TJPB 13/08/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza
Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio
Vieira De Santana, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000847-34.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Midiam Alfredo Rosendo, Advogado: Josiene Alves Moreira,
Apelado: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Rosangela Da Rosa Correa. Processo: 000088732.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Jose Cassiano Da Silva Junior, Advogado: Flavio Roberto De Lima De Farias Junior,
Remetente: Juizo Da 1a. Vara De Pianco. Processo: 0000934-40.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria De Fatima
Sobrinha, Advogado: Paulo Cesar Conserva. Processo: 0000958-63.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Marcilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Raelma Maria Santos De Araujo,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da Comarca De Pianco. Processo: 000099976.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante:
Ednaldo Paulo Lino, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0001026-15.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Erivalda Maria Alves Da Silva, Advogado: Rafaelle Ferreira Dos Santos, Apelado: Banco
Panamericano S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 000102797.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra,
Apelado: Walderez Sales De Lucena, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 000102882.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Oliveira
& Antunes Advogados Associados, Juliano Ricardo Schimitt. Processo: 0001042-72.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios, Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Suely Leite De Caldas,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0001047-88.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), 02
Noticiado: Jocel Farias De Queiroz, 03 Noticiado: Wellington Farias Ribeiro, 04 Noticiado: Evandro Queiroz Da
Silva, 05 Noticiado: Maria Lucia De Farias, 06 Noticiado: Leonardo Vilar Bezerra, 07 Noticiado: Elton Bezerra Da
Silva, 08 Noticiado: Herick Fabricio Lima Trajano. Processo: 0001053-95.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente:
Ananere Maria Moreira Da Silva Tejo, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Gustavo Botto Barros Felix,
Diego Caze Alves De Oliveira, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001054-80.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens
Requerente: Andrea Karina Moreira Tejo Do Vale, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Gustavo Botto
Barros Felix, Diego Caze Alves De Oliveira, Requerido: Justica Publica. Processo: 0001060-97.2009.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Derivados De Petroleo Santo Antonio Ltda, Advogado: Daniel Henrique Antunes Santos, Carlos Emilio Farias De
Franca, Apelado: Kronorte S/A - Implementos Rodoviarios, Advogado: Valmir Martins Neto. Processo: 000116132.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Restituicao/
Indenizacao De Despesa Apelante: Com De Combustiveis Cachoeira Ltda, Advogado: Joao De Deus Quirino
Filho, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0001179-34.2013.815.0611,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Mari, Recorrido:
Darlon Carpegiane Xavier Ferreira, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins Soares Reis,
Interessado: Municipio De Mari, Advogado: Alfredo Juvino Lourenco Neto. Processo: 0001211-85.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Manoel Cesar Alves De Farias. Processo: 0001244-64.2011.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Maria
De Lourdes Da Silva Santos, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Panamericano S/A,
Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Processo: 0001532-93.2012.815.0131, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Alexandro Augusto Cartaxo Micro Empresa, Advogado: Geralda Queiroga Da Silva,
Apelado: Rio Vale Automotores Ltda, Advogado: Higor Vasconcelos De Almeida. Processo: 000154586.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Municipio De Cacimba De Areia,
Advogado: Alexsandro Lacerda De Caldas, 02 Apelante: Lucivania Ferreira Campos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001795-39.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josenildo Juvenal Da Silva, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0001824-26.2013.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Luciana Ferreira De Araujo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva. Processo: 0002048-55.2015.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria De Fatima Santos Da Silva, Advogado: Anaximandro De A. Siqueira Sousa, Remetente: Juizo Da 5a. Vara De Guarabira. Processo: 0002095-17.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Girlan Gomes De Lima, Advogado:
Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0002111-12.2010.815.0131, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - AuxilioDoenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Lucas Ramalho De Alencar Leite,
Apelado: Epitacio Pedro Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000211255.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Dalva Leitao Da Silva, Advogado: Jose Batista Neto, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0002129-73.2014.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria De Fatima Ferreira Chaves, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0002338-76.2013.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Itauleasing
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Wilson Da Silva Santos, Advogado: Vinicius Coelho Dias.
