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Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Agravo de Instrumento N° 080292095.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(a): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
Agravado(s): Tecniagua Soluções em Tratamento de Água LTDA. Advogado(a): Luiz Roberto Romano (OAB/PR
21.363). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.

Cabral. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Agravo de Instrumento N° 0801028-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA.
Advogado(a): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e Elton de Oliveira Santiago (OAB/PB 14.162). Agravado(s):
Aline Moreira Meirelles. Advogado(a): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Caio Fábio Pereira de Araújo (OAB/
PB 21.247). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 56) – Agravo de Instrumento N° 080330487.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elton Jean da Costa
Ferreira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 40) – Agravo Interno N° 0802337-73.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Fátima Alves
da Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 41) – Apelação Cível N° 0802338-70.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA - Instituto de Terras e Planejamento
Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): José Eduardo
Antunes de Oliveira. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). COTA DA SESSÃO NO DIA
17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 42) – Apelação Cível N° 0802084-14.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Fabiano Araújo Alves. Advogado(a): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(a): Oreste
Nestor de Souza Laspro (OAB/PB 98.628). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 43) – Apelações Cíveis N° 0802443-47.2014.8.15.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Francisco de Sales Pacheco. Advogado(a):
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0802689-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio
Residencial Altavista. Advogado(a): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028), Daniel José de Brito
Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Agravado(s): Colégio Motiva Oriental – EPP. Advogado(a): Rembrandt Medeiros
Asfora (OAB/PB 17.251) e Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira (OAB/PB 19.394).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0800916-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município de Capim. Advogado(a): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Agravado(s): Márcio Figueiredo
Ferreira e outros. Advogado(a): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0802025-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Zinaldo Moreira de
Araújo. Advogado(a): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0805321-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Nathália Pereira Diniz. Advogado(a): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Saulo
Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0802844-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Hospital João XXIII LTDA – ME. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Larissa
Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219) e outros. Agravado(s): Valcides Tomaz de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Embargos de Declaração
N° 0803901-31.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador Adjunto, Breno Vieira Vita. Advogado(a): Danielle G. B. de Andrade
(OAB/PB 13.829) e outra. Embargadoo(s): Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros e Kátia Cristina Soares. Advogado(a):
Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0810924-35.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Ribeiro Brito.
Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Apelação Cível N° 083557534.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes da Conceição.
Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Apelação Cível N°
0810736-28.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Rodrigues Diniz.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Apelação Cível N°
0803248-03.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Salete Ferreira
da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 54) – Apelação Cível N° 080210541.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia
Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio Chaves
Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE
QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.06.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 55) – Agravo de Instrumento N° 080366507.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cristiane Maria Rodrigues

RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 57) – Agravo Interno N° 080041563.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparecida de
Fátima Gabriel Nóbrega. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 58) – Embargos de Declaração N° 0803422-63.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Safra Leasing S/A. Arrendamento
Mercantil. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Embargado(s): Paraíba Plano de Assistência Familiar LTDA. Advogado(a): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 59) – Embargos de Declaração N° 0805135-10.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Embargado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA
e outros. Advogado(a): Samuel Carvalho Galdêncio (OAB/SP 11.744) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 60) – Apelação Cível N° 080121664.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Jacy ferreira. Advogado(a):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Hérbley Petrúcio
Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
53ª SESSÃO ORDINÁRIA. 07 DE AGOSTO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803759-18.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália
Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JEFFERSON ARAÚJO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Carta Testemunhal nº 0000866-87.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Requerente:
ERIQUE FLORÊNCIO DA SILVA (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB nº 11.182). Requerida: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000402-63.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor: representante do Ministério Público. Réu: LUCIANO SUASSUNA
BRILHANTE (Adv.: Paulo de Tarso Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0001202-28.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Autor: representante do Ministério Público. Réu: SEBASTIÃO DE SOUSA
OLIVEIRA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000887-63.2018.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: IVALDO CORREIA DE LIMA (Adv.:
Damião Vieira da Silva, OAB/PB nº 1.752). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000631-23.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUÍS PAULO LAURINDO DA SILVA (Advª.: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda, OAB/PB nº 22.141). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000589-08.2017.815.0000. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: JANDEILSON GUEDES DE PONTES (Adv.: João Ferreira Furtado Neto, OAB/PB nº 6.489).
7º) Apelação Criminal nº 0029668-07.1998.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ROSINALDO PEREIRA DOS
SANTOS (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000775-95.1999.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA (Adv.: José Félix de Lima
Santos, OAB/PB nº 16.956). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001119-72.2007.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
ABRAÃO SILVA DOS SANTOS (Advª.: Louise Flávia Diniz Vaz, OAB/PB nº 12.531). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0005100-41.2008.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ADRIANO GONÇALVES FERREIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: JOSINEIDE BARROS DE LIMA (Advª.: Valdênia Aparecida
Paulino Lanfranchi, OAB/PB nº 14.880).