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Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

00278 Processo: 0069710-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARTECH REPARADORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB
GERSON DANTAS SOARES. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar
no prazo legal.
00279 Processo: 0083700-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO LIMA VASCONCELOS Despacho: Intime-seDEfiro o
pedido retro de suspensão pelo prazo de 01 ano (...).
00280 Processo: 0088001-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINICA DOM RODRIGO
LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSE SANTIAGO DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00281 Processo: 0112991-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VALERO
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-seDEfiro o pedido retro. Vistas dos autos pelo prazo legal.
00282 Processo: 0126350-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS PEREIRA ADVOGADO: 015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA , 015635PB FERNANDO ANTONIO
LIMA DE SOUSA FILHO. REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00283 Processo: 0126970-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DO EGITO
SOUZA ADVOGADO: 016883PB ANDREI DE MENESES TARGINO. Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar nova planilha de calculos, uma vez que nao ha previsao legal para para incidencia
de juros compostos.
00284 Processo: 0127561-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILTON TAVARES VIEIRA
ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011081B
HALYSSON LIMA MENDES , 013343PB FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar acerca da petiçao de fls. 176, a qual acosta comprovante de deposito
judicial. Prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0003169-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALICE ASSIS
ALENCAR TRINDADE ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: BANCO
SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se Designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 04 de setembro de 2018,
as 14:30h, nesta Vara Civel. Cabe aos advogados informarem as testemunhas arroladas, dispensandose intimacao por esse Juizo.
00286 Processo: 0003169-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALICE ASSIS ALENCAR TRINDADE ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se No que tange a apresentacao do rol de testemunhas, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as
partes apresentem os seus respectivos, em atendimento ao disposto no art. 357, § 4° do CPC.
00287 Processo: 0004532-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HIPERCARD /ITAU BANCO
MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais,no prazo de 05
(cinco)dias sob pena de inscrição em dívida ativa.
00288 Processo: 0013674-43.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DAYVID EMANUEL JOSE
FELINTO DE SANTANA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 485, IV, CPC/15.
00289 Processo: 0018974-54.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Desistencia homologada
00290 Processo: 0019809-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO MACHADO
SILVA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO:
028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes para
falarem acerca do laudo pericial acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00291 Processo: 0062027-51.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FLAVIO SUASSUNA VAZ ADVOGADO:
017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU:
ALEX BACKER FREIRE BENTO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE
DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 42
00292 Processo: 0068149-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA GUEDES FURTADO MARTINS ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. AUTOR: DACYLIO GUEDES FURTADO DE CARVALHO ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. REU: NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0003464-06.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. D. N. ADVOGADO:
001060PB KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. REU: G. H. F.ASSIST. DO REU: G. H. F.
J.ASSIST. DO REU: L. A. F.ASSIST. DO REU: L. A. F.ASSIST. DO REU: L. A. F.AUTOR: M. G. D. N.
ADVOGADO: 005439PB LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0004227-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LELIS FELINTRO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 479/483 dos autos,
requerendo o que entender de direito.
00295 Processo: 0007464-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELCINO DE LIMA PORTO ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio e documentos de fls. 190/193 dos autos,
requerendo o que entender de direito.
00296 Processo: 0011430-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA MARQUES SANTIAGO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00297 Processo: 0016191-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES
ALBUQUERQUE SOUTO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB
DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00298 Processo: 0020352-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICELIO CAMILO FERNANDES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00299 Processo: 0024865-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN ELTON CAMILO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00300 Processo: 0036755-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ERICKA SOBRAL
CRISPIM PEREIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 015456PB BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00301 Processo: 0037635-52.2011.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00302 Processo: 0045576-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 081946RJ MARIA DE FATIMA F GOMES , 020113PE SANDRA MEDEIROS
WANDERLEY DE QUEIROZ , 126729RJ JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00303 Processo: 0052037-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL MARTINS
DAMASCENO RODRIGUES ADVOGADO: 026451PE RITA DE CASSIA CRUZ SAMPAIO FONTES. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00304 Processo: 0103403-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ALVES CAITANO
CHAGAS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-seinexiste colacionado no feito, apos a devolucao dos autos pelo 2º grauqualquer petitorio da parte autora para prosseguimento do curso proces sual.
00305 Processo: 0112880-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL MONTEIRO RIBEIRO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE , 016760PB ANTONIO SALGADO NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00306 Processo: 0114534-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
RAMALHO VALERIANO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de direito.
00307 Processo: 0115281-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ANANIAS DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento. de-se
vistas dos autos ao promovente pelo prazo de 05 dias.
00308 Processo: 0121336-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 017679PB SAVIO
SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00309 Processo: 0123445-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIERO ALYSSON SOARES
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES
FERNANDES. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00310 Processo: 0124079-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAN JACINTO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000979-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBENS PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se julgo extinto o processo de execucao.
00312 Processo: 0012359-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE LEITE MAIA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se intime-se a parter autora para promover a execucao do julgado...
00313 Processo: 0012979-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00314 Processo: 0043223-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido....
00315 Processo: 0100591-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: THOMAS ARRAES COUTO
ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0764128-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0011870-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MACKEYVE REGIS PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000300-62.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001067-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: F1 GAS NATURAL COM E
REPRESENTACOES LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001193-15.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: M ALBUQUERQUE E CIA LTDAREU:
HUMBERTO DE CARVALHO ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001387-88.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VENEZA MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001441-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ANTONIO DO N JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001472-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: NATAL TECNICA
COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0002028-90.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PERSIFILM IMP E EXP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0002065-54.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: F TORRES
FILHOS E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0002155-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: NDL NERY DISTRIBUIDORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002160-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CREDICASA
MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002459-27.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: LOJA SETE TELECOMUNICACOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002504-41.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CINEP COM E IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002803-03.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002833-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SANK IND E COM DE
ESTOFADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00332 Processo: 0002975-61.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: D E N COM DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0003185-74.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0003328-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: ALMEIDA COM DE OTICA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0004640-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA INALDA LUNA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0005056-80.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NOVO STILLO CALCADOS E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0005075-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INTERACAO COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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