TJPB 13/07/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018

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ITABAIANA

1A. VARA DE ITABAIANA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVAREU: ISMAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA Despacho: Intime-se JURI designado
para o dia 02.08.2018, as 08:00 horas, no Forum Local.
01034 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ISMAEL
BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se JURI designado para o dia 02.08.2018, as 08:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0000527-23.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer
nesta unidade judiciaria no dia 02/08/2018 pelas 10:30hs. para audiencia de instrucao.

01057 Processo: 0002371-41.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
as testemunhas não localizadas e indicar o novo endreço do réu sob pena de ser decretada a sua revelia.
01058 Processo: 0002483-10.2014.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J.
S. P. ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sea parte acerca
da extinção do procedimento
01059 Processo: 0002908-37.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A PARTE
ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2018 10H NA 02VARA DEVENDO TRAZER
AS TESTEMUNHAS DE DEFESA
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000685-77.2015.815.0231 - MONITORIA AUTOR: FREITAS E CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. REU: FAGNER MAGNO CABRAL DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte promovente, por meio do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazode 05 (cinco)
dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o determinado no ultimo despacho, sob pena de extinção.

ITAPORANGA
MARI
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0000867-94.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOUDUI LEMOS MARTINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
01037 Processo: 0001518-92.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA AFRA DE MOURA PITA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO
CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.36/43,bem como,Interposto recurso de
apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze)
dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
01038 Processo: 0001789-67.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE SOUSA
CLEMENTINO ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intimese da decisão de fls. 113 , cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br). Observando as determinações e prazos processuais.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000890-45.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 d ias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000026-65.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVAILDO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia31/07/2018, às 09:30 H, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB

JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE
DECLAROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO.

VARA UNICA DE MARI NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000142-98.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS GALVAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01062 Processo: 0000144-68.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON JOSE DA
CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01063 Processo: 0000230-39.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA EMILIA LINO
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01064 Processo: 0000240-83.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELANGE BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01065 Processo: 0000242-53.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARICELIA DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01066 Processo: 0000244-23.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE VICENTE
DOS SANTOS MEIRELES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01067 Processo: 0000254-67.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01068 Processo: 0000372-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a
parte adversa, para se manifestar sobre a peticao de fls. 193/196,requerendo o que entender de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias.
01069 Processo: 0000382-63.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Pedido deferido Concedo vista dos autos pelo prazo de
10 (dez) dias.
01070 Processo: 0001800-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Pedido deferido Concedo vista pelo prazo
de 10 (dez) dias.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01042 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA Despacho:
Audiencia designada para o dia 19/07/2018 as 08hs.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000458-68.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEBASTIANA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se os advogados habilitados nos autos para em cinco dias indicarem
qual patrono deverá figurar no precatório como credor; o não pronunciamento acarretará na emissão do
título em favor do primeiro habilitado.
01044 Processo: 0002037-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para em 15 dias arguir impedimento/
suspeição da Perita Dra. Rosana Bezerra Duarte de Paiva; indicar assistente técnico e apresentar
quesitos para perícia a ser realizada em 30/08/18, às 8h30min, Fórum local.
01045 Processo: 0002037-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa em 15 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais
(Convênio 015/2014, Cláusula Primeira).
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000076-65.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca do petitorio de fls.108/130 requerendo o que entender de direito.
01047 Processo: 0000085-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias, adotar as providencias necessarias para viabilizar a citação de JC Variedades
ltda e Hugo Henrique de Souza e nomesmo prazo recolher diligencias para citação de Jose Jonas
Pereira.
01048 Processo: 0000440-08.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da devolução da correspondencia requerendoo que entender de direito.
01049 Processo: 0000441-52.1995.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se para efetuar o recolhimento de diligências do oficial de justiça para cumprir o
determinado no despacho de fls.192v(citar o espolio de ivonete rocha de menezes.
01050 Processo: 0001383-83.2015.815.0231 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ARTHUR SOUSA DE BRITO
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se o impugnado para
resposta em 05 dias.
01051 Processo: 0001759-16.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DE
SENA DA SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho:
Intime-se para se manifestar requerendo o que entender de direito.
01052 Processo: 0002272-71.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI , 015600PB KLEBER LINS BRASIL. Despacho: Intime-se para juntada do acordo, visando a homologação requerida.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0001148-53.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS
COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se do despacho que
indeferiu o pedido de oitiva do policial, tendo em vista que já ouve sua oitiva na audiência de instrução.Intimese ainda da expedição de carta precatoria para a comarca de joao pessoa.
01054 Processo: 0001236-86.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA VASCONCELOS DO
CARMO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
acerca da audiencia designada para o dia 15/08/2018 as 10h, para oitiva do reu sergio ricardo dos anjos
oliveira
01055 Processo: 0001818-91.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PEDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2018 09:40
01056 Processo: 0002364-25.2009.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WALKER PINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca da certidão de fls. 61v.

VARA UNICA DE MARI NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000777-50.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OTAVIO MELO DE
LIMAREU: FLAVIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente Denuncia.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01072 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PAULO GILBERTO DE LIMA ADVOGADO: 021189PB
JULIO CESAR DE ALMEIDA FALCAO. Sentenca: Pedido julgado procedenteDA PROGRESSAO PARA O
REGIME SEMIABERTO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0000771-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDAQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo legal
01074 Processo: 0000992-30.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVELIS MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para apresentação das alegações finais, no prazo legal
2A. VARA DE MONTEIRO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0001611-62.2014.815.0241 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JERONIMO FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 15 diaS INFORMAR
SETEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0000715-82.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: OLGA PIRES DA SILVA ADVOGADO:
015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar as contestacoes acostadas aos autos, em15 dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 17.07.2018, às 12h30min.
01078 Processo: 0006206-45.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Reu pronunciadopela pratica em
tese da conduta prevista no art 121,§ 2º incisos IV do CP c/c art 1º inc I in fine da lei 8.072/90,conforme
sentença fls 172-180 dos autos
2A. VARA DE PATOS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0010130-93.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17 de julho de 2018, às 9(nove) horas.
4A. VARA DE PATOS NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000722-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPIFANIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para o recebimento de alvara judicial
01081 Processo: 0001201-37.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a diligencia
necessaria para o cumprimento da carta precatoria distribuida para a 1ª vara da Comarca de Catole sob
n° 0801283-69.2018.8.15.0141, tudo naquele juizo.
01082 Processo: 0002551-60.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o de direito em cinco dias.
01083 Processo: 0002763-33.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE RODRIGUES LACERDA NETO ADVOGADO: 019405PB DANILO HENRIQUES JERONIMO. Despacho: Intime-se a parte
autora para recebimento de alvara judicial
01084 Processo: 0003325-52.1999.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 72
01085 Processo: 0004143-13.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA LOUREIRO
MARINHO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para receber o alvara judicial