TJPB 11/07/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
18
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802378-72.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes
de Oliveira (OAB/PB nº 17.498). Paciente: DANIELLE ÂNGELO PEREIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802907-91.2018.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza (OAB/PB nº
23.055). Paciente: LEANDRO GALDINO DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802881-93.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO SILVA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB nº 13.346).
Paciente: ANTENOR FABRÍCIO DE OLIVEIRA NETO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001002-30.2015.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: J. N. B., menor, representado por sua genitora (Adv.:
Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº 17.531). Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001402-35.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: WAGNER LUCINDO DE SOUZA (Adv.:
Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-08.2018.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: EDMILSON DA CRUZ (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000455-44.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Recorrente: MARIA SÔNIA LEITE DE ALMEIDA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/
PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000408-70.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: PAULO SÉRGIO DA
CUNHA SILVA (Advs.: Nathália Thayse Oliveira de Oliveira, OAB/PB nº 21.275 e João Souto Maior Neto, OAB/
PB nº 21.559). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Desaforamento nº 0001682-06.2017.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Autor: representante do Ministério Público. 1º Réu: ANDRÉZIO OLIVEIRA LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 2º Réu: ANDRÉ DA SILVA LIMA (Adv.: João Alves do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 24.468).
7º) Apelação Criminal nº 0030173-75.2010.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: RODRIGO ABRANTES DE OLIVEIRA ANDRADE (Adv.:
Thiago Benjamin Carneiro de Almeida, OAB/PB Nº 15.094). 2º Apelante: JULIANNA CRISTINA ALVES SIQUEIRA
DE SOUSA (Adv.: Iraponil Siqueira Sousa, OAB/PB nº 5.059). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000033-67.2014.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JANDILSON DE SANTANA PEREIRA (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino, OAB/
PB nº 13.298). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000918-70.2014.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO BATISTA BENÍCIO DE SOUZA (Defensor Público: Walnir
Onofre Honório).
10º) Apelação Criminal nº 0002276-76.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LINDON JOHSON DA SILVA (Adv.: José Silva
Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0010801-26.2015.815.0011. 1ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILSOMAR ARAÚJO
PEREIRA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e Fernando Albuquerque Douettes Araújo, OAB/PB nº
14.587). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000259-59.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSUELITO SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José Maria Torres
da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000324-77.2016.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MAURÍCIO BARBOSA DA SILVA (Advs.: Maria das
Graças Diniz Cabral, OAB/PB nº 7.865; Clodoaldo José de Lima, OAB/PB nº 9.779 e Daniel Cândido de Lima,
OAB/PB nº 23.798). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA Dia 26 de junho de 2018 – Início às 08:30h (Terça-Feira) Ata da 18ª (décima
oitava) Sessão Ordinária da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, realizada aos 26 dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o
Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha Ramos, Exmo. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, juiz
convocado com jurisdição limitada, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra. Lúcia
de Fátima Maia de Farias, procuradora de justiça. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas ) com término
as 13:00 (treze horas) secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente,
o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta
sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada,
sem restrições. Dando continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS
ELETRÔNICOS:RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01 –AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806817-63.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Jozelia Venâncio dos Santos ADVOGADO: Helder Araújo Chaves - OAB/PB nº 16.446 AGRAVADO:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:.Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080054604.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da
Silva. ADVOGADO:: José Pires Rodrigues Filho OAB/PB 16.549 e outros. AGRAVADO: Dulce Alves da
Costa Magalhães. ADVOGADO: Tiago Sobral pereira Filgo OAB/PB 6656.Resultado da sessão 26.06.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801324-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Município de Sapé. ADVOGADO:: Desyane Perereira
de Oliveira OAB/PB, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801476-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.
AGRAVANTE: Maria do Socorro Leite da Silva. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139
e outro. AGRAVADO: Município de Nova Olinda. PROCURADOR: José Marcilio Batista OAB/PB 8535.Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO05 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080124592.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Mista de Cuité AGRAVANTE: Município de Nova Floresta
PROCURADOR:.Tacio Araújo dantas OAB/PB 24.272. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801036-26.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19-175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. AGRAVADO: Francisco Luciano de Oliveira DEFENSORIA PUBLICA: Odonildo de Sousa Mangueira Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO07 –AGRAVO INTERNO Nº
0805940-26.2017.8.15.0000 ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: TRANSNACIONAL – Transporte Nacional de Passageiros Ltda. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes (OAB/PB nº
17.877-B). Francisco Glauberto Bezerra Júnior OAB/PB 12.021. 01 AGRAVADO: Cristiana Domingos da
Silva e Kaline Domingos Silva Barbosa. ADVOGADO:José Orisvaldo Brito da Silva (OAB/PB nº 57.069).
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). 02 AGRAVADO:Felipe Gurgel de Araújo. ADVOGADO:
Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO08 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800766-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca
de Piancó. AGRAVANTE: Damião Farias da Silva Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB nº 4.007). AGRAVADO: Município de Piancó. PROCURADOR: Diego Fabrício Cavalcanti OAB/PB
15577Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.]]RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO09 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0800002-18.2015.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Josenildo Lucena Marques. ADVOGADO: Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6.088). APELADO: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. PROCURADOR:.Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314). Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se
provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803237-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda da
Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Luciana Souza do Nascimento Santos. ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque MaranhãoResultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11–APELAÇÃO CIVEL Nº
0803823-22.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Yanna Alves dos
Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bonsucesso ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867.Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804340-27.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista de Patos. APELANTE::Jacileide da Silva Martins Alves ADVOGADO::Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB n.13.442) APELADO::Banco Bonsucesso S.A ADVOGADO::Lourenço Gomes Gadêlha de
Moura (OAB/PE n. 21.233) Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 13–APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800080-57.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Município de Serra
Redonda. PROCURADOR:: Herculano Belarmino Cavalcante OAB/PB 9006, Maria José Machado Moura
OAB/PB 4214 APELADO: Marivaldo Camilo da Silva ADVOGADO: Wanderson Moura da Silva OAB/PB
20.364.Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805094-43.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da capital. AGRAVANTE: Banco Cruzeiro
do Sul. ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A. AGRAVADO: José Tertuliano da
Silva Guedes.Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 15-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806841-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de São José do Rio do Peixe.
AGRAVANTE: Francisca Arlinda de Araújo ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Junior OAB/CE 28.669.
AGRAVADO: Juizo da 1º vara da Comarca de São José do Rio do PeixResultado da sessão 26.06.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 16–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800220-75.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. APELANTE::Maria de Lourdes Nascimento Silva. ADVOGADO: Michelen
Helia Araújo Lima OAB/PB 17.022 APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios S/A.ADVOGADO: Janaína
Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.016.Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 17-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800764-41.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.01 APELANTE:
Banco Volkswagen S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A e outros. 02 APELANTE:
José Roberto Virgínio Barbosa ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007 e outros
APELADOS: Os mesmos. Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 18–APELAÇÃO CIVEL
Nº 0800937-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9º VARA Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Bianca Patricia Silva santos.: ADVOGADO: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736, Patricia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523. APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO Wiilson Sales Belchior OAB/PB: 17.314-AResultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 19–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804073-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. AGRAVANTE: E. M.O..
ADVOGADO: Nobilino Mariano de Oliveira OAB/PB 21.278. AGRAVADO: Lucialda Cesário de OliveiraResultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 20–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800251-66.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5º Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Le Grand- Importação e Exportação de Maquina Ltda.
ADVOGADO: Vinícius Cabral Bispo Ferreira – OAB/PR 67.981 e outros APELADO: Sely Ramos de Almeida
– ME ADVOGADO: Valdir Cacimiro de Oliveira – OAB/PB 6.565 Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 21–AGRAVO INTERNO Nº 0800996-49.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista de
Bayeux AGRAVANTE:Massa Failda Banco Cruzeiro do Sul ADVOGADO: Taylise Catarina Rogerio Seixas
OAB/RO 5859 AGRAVADO: Maria José Barbosa de Lima.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB
13.442Resultado da sessão 26.06.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 22–AGRAVO INTERNO Nº 080321076.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil
S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. AGRAVADO: José Vanildo SalesADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11140, Leopoldo Marques de Assunção OAB/PB 6560, Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.Resultado da sessão 26.06.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do
relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0070222-25.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672
Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para republicação. Cota da sessão dia 12.06.18- “Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luís Silvio Ramalho
Júnior. Pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 26.06.18-“O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005988-55.2006.815.0371. ORIGEM:4º Vara da Comarca
de Sousa. EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques de Sousa ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/
PB 13.338-B EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado
por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”Cota da sessão dia
12.06.18- “Adiado a requerimento do embargante”.Resultado da sessão 26.06.18- “Afastou-se a preliminar e
rejeitou-se os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001321-86.2017.815.0000. ORIGEM:
2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos LTDA. ADVOGADO:
Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312. APELADO: Luis
Eduardo Pontes ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento a requerimento da MB Construções e Empreendimentos Ltda”.Cota da sessão dia
12.06.18 “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Luíz Silvio Ramalho Júnior, aguarda.”Resultado da sessão 26.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000178-29.2006.815.0071. ORIGEM: Vara `Única da Comarca de Areia. APELANTE: Donato Feitosa.ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Fernanda Halime
F. Gonçalves OAB/PB 10.829. Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado a requerimento do apelante”.Resultado
da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012657-40.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTES: Josenilson Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José Josevá leite
Júnior OAB/PB 17.183 APELADO: CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves