TJPB 26/07/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de
17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
02) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.
Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s):
Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18Cota: adiado em face da suspeição da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de
19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Remessa Necessária e Apelação Cível
nº 00362281620088152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
Apelado(s): Fernando Vicente Ribeiro. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Na sessão de 19.06.18-Cota:
Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado por indicação da Relatora. RESULTADO:
Desprovidos ambos os recursos. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 04) Apelação Cível nº 00089990820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Charlton Ribeiro de Santana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Na sessão de
19.06.18-Cota: Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18-Cota:Adiado por indicação da Relatora.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº 00806823620128152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Paula Carvalho Henriques de Sousa. Advogado(s): Cléber de
Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s): Olberdam de Oliveira Serra. Defensora: Sônia Maria Carvalho de Souza
– OAB/PB 4.268. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado por indicação da Relatora. Na sessão de 03.07.18Cota:Adiado por indicação da Relatora. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 06) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e outros. Advogado(s): Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980.
COTA: na sessão de 03.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão de 17.07.18-Cota: adiado por
falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 07)
Apelação Cível nº 00300529820138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Piroex Ltda. Advogado(s): Vicente Garcia Bergmann Filho – OAB/MG 35.845. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Na sessão de
03.07.18-Cota:Adiado por indicação da Relatora. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 00058489720148152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Cardoso da Costa e Cia. Ltda. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº 00151075320138152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Gustavo Rodrigo Goés Nicoladelli – OAB/PE 1.912 e Rodrigo Frasseto Góes – OAB/PE 1.917-A. Agravado(s):
Hiatta Andersonde Lima Dantas. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Agravo Interno nº
00018198520178150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): José Laécio Mendonça. Advogado(s): Alisson
Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 00008242020158150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Agravante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa – OAB/PB 22.656. Agravado(s):
Andreza Barbosa de Andrade. Advogado(s): Josean Calixto de Souza – OAB/PB 20.507. RESULTADO: Conhece de
parte do recurso e, na parte conhecida, desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
12) Agravo Interno nº 01240514220128150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Maria Inês de Almeida Maracajá. Advogado(s): José Teixeira de Barros Neto – OAB/PB 15.204.
Agravado(s): Cirne Construções, Serviços de Engenharia e Mão de Obra Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt
Dantas – OAB/PB 12.419. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 00148803920088152001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
Agravante(s): Jacqueline Yara Almeida Ramondot. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 18.000.
Agravado(s): René Fabrice Almeida Ramondot. Advogado(s): Márcio Accioly de Andrade – OAB/PB 9.571 e Juliete
Lima do Ó – OAB/PB 21.945. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 00066159620118150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808. Agravado(s): Zanilda Freire Laureano. Advogado(s): Thiago Benjamim Carneiro – OAB/PB 15.094. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº
00224765420138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Eriberto Teixeira
Rodrigues. Advogado(s): Ronaldo Sílvio Marinho – OAB/PB 16.563. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Embargos de Declaração n.
00144616220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Embargado(s): Maria das Neves Silva Farias. Advogado(s): Charles Félix Layme - OAB/PB 10.073. RESULTADO:
Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração nº 00010547820158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s):
Jocival Gonçalves da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de
Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade – OAB/PB 21.061. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos
de Declaração nº 00051318520148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s):
Érico Luiz Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. RESULTADO:
Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Embargos de Declaração nº 00000491820158150941. Oriundo da Comarca
de Água Branca. Embargante(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204. Embargado(s): Elisete Maciel de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de
Declaração nº 00709783420148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Salvan Beserra Viana.
Advogado(s): Igor Dantas Vieira de Melo – OAB/PB 23.054. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 00509212920138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Clóvis Simões dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 00011274520158151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú.
Embargante(s): Maria Marques Régis. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Embargado(s):
Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766. RESULTADO: Embargos rejeitados.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Embargos de Declaração nº 01216172720128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Piragibe Roberto de Almeida. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 24) Embargos de Declaração nº 00154322820138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Embargado(s): Josiane Teixeira da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes -OAB/PB 10.244. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 25) Embargos de Declaração nº 00212111720138150011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Embargado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho – OAB/
PB 5.616. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 26) Embargos de Declaração nº
00211484120108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Robson Barbosa de
Albuquerque. Advogado(s): José Virgolino de Sousa – OAB/PB 5.177 e Everaldo Gomes de Leiros Júnior – OAB/PB
11.010. Embargado(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Embargos de Declaração nº 00012174220148150601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Embargado(s): Severina Maia Pedrosa e outros. Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva – OAB/
PB 18.334. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Embargos de Declaração nº
00039802620098150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Triângulo S/A.
Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. Embargado(s): Pedro Paulo da Silva e Ivanildo da Silva
Barbosa. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).
29) Embargos de Declaração nº 00228674320128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Fábio Henrique Thoma. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/
PB 11.576. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 30) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra.
Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo
Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto
averbou suspeição às fls. 391) COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado por falta de quorum. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31)
Embargos de Declaração nº 00230802520078150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Flávio Guilherme Almeida Paraense. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti -OAB/PB 18.000.