Processo: 0002432-29.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Especies De Sociedades Apelante: Industria De Guardanapos Elite Ltda., Advogado: Aldrovando Grisi Junior,
Andre Ferraz De Moura, Apelado: Famcred Factoring Mercantil De Credito Ltda, Ltda., Advogado: Vladimir De
Marck. Processo: 0002529-76.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Tarifas Apelante: Bv Financeira S/A Credito, Financiamentoe Investimento, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Josefa Crispim Dos Santos, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira. Processo:
0003127-12.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luiz Paulo Da Silva Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza. Processo: 0003138-41.2012.815.0331, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos
Bancarios 01 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, 02 Apelante: Daniel Luis Romao
Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0003156-67.2009.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Janaina Beatriz
Gomes Amorim, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Rosangela Da Rosa Correa. Processo: 0003189-18.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Genario Francelino Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0003197-92.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Mapfre Seguros
Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Fabio Nascimento Lima, Advogado: Flaviano Sales
Cunha Medeiros. Processo: 0003250-38.2006.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Posse Apelante: Nelson Rodrigues De Lima E, Hilda Sousa Rodrigues De Lima, Advogado: Silvio Silva
Nogueira, Apelado: W. F. Entretenimento E Promocoes, Artisticas Ltda - Me E, Francisco Do Nascimento
Campos, Advogado: Ednelton Helejunior Bento Pereira, Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, Francisco Rildo
De Oliveira Maciel. Processo: 0003252-32.2011.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Anulacao Apelante: Raquel De Souza
Rodrigues, Advogado: Jose Batista Neto, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energisa S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0003427-71.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Banco Cruzeiro Do Sul, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas, Apelado: Jose Bezerra Dos Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0003559-65.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Alberto De Oliveira, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa,
Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 0003919-97.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Daniel Da Silva Felix, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0004154-
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15.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado: Andre Goncalves De Arruda, Apelado: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo:
0005113-40.2008.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand,
Apelado: Nilza Moura De Andrade, Advogado: Kalina Soares Coutinho. Processo: 0005470-61.2011.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Industria E Comercio De Calcados, Santo Antonio Ltda. - Me, Advogado: Maria
Das Gracas Santana Alcantara, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena. Processo: 0005891-51.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto,
Apelado: Nailde Nicacio De Queiroz Melo, Advogado: Aluisio De Queiroz Melo Neto. Processo: 000678852.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose
De Carvalho Soares Apelacao - Demissao Ou Exoneracao Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Fernanda A Baltar De Abreu, Apelado: Romeu Joaquim De Santana, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo.
Processo: 0007455-76.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 5a. Vara De Guarabira, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Ronaira Costa Ribeiro. Processo: 0007759-03.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Otacilio Francisco Lula, Advogado: Jose Erivan
Tavares Grangeiro, Apelado: Municipio De Campina Grande, Alessandro Farias Leite. Processo: 000983449.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Nomeacao Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Jordan Batista Sampaio,
Advogado: Enio Pereira De Araujo, Interessado: Municipio De Massaranduba. Processo: 000986217.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Geraldo Lourenco Do Nascimento, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama, Luiz Mesquita
De Almeida Neto. Processo: 0010675-73.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Jociane De Araujo,
Advogado: Maria Helena Aires De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 1a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande. Processo: 0011119-77.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Interdito Proibitorio Apelante: Jose Alves De Medeiros, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelado: Espolio De
Rivaldo Alves De Medeiros, Advogado: William Wagner Da Silva. Processo: 0011253-36.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas
Extras Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Jimmy Costa De
Araujo, Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda, Da Capital. Processo: 0012872-69.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Geneci Da Silva, Advogado:
Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Erika Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0015295-31.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea Nunes Melo, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Luiz
Carlos Sturzenegger, Carlos Antonio Harten Filho, Recorrente: Banco Santander S/A, Advogado: Luiz Carlos
