TJPB 07/08/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

00473 Processo: 0747139-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE DOS SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0747144-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: CONVERTGAS
CONVERTEDORA E MANUTENCAO DE GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0747568-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POUSADA VIKINGAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0753422-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: JOAO DE ALBUQUERQUE CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0757883-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0766815-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0774375-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0775209-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CASA DOS FOTOGRAFOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0785240-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE OLIVEIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0785787-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JUAREZ INACIO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0785914-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HILARIO VITORINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0789356-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0791104-11.2007.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: RAIMUNDO CORDEIRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0792886-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L R MAUI CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0793120-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0796332-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0797211-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVAN BRASIL SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0799052-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE SA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0799859-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: O MUNDINHO DAS
TINTAS COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0907657-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. REU: JOSE FELICIANO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0911049-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. REU: FACACOM DE VEICULOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0912288-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALEXANDRE B LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0913371-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO WILSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0913546-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: JOAQUIM CAVALCANTI DE
MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0018724-21.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO MAXIMIANO GUEDES
PEREIRA PITANGA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Sentenca: Cumpra-se Diante do
pedido de renuncia, com a devida comunicacao a parte,intime-se o advogado, para juntar nova procuracao em via original, para finsde analise do juizo.
00498 Processo: 0029688-73.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 016897CE LIANA CLODES BASTOS FURTADO , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara.
00499 Processo: 0031063-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL GOMES FALCAO ADVOGADO: 023658PB RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado
subscritor, para, em cinco dias, juntar originalda procuracao, para fins de habilitacao nos autos, uma vez
que o docu-mento juntado e uma simples copia.
00500 Processo: 0031096-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL GOMES FALCAO ADVOGADO: 023658PB RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado
subscritor, para, em cinco dias, juntar originalda procuracao, para fins de habilitacao nos autos, uma vez
que o docu-mento juntado e uma simples copia.
00501 Processo: 0045008-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, nos termos do art.485, VI do cpc, acolho a
excecao de pre-executividade e determino a extincao da presente execucao fiscal. Condeno em honorarios
00502 Processo: 0730548-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NORFIL S/A IND TEXTIL ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Sentenca:
Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00503 Processo: 0731604-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924, III do cpc. Arquive-se.
00504 Processo: 0757907-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: D LEITE IND C DE LATICINIOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00505 Processo: 0776725-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDO DUARTE LIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO GONDIM
XAVIER ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o recorrente, para, em dois
dias, oferecer as razoes recursais.

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2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0005757-43.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER SOARES NOBREGA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO, CONCEDENDO
VISTAS DOS AUTOS POR 10DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0005727-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. A. ADVOGADO: 006041PB
CLAUDECY TAVARES SOARES. VITIMA: R. M. S. F. Despacho: Intime-se AUDIENCIA INSTRUCAO/
JULGAMENTO DIA 23.08.2018, AS 08H30, SLA 01, FORUM DE MANGABEIRA-MUTIRAO, DEVENDO
COMPARECER A VITIMA, TESTEMUNHAS E ACUSADO, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS,
PARA TOMADA DE SEUS DEPOIMENTOS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. S. R. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seintimação da parte autora da
sentença que julgou os embargos de declaração, pela rejeiçao do embargos.
00510 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO REU: J. N. R. ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Sentenca: Intime-seintimação da parte promovida da sentença que julgou
os embargos de declaração pela rejeição dos embargos.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0001503-40.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V.
Q. S. ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. ADOLESC AUTOR DO ATO: P. F. S.
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.MOZART
DE LUCENA TIAGO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE A-PRESENTAÇAO DESIGNADA PARA O
DIA 20/08/2018, AS 16:30 HORAS, NESTE FO-RUM.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00512 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: IntimeseSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimada da designação de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 10.09.18as 14 horas.
00513 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JORGE LUIZ RODRIGUES TEOTONIO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Juscelino de Araujo Anizio, OABPB015394, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao
para o vindouro dia 10.09.18 as 14 horas.
00514 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada
para o dia 26/09/2018 as 14h00minreferente ao CB BM João Brasiliano Dias da Silva.
00515 Processo: 0006594-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PABLO SAVIO MENDES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Paulo Sabino de Santna,
OABPB009231, ficais intimado do defer imento do pedido e da designacao de audiencia para o vindouro
dia 12.09.18, as 14 horas.
00516 Processo: 0023218-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO HONORATO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O
MILITAR SEBASTIÃO HONORATO
00517 Processo: 0030981-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE EDSON MEDEIROS
DA NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseSr. Adv. Ricardo Nascimento Fernandes, OABPB015645, ficais intimado da designacao de agendamento para o dia 17.10.2018, as 08:00hs, do exame de insanidade mental, conforme despacho de
fls. 227 e 249.
00518 Processo: 0033115-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IVAMARCIO LEONARDO SOUZA
Despacho: Intime-seDr. ADYLSON BATISTA DIAS-OAB/PB 13940, FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA
DASENTEÇA DE EXINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS, REF AO MILITAR IVAMARCIOLEONARDO
SOUSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0029499-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
PATRICIO ADVOGADO: 004030RN FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO , 005978RN RONALDO
CASTRO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pra indicar o novo endereço em que seu constituinte possa
ser localizado, sob pena de ser-lhe decretado a revelia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0013834-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SAMPAIO EVARISTO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
JACKSON DJALMA DA SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO OS REUS CAIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SAMPAIO EVARISTO E JACKSON DJALMA DA SILVA, cada um a pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses no
regime semiaberto.
00521 Processo: 0025013-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE MEDEIROS
CHAGAS ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadapor cumprimento integral da suspensao condicional do processo pelo prazo de 02 anos.
00522 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO. REU: JOAO RICARDO LEZAN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 182027RJ THIAGO ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. REU: MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/08/2018 as 15h55, no Cartorio da
37 vara criminal da Comarca de Rio de Janeiro, Av Erasmo Braga, 115 L2, Centro.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0001882-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00524 Processo: 0008377-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a querelada para
apresentar contrarrazoes ao apelo de fls. 100 interposto pelo querelante.
00525 Processo: 0024926-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00526 Processo: 0028988-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,
informa o endereço do seu constituinte.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0025985-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO HABILITADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO EM FACE DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0007329-53.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: B. D. S. A. R. ADVOGADO:
016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento da revogaçao da prisoa preventiva
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00529 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se preliminar rejeitada.
00530 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu da expedição
da deprecada para inquiricao de testemunha em Maracanau-CE e inquiricao de testemunha e interrogatorio do reu em Fortaleza-CE, conforme determina a .súmula 273 STJ.