TJPB 18/07/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018

00822 Processo: 0007233-17.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. Q. C. ADVOGADO:
006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: A. R. C. ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00823 Processo: 0007283-33.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. B. ADVOGADO: 012498PB
GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. REU: G. M. D. ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista dos autos.
00824 Processo: 0007585-57.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. B. B. ADVOGADO: 010481PE BRUNO
ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: M. B. B. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00825 Processo: 0007739-75.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA EDUARDA DO AMARAL
OLIVEIRA ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. AUTOR: TERESA
PAULA PEREIRA ALVES DO AMARAL ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU:
WOSINGHTON JONAS DE ARAUJO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00826 Processo: 0009056-11.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. E. S.AUTOR: E. I. S.
ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: F. S. L. ADVOGADO:
017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00827 Processo: 0009318-58.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. R. V. ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: A. C. D. R. V. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO
SOARES DE LIMA. AUTOR: A. F. D. R. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: E.
C. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00828 Processo: 0013656-17.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. L. C. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES.
AUTOR: R. B. C. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES. REU: J. S. F.REU: A. E. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00829 Processo: 0014448-63.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. A. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: T.
F. B. A. ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00830 Processo: 0018780-10.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. D. G. ADVOGADO: 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: F. A. ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. REU: A. B. A. ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: C. R. B. A. ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: F. R. B. A. ADVOGADO: 006112PB
TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: J. R. B. A. ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. REU: M. S. B. A.
ADVOGADO: 007266PB MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00831 Processo: 0019895-32.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. B. S. B.AUTOR: T. M. B. S.
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: A. L. B. ADVOGADO: 021002PB
KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Sentenca: Processo extinto.com
base no art. 924, II do CPC.
00832 Processo: 0020065-04.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. A. S.REU: J. N. B.
Sentenca: Processo extinto.com base no art. 924, II do CPC.
00833 Processo: 0021216-05.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. O. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. O. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: S. A. S.REU: J. M. A.REU: J. C. A. J.REU: K. S. B. A.REU: K. S.
B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00834 Processo: 0021985-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de
05(cinco) dias,ter vista dos autos.
00835 Processo: 0023447-73.2012.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. R. B. ADVOGADO:
017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: S. R. S. ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista dos
autos.
00836 Processo: 0023779-11.2010.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. M. I. L. ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: I. I.
L. ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: E. L. A. F. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, informar se houve a quitacao do debito alimentar,
ainda que parcialmente, bem como se existem novas informacoes acerca do executado.
00837 Processo: 0026552-92.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. A. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. Y. S. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM
FILHO. REU: J. J. O. S. ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re,
por sua advogada, para no prazo de 10(dez) dias, ter vista dos autos.
00838 Processo: 0026908-87.2011.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. A. M. ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: E. S.REU: E. S.REU: E. S.REU: E. S.REU: E. H. H. S. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0017214-26.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. D. P. P. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: D. E. P. ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00840 Processo: 0027716-87.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. V. A. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0017302-98.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000555-44.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se .
Alvará à disposição.
00843 Processo: 0005194-71.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Sentenca: Intime-se . Extinta a
execução de sentença, face o adimplemento do débito.
00844 Processo: 0011925-78.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO GREGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em
virtude do cumprimento da obrigação, por parte da devedora. Condenando-a ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios.
00845 Processo: 0015115-20.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FLEXPLAST IND E COM LTDA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se . Homologo por sentença os
cálculos de fls. 59 transformando-os em Dívida Ativa do Estado para, se for o caso, proceder com a
execucao na esfera administrativa.
00846 Processo: 0017836-42.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP JULIANA
FERNANDES SANTOS TONON , 023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-se . Extinta a execução de sentença, face o adimplemento do débito.
00847 Processo: 0020176-61.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CIRNE EMPREND IMOBILIARIOS
LTDA ADVOGADO: 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido deferido.
Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00848 Processo: 0040426-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT.
Sentenca: Intime-se . Extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII. do CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA ALMEIDAREU: JOELSON SANTOS DINIZ ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ
DELFINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para oferecimento de suas razões, prazo de 8 (oito) dias.

00850 Processo: 0035972-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WESLEI RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. VITIMA: MAXWELL MENDES DE LIMA Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins
do art. 422, do CPP.
00851 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. INDICIADO: DANILO BARBOSA
FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09.08.2018 14:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0000517-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 001731PB MANOEL ELZIR MOREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, devolver em cartorio osautos do processo, haja vista excesso de prazo, sob pena
de ser expedido mandado de busca e apreensão.
00853 Processo: 0003579-08.1995.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, devolver os autos do processo, tendo em vista excesso de prazo, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão.
00854 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver os autos do processo, haja vista excesso de
prazo, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0041841-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FIGUEIREDO DE
ALMEIDAVITIMA: MARIA CAROLINA BARBOSA DA NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa da querelante para se manifestar, no prazo de cinco dias,acerca do petitorio de fls 76-77.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0006895-33.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEZSANDRO BARROS GOMES Despacho: Intime-se Isto posto, pelos fundamentos acima exposto é que,arrimado nos arts.109,VI,e
107,IV, todos do Codigo Penal vigente, EXTINGO A PUNIBILIDADEdo acusado, qualificado nos autos,
pelas infraçoes penais narradas
00857 Processo: 0020531-95.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER GOMES AMARAL
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ELISANGELA ALMEIDA MARTINS
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu de todo teor da Sentença que julgou procedente em
parte a Denuncia, de fls. 105-107.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0016629-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDENBERG PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 011014E ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da decisão de fls.211
00859 Processo: 0025799-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.291
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0001084-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00861 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa oferecer as
razoes recursais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0004761-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO AMARO FERREIRA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: JOSE ROBERTO CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: LUCIANO AMARO NASCIMENTO ADVOGADO: 020725PB
BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo l egal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0002702-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada SUSPENSAO
PROCESSUAL DIA 01/08/2018, PELAS 14:10 HS
00864 Processo: 0002775-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN DE AMORIM SILVA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. REU: JAIRAN DE LIMA
PRAZERES ADVOGADO: 021510PB FRANCISCO BRINALDO DANTAS ROLIM JUNIOR. Despacho:
Sentenca condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0001851-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON TIMOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES.
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimentodo indeferimento do pedido de
revogação de prisão preventiva.
00866 Processo: 0001851-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON TIMOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES.
Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para participar daaudiencia de instrução e julgamento,marcada
para o dia 09/08/2018, as15:00 horas.
00867 Processo: 0002349-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO VALMIR GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento aprazada para o dia 16/08/2018as 14:00 horas.
00868 Processo: 0004626-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA
BEZERRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria
00869 Processo: 0005010-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MIRANDA FRANCA
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se O Avogado do
acusado,para assinar a petiçãoem Cartório no prazo de 05 dias.
00870 Processo: 0012639-72.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO NASCIMENTO DE
MACEDO ADVOGADO: 009869PB JOSE ROBERTO VILAR DE MIRANDA JR. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para informar no prazode 05 dias, se o sentenciado encontra-se preso.
00871 Processo: 0039067-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
AS RAZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL.
00872 Processo: 0039067-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00873 Processo: 0000080-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO SERGIO AUGUSTO
BRITO DINIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 15/08/2018, as 10h15min, no Forum local.
00874 Processo: 0000472-07.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/08/2018, as 12h30min, no Forum local.
00875 Processo: 0000476-44.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/08/2018, as 12h15min, no Forum local.