Embargado(s): IFC Eventos Esportivos Ltda. e Dewirey Corporation Sociedade Anônima. Advogado(s): Paulo
Elísio de Souza – OAB/RJ 18.430. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Embargos de
Declaração nº 00463675120138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
Embargado(s): Cleonice de Souza Cavalcante. Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier de França – OAB/PB 15.322B. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Embargos de Declaração nº
00007515620168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Serafim dos Santos. Advogado(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34)
Embargos de Declaração nº 00019373020128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s):
Maria José Lacerda Pádua. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. RESULTADO: Embargos acolhidos
com efeitos integrativos. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Embargos de Declaração nº 00007666920178150000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): Gustavo Sampaio Queiroz – ME. Advogado(s):
Carlos Érico Sampaio Angelim – OAB/PE 16.405 2ºEmbargante(s): Pepsico do Brasil Ltda. Advogado(s): Flávia
Sávio C. S. Cristofaro – OAB/RJ 90.601 e Laura Fanucchi – OAB/SP 374.979. Embargado(s): Os mesmos.
RESULTADO: acolhidos parcialmente ambos os embargos. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Embargos de Declaração
nº.00006637720168150071. Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Embargado(s): Paulo
Francisco de Lima. Advogado(s): Arthur França Henrique – OAB/PB 18.062. RESULTADO: Embargos acolhidos,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Embargos de Declaração nº 00000055820168151201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos
– OAB/RS 28.708 e Mateus Rodrigues Ferreira – OAB/PB 20.624. Embargado(s): Vera Lúcia Costa de Morais.
Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/PB 16.213. RESULTADO: Embargos acolhidos, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 38) Embargos de Declaração nº 01018518520128152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adelton de Jesus Alves Mendes. Advogado(s): Antônio
Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161. Embargado(s): Robson Torres dos Santos. Advogado(s): Maria das
Neves da Cunha Figueiredo – OAB/PB 11.738. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Remessa Necessária nº 00022199420138150241. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Monteiro. Promovente(s): Cícera Maria de Carvalho. Advogado(s): Carlos André Bezerra – OAB/PB
10.551. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Remessa Necessária
nº 00012259620138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Promovente(s): Rosineide Marculino dos Santos.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00619998320148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes. Apelado(s): Alexandre Bezerra dos Santos. Defensor: Francisco de Assis Coelho. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovidos ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00006005420158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado(s): Maria Aparecida Dantas Leite. Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de L. Filho – OAB/PB 19.432.
RESULTADO: Provimento parcial a ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORT.
43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00457965120118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 1ºApelado(s): Luís Carlos Gomes. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de
Castro - OAB/PB 16.129. 2ºApelado(s): José Marques Simão. RESULTADO: extinguiu-se a demanda, sem resolução do mérito com relação a uma das partes. No mérito, deu-se provimento parcial à remessa e negou-se
provimento ao apelo. Tudo unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 00037784420128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município
de Santa Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Yan Carlos Viegas Ferraz
de Medeiros. Defensora: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovidos
ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00185206420128150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Aritaly Rodrigues de Brito. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414. RESULTADO: Provimento parcial aos recursos. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00199918620108150011. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges. Apelado(s): Leidson Farias da Silva.
Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves – OAB/PB 6.941 e Adriana Uchoa Arruda – OAB/PB 19.640. RESULTADO: Afastado o Juízo de retratação e ratificado o entendimento do acórdão. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00165020220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00063520620148152001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Marileide Maria de Melo e outro. Advogado(s): Sósthenes
Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Recorrente: Marileide Maria de Melo e outro. Advogado(s): Sósthenes Marinho
Costa – OAB/PB 4.886. Recorrido: GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A. RESULTADO: Desprovido o apelo e provido parcialmente o recurso adesivo. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
00006168820148150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Pedro Manoel da Silva.
Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves – OAB/PB 18.272. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
00007558120168150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Herbene Maria Dantas. Advogado(s):
Fábio Aurélio Bulcão – OAB/RN 4.410. Apelado(s): General Motors do Brasil S/A. Advogado(s): Diogo Dantas de
Moraes Furtado – OAB/PE 33.668. RESULTADO: Primeira Preliminar não conhecida e rejeitada a segunda, no
mérito, desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
51) Apelação Cível nº 00219768520138150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Jonh Robério Dantas de Souza. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna – OAB/PR 27.109. RESULTADO:
Provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
52) Apelação Cível nº 00572866520148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Stefany Alencar Laurindo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira – OAB/PB 157.875-A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº 00006942220138150421.
Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Lucilândia Cesário de Sousa. Advogado(s): Joaquim
Daniel – OAB/PB 7.048. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº 00179672319968152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias –
OAB/PB 14.037 Apelado(s): Usina Tanques S/A e outros. Advogado(s): Afrânio Neves Nóbrega Farias – OAB/PB
23.667 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº 00162714820098150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Multisegmentos Creditstore. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi – OAB/SP 357.590. Apelado(s):
Éder Tavares Barbosa. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível
nº 00007792120138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Escuna Praia Hotel
Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Apelado(s): Custódio Almeida Azevedo
Filho. Advogado(s): Gláucia Maria Pessoa Rosas – OAB/PB 17.266. RESULTADO: Provido parcialmente, nos
termos do voto da relatora. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Luciano Alencar de Brito Pereira.