TJPB 23/07/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001433-46.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Carmizélia Félix Martins. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001423-02.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Ivandro Pereira Ferreira. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001426-54.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Morgana Maria Soares Martins.
Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur
Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001425-69.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Damiana Batista da Silva. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001424-84.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Manoel Messias dos Santos Costa.
Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur
Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001427-39.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Rosélia Machado da Silva. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001428-24.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Lidinelson Batista dos Santos. Advogada(s):
Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur Sabino de
Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0001429-09.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Tatianne Elli dos Santos Dantas.
Advogada(s): Andreza Kele dos Santos (OAB/PB 19.732). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luís Artur
Sabino de Oliveira (OAB/PB 12.729) e Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração Nº: 0000988-96.2012.815.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Embargada:
Maria Olímpia da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração Nº: 0064631-82.2014.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Espólio de Idelzuite Meireles Araruna,
representada por Maria Madalena Meireles Araruna Nunes. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB
13.251) e Outros. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração Nº: 0000176-63.2008.815.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante: Eric Rodrigo Oliveira Diniz. Advogado(s): Francisco Carlos Meira
da Silva (OAB/PB 12.053). Embargados: Bartolomeu Franciscano do Amaral Filho, Pedro Bandeira dos Santos e
Eugênio de Carvalho Falcão. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração Nº: 0001446-17.2013.815.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Lindailson João da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvulo
Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 007510231.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravantes: José Roberto Silva Rodrigues
e Eliana Rosembaum Silva Rodrigues. Advogado(s): João Soares de Almeida (OAB/PB 7.807). Agravado: TAM
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Ribelli (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível Nº: 0000244-15.2015.815.0161. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Railson dos Santos Bernardo. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível Nº: 0050977-43.2005.815.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es):
Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Kobrex Org de Cobrança e Representações.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível Nº: 0000356-35.2015.815.1211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante: Suênia Ferraz Gomes. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB
11.583). Apelado: Município de Lucena. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível Nº: 0014377-71.2015.815.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cícero Cezário. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível Nº: 0000166-91.2016.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Primo. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 011303368.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º
Apelante: Lenivaldo Paulino Nunes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Remessa Oficial Nº: 0000879-15.2015.815.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Marcionilo Melo de Freitas. Advogada(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira (OAB/PB 16.249). Promovido: Município de Itabaiana.
15
4º) Agravo em Execução nº 0000837-37.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: CÍCERO PEREIRA DE ANDRADE (Adv.: Ozael da Costa
Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Agravada: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000482-27.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS LINHARES
(Advs.: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB nº 5.510 e Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902). Recorrida:
Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001248-17.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: LUIZ FELIPE COUTINHO
GUERRA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). 2º Recorrente: ANTÔNIO LUIZ DA
SILVA (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/PB nº 8.392). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001460-38.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: MARIANNE GABRIELLE COSTA LIMA (Advs.: Luciano Alvino da Costa, OAB/PB nº 11.989 e Vanessa Lima
Marcelino Alvino Costa, OAB/PB nº 19.282).
8º) Apelação Criminal nº 0000566-98.2000.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Manoel Floriano da Silva, OAB/SP nº 196.843). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000157-06.2008.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ VITORINO DOS SANTOS OLIVEIRA (Defensora
Pública: Regina Gadelha Vital de Barros). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0070716-52.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002034-84.2012.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GIVANILDO ROBERTO DA SILVA (Advª.: Maria Domitilia Ramalho,
OAB/PB nº 8.712). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002587-43.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MAXNOA BEZERRA LEITE (Advs.: Artemísia Batista
Leite Bezerra Vilar, OAB/PB nº 18.077 e Afonso Vilar, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001337-70.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Gilmar Nogueira Silva,
OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000796-49.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RENATO DA SILVA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa,
OAB/PB nº 19.896). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0022606-51.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA (Defensor Público: Antônio Laurindo
Pereira).
16º) Apelação Criminal nº 0004727-74.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JOSÉ FÁBIO BRAGA DE SOUSA (Adv.: José Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça
Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002529-77.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Rosevaldo Pereira da Silva, OAB/PB nº 11.761). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000685-91.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RITA VIEIRA DE LACERDA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/
PB nº 10.842). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001502-66.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LÚCIO ALVES FÉLIX (Adv.: Antônio Weryk
Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530 e Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0015831-83.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ERICK AUGUSTO OLIVEIRA DA
TRINDADE (Advª.: Erika Patrícia Serafim Ferreira, OAB/PB nº 17.881). 2º Apelante: ANDERSON PLÁCIDO DA
COSTA (Advs.: Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189 e Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001439-86.2015.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CALEBE BRITO FORMIGA FIGUEIREDO (Adv.: Carlos André
Bezerra, OAB/PB nº 10.551). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0030318-24.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JÉSSICA SOUZA DA SILVA e BRENO DOS
SANTOS LEAL (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0027808-38.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003280-52.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelantes:
ERIVELTON NOGUEIRA SOUSA, EDIEL NOGUEIRA SOUSA, DIEGO GONÇALVES BRANDÃO e LEONARDO
ALMEIDA DA CRUZ (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo Santos, OAB/PB nº 6.954). 2º Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
51ª SESSÃO ORDINÁRIA. 31 DE JULHO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800448-19.2018.8.15.0000. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB//PB nº 12.963). Paciente:
VICTOR RIAN PASTOR DOS SANTOS.
25º) Apelação Criminal nº 0034563-78.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: OTACÍLIO TAVARES DE LIRA NETO (Advs.: Carlos Daniel Vieira Ferreira, OAB/PB nº 19.704
e Manuela de Araújo Firmino Martins, OAB/PB nº 19.886). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000697-82.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv.: Genivando da
Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Habeas Corpus nº 0000683-19.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB nº
20.255) e Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº 19.857). Paciente: LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES.
27º) Apelação Criminal nº 0000303-94.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROGÉRIO
FRANCISCO DA SILVA (Defensores Públicos: Francisco de Assis Coelho e Wilmar Carlos de Paiva Leite).
Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0036893-70.2017.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: C. J. M. M. F., menor, representado por sua genitora (Advs.: Rafael Alves
Araújo, OAB/PB nº 20.942 e Sonaly Leite Batista, OAB/PB nº 22.156). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0124568-92.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: OTÁVIO CÉSAR DIAS (Adv.: João Marques
Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0006133-49.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: T. A. S. V., menor, representado por sua genitora (Adv.: Bruno
José de Melo Trajano, OAB/PE nº 16.997). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000438-97.2016.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: ROSIEL MIGUEL DA SILVA (Advs.: Anna Catharina Marinho de Andrade, OAB/PB nº 14.742 e Cláudio