TJPB 23/07/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
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00684 Processo: 0000409-63.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERASMO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 102/104 dos
autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
00685 Processo: 0000509-57.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
XAVIER DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se SOBRE A
EXPEDIÇÃO DE RPV,
00686 Processo: 0001359-72.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BERNADETE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via
patronos, para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 215/217 dos autos, no prazo de 5
(cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000275-27.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LACERDA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seconcedida a
liberdade provisoria. apresentar defesa escrita no prazode 10 dias
00688 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido deferidodeferida
a habilitacao como assistente do MP.
00689 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MANOEL ALEXANDRE
MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01 de agosto de 2018, as 11:30 horas. obs:
audiencia adiada
ADVOGADO: 118739SP JOSE DE ARRUDA EGIDIO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco)
dias, apresentar as alegações finais.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE. REU: ALFREDO LINS DE
LUNA ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA , 021041PB GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. REU:
FLORA KATIA LYRA LINS DE LUNA ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA , 021041PB GUSTAVO OLIVEIRA DE SA E BENEVIDES , 003728PB SOLON HENRIQUES DE
SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 25/
07/2018, as 09:00 horas, no Forum local.
00708 Processo: 0001447-95.2015.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: R. I. S. ADVOGADO: 003766PB
ANTONIO GABINIO NETO , 018434PB FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25/07/2018, às 09h, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000472-05.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26/07/2018 as 09:00 horas, no forum local.
MALTA
CUITE
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000116-49.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada
para o dia 01/08/2018, as 13:00 horas, no forum local.
00711 Processo: 0000251-27.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE LUCENA
NUNES ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 01/08/2018, as 13:00
horas, no forum local.
00712 Processo: 0000571-48.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMAR MARQUES FERNANDES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 01/08/2018, as 13:00 horas, no forum local.
00713 Processo: 0001455-14.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GADELHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/08/2018, as 08h30min , na sala de audiencias do forum local, devendo as testemunhas
comparecerem independeten de intimacao.
00714 Processo: 0001793-85.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Processo extinto. Art. 924 II, e 925, ambos do CPC.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0001266-45.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODE GOMES DA ROCHA
SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 14/08/2018, as
09:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00715 Processo: 0000177-36.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOSREU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30/08/2018 as 08:40hs, no Fórum local.
ESPERANCA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE ESPERANCA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000669-22.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
exepdição da carta precatoria no dia 12/07/2018
00696 Processo: 0000768-84.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YONES LUIS BARROS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2018 AS 11:30 HORAS BEM COMO
DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATORIA DO DIA 18/07/2018.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000403-49.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES
DE AGUIAR ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 021127PB RODRIGO JUSTINO
FRANKLIN CHACON. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA ,
011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente em parte o pedido, condenando o réu a pagar ao autor R$ 4.725,00 mais correções.
00717 Processo: 0000732-22.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALDO LEANDRO DANTAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 017236PB MELISSA MARGALLEN. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias).
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000022-06.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO EDUARDO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. INDICIADO: SUERLANDIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho:
Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 08/08/2018, as 10h, no forum local.
00691 Processo: 0000264-62.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO JERONIMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: RENATA LUIZ DA
SILVAVITIMA: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE MANTEVE O
DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.
00692 Processo: 0000266-32.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A ESPECIFICARVITIMA: A
COLETIVIDADE ADVOGADO: 018669PB EDSTHON VINICIUS GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se
da decisao de fls. 43.
00693 Processo: 0000501-33.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVIY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO ROGERIO DE
LUNAREU: CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se da decisao que manteve o
decreto de prisao preventiva.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0001050-19.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. G. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22/08/2018, as 12:00 hs, no forum local.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000193-25.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEIDE DIAS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do autor,
para juntar nos autos a copia do RG e CPF do advogado nos autos, para fins de expedição de precatório.
00699 Processo: 0000872-49.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o autor, através de seu advogado, de todo o teor da sentença de fls.59/60.
2A. VARA DE INGA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000126-79.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença (fls. 122) que extinguiu a punibilidade decretada, em virtude do falecimento do réu.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000727-98.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSA GOUVEIA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS , PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA DESEJAM PRODUZIR, A AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO
PODERÁ DAR ENSEJO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000019-74.1994.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO PAZ DE SOUSA
ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR , 004115PB JOSE VALERIANO DA
FONSECA. Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre as certidões de fls. 110-v e 111, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução.
00703 Processo: 0002367-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NAZARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Despacho: Intime-se de todo
teor do despacho de fls.97, bem como, para que forneça o atual endereço do seu constituinte ou requeira
o que entender de direito,no prazo de 15 dias,sob pena de extinção.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000351-21.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE.
Despacho: Intime-se acerca do aditamento da denuncia, bem como para apresentar o endereco atual do
acusado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decretacao d a prisao preventiva.
00705 Processo: 0001351-41.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON GERONIMO RICARTE
ADVOGADO: 002453PB MARIA LUIZA GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000459-40.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO PEREIRA OLIVEIRA
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0002248-14.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE
ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte acerca da sentenca
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000042-12.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: MARIA FRANCINETE CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: MARCIA CAETANO DE ARAUJO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00720 Processo: 0000162-89.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO JOSE DE MEIRELESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00721 Processo: 0000294-49.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV Despacho: Intime-se a autora
para se manifestar acerca da certidao de fl. 121 e requerero que entender de direito.
00722 Processo: 0000322-17.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: L. M. F. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE MARI NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000164-54.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RENAN DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
08/2018, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00724 Processo: 0000452-41.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. VITIMA: FABIO LUCIANO SOARES Despacho: Intime-se Decisao. Determinacao de suspensao do julgamento pelo Tribunal do Juri e pugnacao pela
concessao do desaforamento.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0001512-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERONIDES SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia04 de setembro de 2018, as 09h30.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000465-44.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0001237-11.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO
GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.