TJPB 07/08/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
00786 Processo: 0022702-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a
parte autora da extinção da execução, conforme sentença de fls. 81.
00787 Processo: 0023253-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA KATIA CARVALHO
GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para receber alvará que se encontra à disposição.
00788 Processo: 0024274-16.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FAI FINANC AMERIC ITAU S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON.
Sentenca: Sentenca homologatoriasentenca de fls. 44. Transitado em julgado, oficie-se para inscricao em
divida ativa o valor das custas processuais.
00789 Processo: 0025951-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do
interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00790 Processo: 0027732-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença que extinguiu a execução, bem como para comparecer em cartório a
fim de receber alvará que se encontra à disposição.
00791 Processo: 0027957-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RENATO GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA
ARRUDA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 56. Intime-se a parte autora para promover a execucao
do julgado, em 15 dias.
00792 Processo: 0028358-94.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitacao. De-se
vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00793 Processo: 0028954-78.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-seconsiderando o resultado dos embargos, intime-se o executado para efetuar o pagamento
do debito atualizado, no prazo de 15 dias.
00794 Processo: 0029088-08.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELGIN S/A ADVOGADO:
020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ , 134719SP FERNANDO JOSE GARCIA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 257. De-se vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00795 Processo: 0034168-02.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL JOSE DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: ROGERIO BARROS DA CRUZ ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA , 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Processo extinto.sentenca de fls.
324. Expeca-se alvara
00796 Processo: 0123067-58.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para efetuar o pagamento das custas
processuais finais, no valor de R$ 3.073,56, no prazo legal, sob pena de nova inscricao em divida ativa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0001831-52.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferido
00798 Processo: 0002534-60.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUSTAVO DA SILVA PEREIRAINDICIADO: MOAB HENRIQUE MEDEIROS CAVALCANTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia21.08.2018 15:30
00799 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UESLEY FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO de fls. 422
00801 Processo: 0041259-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar, no prazo
de 10 (dez) dias, a procuracao devidamenteassinada pelo reu.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000363-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. VITIMA: GILMARA DE SOUSA CRUZ
Despacho: Intime-se a defesa do acusado da audiência designada para o dia 27/09/2018, pelas 14:20hs,
na 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo/PB, agendada na Carta Precatória nº. 0000323-25.2018.815.0731,
a fim de inquirir a vítima.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0008908-63.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. S.
C. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se Habilitação deferida. Vista dos autos por 05 dias.
00804 Processo: 0040903-60.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. D. S. S.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0015553-75.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-se o a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência
da sentença de fls. 100/102, a qual julgou procedente o pedido do autor. Prazo de 15 (quinze) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0007052-93.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00807 Processo: 0038524-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: JOAO BATISTA DA SILVAVITIMA: VANIA LUCIA ELOY CADENQUE SILVA Despacho: Intimesedo deferimento do pedido.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0002598-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LYVIA TATYANE RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
da sentenca de extincao da punibilidade de lyvia tatyane rodriguesdos santos de fls. 114 dos autos.
00809 Processo: 0017115-95.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se para promover a
extração do traslado dos autos, a ser remetido à Ins-tância Superior no prazo máximo de 30(trinta) dias,
contados na fomrado referido dispositivo.
00810 Processo: 0037608-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERVULO PINHEIRO DA
CRUZ ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade de fls. 98/99 dos autos.
00811 Processo: 0041391-15.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. D. F. ADVOGADO: 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de restituicao do
veiculo de fls. 110/111, dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZO ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU: FRANKLIN
PIRANGIBE Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o assistente de acusação para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
00813 Processo: 0002852-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o acusado jose marcos raia junior
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00814 Processo: 0002968-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOSTONO WANDERLEY
ALVES FERNANDES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: ALAN LIMA
BARRETO Sentenca: Intime-seJULGADA PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado CRISÓSTONO WANDERLEY ALVES FERNANDES, nas penas do art.157,§ 2º,Ie II,c/c
art.71 do CP, bem como, do DEFERIMENTO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.
00815 Processo: 0004560-31.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO LUAN ALVES BESERRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Pedido
indeferidoAssim,INDEFIRO O PEDIDO e mantenho a prisão preventiva,por ausência dealteração factual
nas circunstâncias que levaram a decretação da prisão preventiva no caso(..)-Decisão de fls 55.
00816 Processo: 0004905-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA BARROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia15/08/2018, pelas 15:30 hs
00817 Processo: 0007430-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se Apresentar as razões do recurso,no prazo de 08(oito)dias,nos termos do art.600,§2º,do Código de Processo Penal.
00818 Processo: 0036562-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. VITIMA: JOSE DA PAZ MARIANO DE
LACERDA Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar o acusado Fabiano Valdevino Rodrigues, nas penas do art 171, caput.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE
00820 Processo: 0006906-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 020624PB MATEUS RODRIGUES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal, apresentar defesa escrita.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000438-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOARES ALVES
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
00822 Processo: 0005442-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROMULO SANTOS
MACIELREU: WESLEY GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: JOSE FILIPI SOUZA ROQUE Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00823 Processo: 0009440-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR DA COSTA LOIOLA
ADVOGADO: 020488PB ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS. VITIMA: EVANDRO SILVA MAIA Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00824 Processo: 0015918-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: MARIA VANESSA DIAS DOS
SANTOSVITIMA: GILSON LIMA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se da decisao que determinou o
arquivamento da acao penal em virtude daocorrencia de litispendencia.
00825 Processo: 0018149-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE ROMAO DE ARAUJO
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. VITIMA: ROSA MARIA DA SILVA FRANCA Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazoes ao recurdo de apelacao
apresentado pela acusacao.
00826 Processo: 0037609-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0011597-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO DE ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0005223-77.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON LUIZ LIRA DE
SALES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seAudiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 02/10/2018,pelas 16h00m, a ser realizada na sala de
audiências da Vara de Entorpecente/CG.Fórum Local.
00829 Processo: 0038658-76.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Sentenca condenatoria para o acusada Jefferson Pereira dos Santos
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000138-80.2011.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se do deposito
judicial, devendo a parte requerer o que entender de direito.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000001-59.2004.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: ESPOIO JOSE VITORINO DE
SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS
FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Embargos admitidos
00832 Processo: 0000169-22.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIETE SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação
calculos elaborados contadoria judicial. Prazo de 10 dias.
00833 Processo: 0000219-04.2015.815.0031 - MONITORIA AUTOR: VULCABRAS AZALEIA BA CALCADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS SA ADVOGADO: 066000RS MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-se
pedido de fls. 116/118, indeferido, materia ja decidida fls. 114/114v cuja discordancia deveria ser atacada
pelo recurso cabivel. Prazo da Lei. caso inexista recurso,autos ao arquivo, com as cautelas legais.
00834 Processo: 0000257-41.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se parte exequente para
requerer o que entender de direito. Prazo de 15dias.
00835 Processo: 0000317-14.2000.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Extincao processo extinto sem resolução de merito. Inteligencia artigo 485 incISO IV do CPC.
00836 Processo: 0000318-96.2000.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VITORINO FILHO
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Extincao Processo extinto sem resolução de merito. inteligencia do artigo 485, inciso IV do CPC.
00837 Processo: 0000519-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUCIENE DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação
calculos elaborados contadoria judicial. Prazo de dez dias.
00838 Processo: 0000555-71.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILEIDE DA SILVA
LIRA MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PHILCO ELETRONICOS S/A ADVOGADO: 306306SP MARCIO IRINEU DA SILVA , 211481SP GUILHERME TEUBL FERREIRA. REU: N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB
DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Embargos declaração rejeitados.
00839 Processo: 0001509-06.2005.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO , 009999PB
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se parte
autora manifestar interesse no feito, sob pena de extincao semjulgamento de merito. Prazo de 05 dias.
00840 Processo: 0003729-25.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES. Despacho: Intime-se sucumbente, para pagamento obrigação complementar executada. no
prazo de 15 dias. Intime-se ainda pagamento de custas processuais.Prazo de15 dias.