Sturzenegger, Carlos Antonio Harten Filho, Recorrido: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Andrea Nunes Melo. Processo: 0015342-73.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Seu Procurador, Jovelino Carolinio Delgado Neto, Apelado: Thiago Nascimento Correia, Advogado:
Daiane Garcias Barreto. Processo: 0015726-36.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Joselia
Ribeiro De Santana, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0016989-35.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Germano Gois Da Costa, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0017680-54.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Irredutibilidade De Vencimentos Apelante: Maria Das Gracas Macario Da Silva, Advogado: Antonio Jose Ramos
Xavier, 01 Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A. Baltar De
Abreu, 02 Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social -, Inss -. Processo: 0018015-46.2014.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Eduardo Nogueira
Jovem, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 002111043.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Vanessa Da
Silva Araujo, Representada Por Sua Genitora, Josirene Silva De Araujo, Advogado: Daniel Tabosa De Almeida,
Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0024858-20.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Maikson De Souza Queiroz E, Alana Ferreira
De Freitas Santos, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Reginaldo Paulino Da Silva Filho, Apelado: R9
Construcoes Ltda, Advogado: Daniel Sitonio De Aguiar. Processo: 0025050-84.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao
- Adicional De Horas Extras Apelante: Jacinto Pereira Do Nascimento, Advogado: Anastacia D. De A. G. C. De
Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo:
0025335-43.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Anulacao Apelante:
Lindoaldo Rodrigues, Advogado: Guilherme Oliveira Sa, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado:
Alessandro Farias Leite. Processo: 0025699-88.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Kleane Da Costa Barros, Representada Por Sua
Curadora, Defensor: Dulce Almeida De Andrade. Processo: 0026293-73.2006.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Robson Cunha Mendes,
Advogado: Alana Lima De Oliveira, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0028699-92.1998.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Gerlando De Araujo Leite E,
Roberto Vasconcelos Alves, Advogado: Roberto Vasconcelos Alves, Apelado: Banco Sudameris Brasil S/A,
Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo, Francisca Magnolia Ferreira Diniz. Processo: 002944840.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite
Urquiza Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Germano Gois Da Costa, Advogado: Maria Zenilda Duarte,
Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos.
Processo: 0031050-66.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Sp 08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, E Q 3
Empreedimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck Visnardi, Apelado:
Janaina Barbosa Da Silva, Advogado: Rodrigo Araujo Reul. Processo: 0034721-10.2007.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
S Proc, Ana Rita Feitosa Torreao, Apelado: Dilbras Distribuidora De Alimentos Ltda, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 003548651.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Daniel Almeida Costa Correia, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0121597-89.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa De, Trabalho
Medico, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Ramona Porto Amorim Guedes, Apelado: Jose Dinart Freire
De Lima, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1075; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 183; Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 1113; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 838 ; Adelmo Da Silva
Emerenciano 091916 - Sp • 803; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 1225; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 921; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 1025; Adilson Cesar Modesto Conserva Juni
023322 - Pb • 1040; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 1157; Admilson Leite De Almeida Junior 011211
- Pb • 1095; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 1101; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 1012,
1087; Adriano Neri Da Silva 023018 - Pe • 1221; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 713; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 864, 865; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1269; Agnes Pauli
010273 - Pb • 816, 1027; Agostinho Camilo Barbosa Candido 020066 - Pb • 1129, 1130; Agripino Cavalcanti
De Oliveira 009447 - Pb • 842; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 1101; Ailton Azevedo De Lacerda 012600
- Pb • 1197, 1198; Akishigue Tanaka 012102 - Pb • 34; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 74; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 1236; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 853; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 849; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1133; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874 - Pb • 1102; Alceu De Sousaz Oliveira 004237 - To • 1204; Alcides Rodrigues De Sena Neto
029843 - Pe • 907; Alcir Pinto Moreno 004586 - Pb • 429; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 942;
Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 994; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1289; Aldenira Gomes Diniz
009259 - Pb • 783; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1215; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb
• 1256, 1259; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 55; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 85; Alex