TJPB 18/07/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
00659 Processo: 0124700-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANGABEIRA FESTA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00660 Processo: 0124713-50.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JJ SILVA MERCADINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00661 Processo: 0124720-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: TANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00662 Processo: 0124866-69.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA. REU: COMERCIAL GABRIEL DE MAT DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00663 Processo: 0126001-58.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MCR IND E COM DE
CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00664 Processo: 0127034-83.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CONSTRUTORA
IRMAOS CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS ,
011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00665 Processo: 0137293-98.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ADEROLDO NOGUEIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00666 Processo: 0200348-03.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSPORTADORA JPN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00667 Processo: 0200349-85.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LINDOLFO TENORIO GALVAO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00668 Processo: 0200353-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SAULO ROGERIO LISBOA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00669 Processo: 0200449-40.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUZIA ANA DANTAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00670 Processo: 0200452-92.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLACAS E SINALIZACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00671 Processo: 0200457-17.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SAULO ROGERIO LISBOA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00672 Processo: 0200471-98.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIBEIRO E GUERREIRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00673 Processo: 0200473-68.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TARGA TRANSPORTES JP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00674 Processo: 0200500-51.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE SILVIO SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00675 Processo: 0200503-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAHYBA CIMENTOS COM E REPRESENTACOES DE MATAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00676 Processo: 0220584-35.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: YARA MARIA DE
CARVALHO BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00677 Processo: 0223200-80.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: REI DAS LATARIAS COM DE PECAS PARA VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00678 Processo: 0515542-19.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: LUISIANY CRISTINA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00679 Processo: 0515721-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ALBERTO
BONIFACIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00680 Processo: 0515800-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HOPE JOIAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00681 Processo: 0515817-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: AQUALOUCO IND E
COM DE CONFECOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00682 Processo: 0515888-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MERCIA MARIA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00683 Processo: 0670696-59.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: GAIBU EXPRESS
TRANSPORTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00684 Processo: 0670866-31.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CORDEIRO E FERREIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 15/2018
00685 Processo: 0733828-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ZELIA DE SOUZA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00686 Processo: 0747128-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: EDUARDO JOSE AMARAL
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00687 Processo: 0753294-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: JOSENIO FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00688 Processo: 0753421-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: JULIO RODRIGUES DE PAIVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00689 Processo: 0764954-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ACUCAR MEL
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00690 Processo: 0764986-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: ACUCAR MEL IND
E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00691 Processo: 0770034-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GERAILDO LINHARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00692 Processo: 0777756-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA
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DE BRITO. REU: HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00693 Processo: 0777763-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ACUCAR MEL
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00694 Processo: 0778888-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARIA DE
LOURDES FREITAS DA SILVA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00695 Processo: 0780875-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL SEVERINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00696 Processo: 0781073-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL VITORINO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00697 Processo: 0792436-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PAULO DIAS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00698 Processo: 0792908-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA BAHIA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: PHARMACODINAMICA
COM PRODS FARMACEUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00699 Processo: 0792912-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ELETRONICA ENTERPRISE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00700 Processo: 0796142-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GERALDO FABRICIO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00701 Processo: 0799844-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: ADRIANA TEIXEIRA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00702 Processo: 0911952-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GIUSEPE DE ARAUJO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00703 Processo: 0912509-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PETRONIO WANDERLEY DE O
LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0001113-22.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JOSE SOARES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00705 Processo: 0013559-90.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES
GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia INTIMAR PARA AUDENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20
DE AGOSTO DE 2018, AS2018.
00707 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27 de agosto de 2018,
as 15 horas.
00708 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: EDSON ALVES GAMA
NETO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2018, as 14:00 horas.
00709 Processo: 0034374-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia intimar para audiencia designada para o dia 15 de agosto de 2018,
as14h00.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0018720-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SÉRGIO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA , 002578PB JERONIMO SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-seIntimado para no przo de 05 cinco dias, informar se permanece na defesa do
seu constituinte e nao estanto mais, apresentar comprovacao de notificacao do reu da renuncia
00711 Processo: 0075977-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimese A ADVOGADA DO ACUSADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO E PARAAPRESENTAR DEFESA PREVIA DO RÉU NO PRAZO DE 10 DIAS
00712 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intimesepara fins de apresentação das alegações finais no prazo de cinco dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0002661-39.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. L. M. S. ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESIGNADA PARAO DIA 30/07/2018, AS 14:00 HORAS, A SER
REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL
00714 Processo: 0010420-88.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: S. R. Q. ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO , DESIGNADA PARA ODIA 30/07/2018, AS 15:00 HORAS, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00715 Processo: 0002633-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROSINALDO BARBOSA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS INTIMADO DA
SENTENÇA DEEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REU ROSINALDO BARBOS DOS
SANTOS
00716 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de
Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00717 Processo: 0006528-84.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Francisco Romano
Neto, OABPB012198, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00718 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-seDrs. José V. B. de Moura Junior OAB/PB 18043 e Joaquim C.
Lorenzoni OAB/PB 20048, para no prazo legal, a teor do art. 396 e 396A do CPP, ap-resentar resposta a
acusação em favor de Danilo Pereira de Souza.
00719 Processo: 0016364-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSra. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada para apresentar alegacoes finais.
00720 Processo: 0030869-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDUARDO JORGE DE SOUZA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho:
Intime-seDr. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim OAB/PB 13971, para audiencia deSessão de Julgamento,
desiganado para o dia 05/09/2018 as 14h00min, referente ao TC QOC PM Eduardo Jorge de Souza de
Andrade Lima.
00721 Processo: 0033084-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA
Despacho: Intime-seDr. LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17.348, FICAIS INTIMADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, REF AO MILITAR JOÃO BATISTADA COSTA SILVA