente decisão de fls.122,constante nos autos.
00525 Processo: 0001138-31.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDE NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Pedido deferido
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000066-53.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VENANCIO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca de improcedencia do pedido formulado na inicial, fls.36/38.
00527 Processo: 0000066-92.2011.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EGINALDES DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
00528 Processo: 0000193-06.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentado pela contadoria judicial e, querendo, apresentarem manifestação.
00529 Processo: 0000343-06.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-sea parte para tomar conhecimento de que o valor referente ao honoráriopericial já foi devidamente devolvido conforme fls.75/76.
00530 Processo: 0000390-48.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinção da presente execução.
00531 Processo: 0000546-36.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca que declara extinta a execucao tendo em
vista que a parte re cumpriu sua obrigacao, fls. 73/73v.
00532 Processo: 0000594-97.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento dos calculos apresentado pela contadoria e, querendo, apresentarem manifestação.
00533 Processo: 0000856-47.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA GLORIA FARIAS
CARDOSO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , 008338PB ISRAEL
GUEDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da procedencia da impugnacao a execucao, sentenca fls. 268/270.
00534 Processo: 0000906-34.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA NATIVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar
ciencia da sentenca de improcedencia do pedido, fls. 75/79.
00535 Processo: 0000963-28.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FRANCISCO
GONCALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento dos calculos da contadoria, ou quarendo apresentar apresentarem manifestações.
00536 Processo: 0000993-58.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazode 05 (cinco) dias.
00537 Processo: 0001552-39.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dapenhora parcial, bem como requerer o que de direito.
00538 Processo: 0001691-88.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea ordem de
penhora on-line foi enviada com sucesso na data 18/07/2018.
00539 Processo: 0001691-88.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
15(quinze) dias, se manifestar acerca da tentativa de penhora online, bem como requerer o que de direito.
00540 Processo: 0001776-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes para tomar ciencia da sentenca de procedencia do pedido, fls. 59/59v.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000196-72.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO DE ARAÚJO PONCE LEON ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da extincao da punibilidade do autor do fato por cumprimento da
transacao penal.
00542 Processo: 0000350-90.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSIKA DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-separa se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias, swe tem interesse nofeito, com
advertencia de que a não manifestacao importara desinteresse.
00543 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 10/10/2018as 10:40hs.
00544 Processo: 0001030-80.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 018227PB JOSE IRAN LIMA FILHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que declarou extinta a punibilidade.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000106-25.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DHIEGO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do retorno dos autos, devendo requerer o que for de
direito, no prazo de 15 dias.
00549 Processo: 0000227-53.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN RICARDO BARBOSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para que diga no prazo de
10 (dez) dias, se tem provas a produzir.
00550 Processo: 0000306-08.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA
LEANDRO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
PARA CIENCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.
00551 Processo: 0000318-85.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINEIDE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, emende
a petição inicial referente ao cumprimento da sentença, mencionando de forma discriminada o período de
cada verba pleiteada, ou seja, o ano correspondente ao
00552 Processo: 0000318-85.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINEIDE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se inadimplemento de férias e decimo terceiro salário,
sob pena de indeferimento.
00553 Processo: 0000558-69.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE GUEDES SOARES
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se sobre os documentos retro
(fls. 111/115), diga a parte autora no prazo de 15 dias.
00554 Processo: 0000586-03.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se sobre o retorno dos
autos, a fim de que requeira o que de direito noprazo de 15 (dias).
00555 Processo: 0000612-64.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal. - Prazo 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).
00556 Processo: 0000757-91.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FRANCISCA DE LIMA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para que adeque o valor da causa
ao que fora decidido nos autos em apenso, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da exordial.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Reu pronunciado . Inteiro teor da sentença disponivel do sitio do TJPB, em arquivo PDF, vinculado à respectiva movimentação processual.
00558 Processo: 0000083-40.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO DE MOURA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca condenatoria
Inteiro teor da decisão disponível no sitio do TJPB, em forma de arquivo PDF, vinculado à respectiva
movimentação processual.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA , 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se ACOLHO PARCIALMENTE os
embargos declaratórios para fazer constar na decisão a condenação do réu ao pagamento dos honorários
sucumbenciais devidos na execução do cumprimento da sentença.PRI.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00560 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES
DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença
de pronúncia (fls. 266-267), no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000398-50.2014.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: ARIANA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: FERNANDA SANTOS LIMA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
EDNEIDE SANTOS DE FRANCA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU:
AILTON FERREIRA DE LIMA Sentenca: Pedido julgado procedente
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000589-83.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LIMEIRA CABRAL ADVOGADO: 023822PB DIANDRA RODRIGUES NASCIMENTO , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26 de Setembro de 2018, às 16
horas, no forum local.
00563 Processo: 0000962-17.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 26 de setembro de 2018, às 15 horas, no fórum local.
4A VARA DE BAYEUX NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0002474-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDITE LEONCIO
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 284/285 e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que achar de direito.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000767-31.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO MARIANO
NUNES ADVOGADO: 020576PB ANA CAROLINA LEITE , 021054PB ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES